Despacho n.º 1770/2023
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2023 |
| Data | 25 Janeiro 2015 |
| Número da edição | 25 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 25 3 de fevereiro de 2023 Pág. 406
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Despacho n.º 1770/2023
Sumário: Alteração do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino
Básico.
O Mestrado em Educação Pré -Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico foi acreditado
preliminarmente pela Agência de Acreditação do Ensino Superior (A3ES) em 25 de maio de 2015
e registado pela Direção -Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A -Cr 124/2015, em 21 de
julho, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C -51/2015, de
29 de julho.
O Mestrado em Educação Pré -Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico foi novamente
avaliado e reacreditado, por decisão do Conselho de Administração da A3ES, publicada em 1 de
abril de 2022 e registado pela DGES com o n.º R/A -Cr 124/2015/AL01, em 29 de junho de 2022.
Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes da Instituto de Educação da
Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alte-
rado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, e dos Estatutos da Universidade
do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho:
Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos do Mestrado em Educação Pré -Escolar e
Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, anexos a este despacho;
Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos, anexos ao presente despacho,
entrem em vigor, para todos os anos curriculares do curso, no ano letivo 2022/2023;
Revogo o despacho RT/C -51/2015, de 29 de julho, com efeitos a partir do final do ano letivo
2021/2022.
11 de julho de 2022. — O Reitor, Rui Vieira de Castro.
ANEXO
1 — Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho
2 — Unidade orgânica: Instituto de Educação
3 — Grau: Mestre
4 — Ciclo de estudos: Mestrado em Educação Pré -Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino
Básico
5 — Área científica predominante: Formação de Professores
6 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário
à obtenção do grau: 120
7 — Duração normal do ciclo de estudos: 4 semestres
8 — Áreas de especialização em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável
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