legislação sinais trânsito
3053 resultados para legislação sinais trânsito
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Regulamento n.º 462/2020
... de placas toponímicas, semáforos e sinais de trânsito, ou apresentem disposições, ... cumulativamente, nos termos da legislação aplicável. 4 - Os restantes meios ou suportes, ...
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Despacho n.º 4020/2017
... de controlo interno, POCAL e demais legislação aplicável; k) Promover e manter atualizados os ... municipais; q) Assegurar a colocação de sinais, zebras, passadeiras, locais de estacionamento, ... ções e registo de todos os sinais de trânsito" colocados na via pública. 2.4 - Divisão de Gest\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2023
... atividades económicas, passando pelo trânsito e segurança pública, pretende-se promover ... objeto estabelecer, de acordo com a legislação em vigor, os critérios ... de organização e ... quanto aos limites de velocidade e uso de sinais sonoros e ... luminosos ... CAPÍTULO XIV ...
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Edital n.º 75/2017
... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ... do prazo concedido, respeitando a legislação vigente sobre o assunto, implicará o ... ; f) A eficácia da sinalização de trânsito; g) A utilização de outro mobiliário urbano; ...
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Despacho n.º 5221/2018
... da Câmara Municipal, nos termos da legislação em vigor, a quem compete a responsabilidade ... ém e Aprovisionamento, Sinalização e Trânsito, designadamente: a) Exercer as competências ... Promover a instalação e conservação de sinais, placas de trânsito e direcionais nas diversas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 62/2020 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico e procede à transposição da Diretiva 2019/692
... DIRETIVA 2019/692 ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 27-10-2020 ... operações de transporte, incluindo o trânsito no território continental, de forma a assegurar ... e) Transmissão dos sinais económicos adequados a uma utilização ...
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Despacho n.º 4839/2020
... ;k) Conhecimento abrangente da legislação das armas, munições e tiro desportivo;l) ... fundamental das abreviaturas militares e sinais convencionais militares;ag) Conhecimento ... o controlo da entrada, permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros;k) Dirigir a atividade ...
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Aviso n.º 7945/2017
... a possibilidade de ser condicionado o trânsito com caráter temporário ou permanente a diverso ... legais de circulação insertas na legislação geral, na legislação e regulamentação ... dos locais de paragem é concretizada com sinais verticais de proibição "C16 - paragem e ...
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Aviso n.º 12598/2016
... ; g) A eficácia da sinalização de trânsito; h) A circulação de viaturas de socorro; i) As ... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ... ções sanitárias nos termos da legislação que regula a atividade. 6 - A ocupação do ...
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Despacho n.º 432/2023
... Serviços enquadrados por legislação específica ... 1 — São serviços enquadrados ... Serviço de Mobilidade e Trânsito (SMT) ... 7.2 — Divisão de Águas e ... rial asfáltico, colocar/reparar sinais, retirar árvores ou restos que se encontrem ...
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Regulamento n.º 561/2021
... privadas e a mensagem publicite os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ... ao consumidor final, pelos locais de trânsito do vendedor ambulante, por si transportados ou ... respeitar os limites impostos pela legislação aplicável a atividades ruidosas. 8 - O conteúdo ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... , desde que não abrangidos por legislação própria; b) Produção e comercialização de ... que afetem a qualidade ou de quaisquer sinais ou sintomas dos mesmos que reduzam a sua ... ção em produção, armazenados ou em trânsito; b) Solicitar informações sobre o processo de ...
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Aviso n.º 4485/2017
... de Vila Verde, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ... se encontram afetos, designadamente o trânsito de veículos e de peões; c) Salvaguarda da ... , a profissão e a residência, ou outros sinais que a possa identificar, a indicação de duas ...
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Acórdão nº 380/21.4YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 29-06-2022
A marca da apelante carece de novidade relativa, o que constitui fundamento de recusa do registo dessa marca à luz da tutela conferida pelo artigo 232.º n.º 1 – b) do CPI. Nesse caso, a marca da União Europeia, de que é titular a apelada, confere-lhe o direito de se opor ao registo da marca da apelante, por força do disposto no artigo 9.º n.º 2 – b) do RMUE, cujos pressupostos de verificam. O...
... , tendo apreciado a semelhança entre os sinais em conflito à luz do risco de confusão no ... quando e na medida em que, segundo a legislação da União ou o direito do Estado-Membro ... de Primeira instância que, após trânsito ... -
Regulamento n.º 1019/2020
... vigentes contrariavam em parte a legislação em vigor. A nova legislação apresenta alguns ... SECÇÃO II Sinais Funerários, Embelezamento e Identificação de ... a servir de deposito de cadáveres em trânsito para outros cemitérios ou para centros ...
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Aviso n.º 3054/2018
... e da Edificação (RJUE) e na demais legislação e regulamentos aplicáveis, são ainda adotados ... 2 - Nas vias de trânsito local ou vias de distribuição, os alinhamentos ... elementos: a) Planta de implantação dos sinais verticais e luminosos, com nomenclatura dos ...
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Regulamento n.º 1041/2020
... ções de espaço público objeto de legislação ou regulamentação específica, nomeadamente as ... automobilistas sobre a sinalização de trânsito, as curvas, cruzamentos e entroncamentos e no ... toponímicas e números de polícia e em sinais de trânsito, semáforos, placas informativas ou ...
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Despacho n.º 721/2022
... sua atividade profissional pela legislação em vigor, nomeadamente pelos princípios ... também do trânsito de animais em altura de epizootias; ... N.º 11 ... Promover a instalação e conservação de sinais, placas de trânsito e direcionais nas diversas ...
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Despacho n.º 721/2022
... da sua atividade profissional pela legislação em vigor, nomeadamente pelos princípios ... trânsito de animais em altura de epizootias; ... N.º 11 ... Promover a instalação e conservação de sinais, placas de trânsito e direcionais nas diversas ...
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Edital n.º 443/2023
... a) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ... com perigo ou perturbação para o trânsito" ... Constitui evidente perigo ou grave perturbaç\xC3" ... Artigo 34.º ... Legislação subsidiária ... 1 — Nos domínios não ...
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Edital n.º 1966/2023
... abandonados aqueles que: a ) Apresentem sinais" exteriores de manifesta inutilização ou degrada\xC3" ... com perigo ou perturbação para o trânsito Constitui evidente perigo ou grave perturbação ... Artigo 34.º Legislação ...
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Regulamento n.º 440/2019
... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ... automobilistas sobre a sinalização de trânsito, as curvas, cruzamentos e entroncamentos e no ... construído, definidos nos termos da legislação aplicável; d) A visibilidade ou a leitura das ...
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Aviso n.º 2525/2019
... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ... automobilistas sobre a sinalização de trânsito, as curvas, cruzamentos e entroncamentos e no ... construído, definidos nos termos da legislação aplicável; d) A visibilidade ou a leitura das ...
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Edital n.º 97/2022
... parte integrante, sem prejuízo da legislação apli- cável em razão da matéria e território, ... 4 — Sinais de situação da barra e avisos de temporal a ) ... , é proibido a toda a navegação o trânsito ou exercício de qualquer atividade a jusante da ...
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Edital n.º 810/2021
... lado, pela necessidade de integrar a legislação entretanto publicada sobre o direito mortuário ... autoridades competentes, mediante livre-trânsito mortuário, no caso de trasladação de ... à colocação de flores, fotografia, sinais religiosos e epitáfio, a qual deverá respeitar ...