lei nº 11 87 de 7 de abril

... -spacing:6.965626px;}.ls5cc{letter-spacing:7 ... -spacing:-12.715863px;}.ws282{word-spacing:-11 ... {word-spacing:86.891507px;}.ws6eb{word-spacing:87 ... da RAM de 2020 (dados da notificação de abril de 2021). Aquando da segunda notificação, de ...

Decreto-Lei n.º 12/2020, de 6 de abril ... Com as alterações introduzidas por: ... Artigo 7.º Pedido de título de emissão de gases com ... Artigo 11.º Determinação da quantidade total de ... (Diretiva CELE), que alterou a Diretiva 2003/87/CE, visando reforçar a relação custo-eficácia ...

... (UE) 2018/1139 , que entrou em vigor no dia 11" de setembro de 2018, prevê, nos seus artigos 55.\xC2" ... (UE) 2020/1058 , da Comissão, de 27 de abril de 2020, e, por outro lado, o Regulamento de ... ço de 2019 1 - Para efeitos do disposto no n.º 7 do artigo 6.º, no n.º 4 do artigo 8.º e no ...

... ções, pedindo que a cláusula 74.ª, n.º 7 do contrato coletivo de trabalho vertical do ... e Emprego, 1.ª série, n.º 16, de 29 de Abril d 1982, tendo como base mínima de cálculo o ... lei geral (CT)." Cumprido o disposto no artigo 87.º, n.º 3 do CPT, o Exmº ... Peixoto - publicado no DR, Iª série de 10/11/2005) e de 30/04/2014, proc.3230/11.6TTLSB.S1 ...

... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, ... Operações passivas ... Artigo 7".º ... Financiamento do Orçamento da Região Aut\xC3" ... 8 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma ... Artigo 87.º ... Novo Hospital Central e Universitário da ...

... em 2018) e uma queda da taxa de desemprego para 7,0 % (8,8 % em 2018) (1). Não obstante, ... 11 - As "Operações extraorçamentais" ascenderam a ... da RAM de 2019 (dados da notificação de abril de 2020) Aquando da segunda notificação, de ... termos do DL n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (87), que passaram a ser inscritas, dada a sua ...

... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de harmonia com o disposto na Lei ... 11 de abril, e as demais competências do órgão ... /98, de 3 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de dezembro;d) De autorização para ...

... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e de harmonia com o disposto na Lei ... 11 de abril, e as demais competências do órgão ... /98, de 3 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 87-B/98, de 31 de dezembro;d) De autorização para ...

... de desemprego para 7,9 % (7,0 % em 2019) (1 ... ) e uma deflação de ... 11 — A conjuntura decorrente da crise pandémica ... da RAM de 2020 (dados da notificação de abril de 2021) ... Aquando da segunda notificação, ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 87 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

... o Genoma Humano e os Direitos Humanos, de 11-11-1997, do Comité Internacional de Bioética da ... utilizados na sua geração' [Parecer n.º 87/CNECV/2016]. Ora, esta alteração legislativa ... de substituição ter de ser saudável; 7. As motivações altruístas da gestante de ... do Oberlandesgericht Braunschweig, de 12 de abril de 2017, Processo 1 UF 83/13; esta última foi ...

... República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril. 4 - Condições de Admissão. Podem ... situação militar regular, quando aplicável; (7) Possuir aptidão física e psíquica adequada ao ... 11) Não ter sido abatido dos QP das Forças ... /83, de 17 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 203/87, de 16 de maio, Lei n.º 46/99, de 16 de junho e ...

... República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril. 4 - Condições de Admissão. Podem ... situação militar regular, quando aplicável; (7) Possuir aptidão física e psíquica adequada ao ... 11) Não ter sido abatido dos QP das Forças ... /83, de 17 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 203/87, de 16 de maio, Lei n.º 46/99, de 16 de junho e ...

... -align:-17.279993px;}.v2{vertical-align:-11 ... {letter-spacing:6.719997px;}.ls8{letter-spacing:7 ... {color:rgb(255,255,255);}.fc17{color:rgb(90,87 ... /2018, de 4 de junho, a realizar até 25 de abril de 2024 , e o valor dos empréstimos destinados ...

... Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87 , de 17 de fevereiro; c) Terceira alteração à ... de setembro, alterado pela Lei n.º 6/84 , de 11 de maio, pelos Decretos-Leis n.os 101-A/88 , de 26 de março, 132/93 , de 23 de abril, e 48/95 , de 15 de março, pelas Leis n.os 97 , de 30 de julho, 65/98 , de 2 de setembro, 7/2000 , de 27 de maio, 77/2001 , de 13 de julho, ...

... ário da República, 1.ª série—N.º 132—11 de julho de 2017 ... Descrição das Ações: ... A Portaria n.º 234/2015, de 7 de agosto, aprovou as ta- ... belas de preços a ... de abril. Este diploma veio, entre outros aspetos, definir ... 133,04 € - - 4.588,96 € 23.521,39 € 7 60 87 30,75 32.133,04 € - ... 3 Transplante de medula ...

... g) Mapa 7, relativo à classificação funcional das ... e da segurança social; ... k) Mapa 11, relativo às transferências para as regiões ... termos do Decreto-Lei n.º 141/88, de 22 de abril, ou nos ... termos do Decreto-Lei n.º 167/93, de ... 2022, mantém-se em vigor o disposto no artigo 87.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de ... 2 — O ...

... ao Estado 3.2.6 - Receita Não Fiscal 3.2.7 - Receita por cobrar Caixa 2 - Atividade dos ... ção Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e condicionantes ... 87 - Evolução do património financeiro não ... O PE 2016/2020, de abril de 2016, manteve o mesmo cenário. No ROE 2017, o ...

... 11.ª - O Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de ... pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com o alcance de excluir quem não seja portador ... , nas palavras de José de Oliveira Ascensão(87), a lei dispõe para o futuro, mas «não dispõe ...

... n.os 1 e 3 do artigo 9.º, no n.º 1 do artigo 11.º, no artigo 17.º e nos artigos 33.º e 34.º ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e em harmonia com o disposto na Lei ... da República n.º 86/2011, de 11 de abril, e as demais competências do órgão competente ... , nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 87/2012, de 10 de abril;cc) De aprovação e ...

... 8 do artigo 10. -A da Diretiva 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 ... Europeu e do Con- selho, de 23 de abril, constantes da reserva destinada aos novos ... 13322/2013, de 11 de outubro, publicado no Dirio da Repblica, 2 ... Artigo 7. Prazo da remunerao A remunerao garantida ...

... de Aprovação da Constituição, de 10 de abril ... Com as alterações introduzidas por: Lei ... Artigo 6.º (Estado unitário) ... Artigo 7.º (Relações internacionais) ... Artigo 8.º ... Artigo 11.º (Símbolos nacionais e língua oficial) ... Artigo 86.º (Empresas privadas) ... Artigo 87.º (Actividade económica e investimentos ...

... de setembro, alterada pelos Decretos-Leis n.s 7/2003, de 15 de janeiro, e 268/2003, de 28 de ... /2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, e 55-A/2010, de 31 de dezembro; ... c) A Lei n ... 5-A/2002, de 11 de janeiro, pela Lei n. 67/2007, de 31 de ... de apoio técnico e administrativo (artigo 87., n. 1, por força do artigo 93.), dispondo de ...

... Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 27 de fevereiro.Artigo 2.ºAlteração ao ... de setembro, alterado pela Lei n.º 6/84, de 11 de maio, pelos Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, ...

N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 10 ... Diário da ... N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 11 ... Diário da República, 1.ª série ... consignada à dotação anual referida no n.º 7 do artigo 169.º do CPTA ... Artigo 5.º ... aprovado em Conselho de Ministros de 13 de abril ...

... pela Diretiva n.º 2009/30/CE , de 23 de abril, no que se refere, às especificações da ... que consta do Regulamento (CEE) n.º 2658/87 , do Conselho, de 23 de julho de 1987; e iv) A ... Artigo 7.º Contraordenações 1 - Constitui ... Artigo 11.º Entrada em vigor O presente decreto-lei entra ...