legislação motorista pesados
964 resultados para legislação motorista pesados
-
Aviso n.º 7168/2016
... ções no Código da Estrada e na legislação complementar que exigem uma adequação das ... proibido o trânsito a veículos pesados mercadorias, nos locais sinalizados, constantes ... ção da empresa transportadora e do motorista, as características do veículo, a natureza das ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2018 de 24 de abril de 2018
... funções inerentes às categorias de motorista e motorista bilheteiro. 4 - O período ... credenciados e nos termos da legislação em vigor, entrem nas insta lações da empresa, ... e conserva veículos ligeiros e pesados de modo a garantir o seu normal ...
-
Aviso n.º 19360/2021
... ções definidos na legislação concretamente aplicável ... Artigo 6.º ... respeito e idoneidade, quer perante o motorista, quer perante os ... demais passageiros durante o ... k) Colocar volumes pesados ou sujos sobre os bancos ou apoiar os pés ...
-
Acórdão nº 761/19.3T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-06-2022
I – Em sede de responsabilidade contratual no âmbito da execução de mandato forense, não logrando o autor/mandante provar a existência de nexo de causalidade adequada entre a conduta ilícita de incumprimento e o dano, a responsabilização do réu/mandatário, em termos de gerar obrigação de indemnizar, por via do chamado “dano de perda de chance processual”, só opera se semelhante dano for...
... R ... , S.A., onde exerciam funções de motorista de transporte coletivo de pesados de passageiros, ... Civil de acordo com a legislação vigente, que seja formulada contra o segurado, ... -
Aviso (extrato) n.º 15773/2022
... pesados e certificado de aptidão para motorista (CAM); ... ções estrangeiras previstas pela legislação portuguesa aplicável ... 4 — Caracterização ...
-
Aviso n.º 1101/2018
... e categoria de Assistente Operacional - Motorista de Pesados; Referência J - 4 (quatro) postos de ... , com consulta obrigatória de legislação de apoio. 9.1.2 - Programa da Prova de ...
-
Regulamento n.º 41/2024
... mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as ... 19.27 € ... 3.5 — Motorista ... 1.3 — Veículos pesados ...
-
Aviso n.º 2268/2017
... 1 - Legislação aplicável: Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... ópia do Certificado de Aptidão de Motorista (CAM); g) Fotocópia da Carta de Qualificação ... , designadamente condução de veículos pesados e manobra de máquinas; 7.5.3 - A Classificação ...
-
Acórdão nº 1523/15.2T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2017
I – O artigo 15.º, n.º 7 do Regulamento (CEE) n.º 3821/85, na redação dada pelo artigo 26.º do Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, pretende essencialmente assegurar a imediata apresentação aos agentes do controlo das folhas de registo utilizadas no dia em curso e nos 28 dias anteriores. II – Não sendo apresentadas todas ou alguma(s) das aludidas folhas
... No dia 24.11.2014, o motorista CC, circulava ao volante do veículo pesado de ... por várias centenas de veículos pesados de mercadorias; 6. A arguida proporciona a todos ... áticas de controlo do cumprimento da legislação comunitária em matéria social, segundo o qual ... -
Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... a carreira de assistente operacional (motorista de pesados de passageiros - crianças) não ... , interpretação e aplicação da legislação bem como das normas e regulamentos internos; ...
-
Regulamento n.º 1131/2023
... n.º 50/2018, de 16 de agosto) e da legislação setorial complementar que a concretizou, ditou a ... 45,00 € 3.3.3 — Veículos pesados ... Por hora e por motorista: 2.1. Em dias ...
-
Aviso n.º 26642/2008, de 06 de Novembro de 2008
... tempo indeterminado de dois lugares de motorista de pesados (grupo de pessoal auxiliar) ... Para ...
-
Aviso n.º 9412/2008, de 27 de Março de 2008
... ingresso para provimento de um lugar de motorista de pesados (grupo de pessoal auxiliar) ... Para ...
-
Regulamento n.º 236/2023
... mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as ... 60,00 € ... 1.3 Veículos pesados ... como o custo/km do motorista ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ída ou organizada nos termos da legislação aplicável, com ou sem fins lucrativos e que seja ... Québec a emissão de uma licença de motorista de táxi, uma pessoa singular tem de ser cidadão ... condições que um operador de veículos pesados localizado fora do Quebeque, mas no território ...
-
Edital n.º 729/2022
... veículos elétricos, e atendendo à legislação em vigor, designadamente o Decreto- ... -Lei n.º ... c) De veículos pesados de mercadorias e de pesados de passageiros na via ... à atividade e com a categoria de motorista, no caso de pessoas coletivas ... Artigo 52.º ...
-
Acórdão nº 826/22.4T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-12-2023
I - O nº 10 do art.º 285º do Código do Trabalho não estabelece que, nos casos de adjudicação de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação, limpeza ou transportes, por concurso público ou por outro meio de seleção, no sector público ou privado, haja sempre transmissão de estabelecimento/unidade económica, havendo sempre necessidade de apreciação da noção da identidade de unidade...
... e, desde então exerceu as funções de motorista de serviço público, em regime de agente único; ... ção Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros – facto provado n.º 2 ... O ... , em respeito e cumprimento da legislação já mencionada, que todos os seus direitos ... -
Regulamento n.º 1213-A/2022
... a temática em análise, bem como na legislação atualmente em vigor ... Em todo o trabalho houve ... pesados e máquinas, está ... sujeita ao pagamento do ... serviço de transporte de pesados, com motorista, ... é devido o valor resultante da aplicação ...
-
Regulamento n.º 976/2022
... veículos elétricos, e atendendo à legislação em vigor, ... designadamente o Decreto-Lei n.º ... c) De veículos pesados de mercadorias e de pesados de passageiros na via ... à atividade e com a categoria de motorista, no caso de pessoas coletivas ... N.º 200 17 ...
-
Regulamento n.º 81/2023
... b) Pesados", que se subdividem em: ... i) Passageiros (lotaç\xC3" ... do motorista" ou serviço em causa ... Artigo 8.º ... Requisi\xC3" ... estrada e demais legislação em vigor ... 2 — Os condutores dos veículos ...
-
Aviso n.º 18474/2018
... Operacional, para a atividade de Motorista, com carta CAM, TCC e PP com o grau de ... de condução PP - carta de condução de pesados de passageiros. 9.3 - Não são admitidos ... minutos, incidindo sobre a seguinte legislação: Referência A) - Constituição da República ...
-
Aviso n.º 8823/2018
... Máquinas Pesadas e Veículos Especiais/Motorista de Pesados); Ref. C) - 1 posto de trabalho, na ... 1 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ...
-
Regulamento n.º 260/2022
... mente nos termos da legislação sobre o instituto do apoio judiciário, as ... Motorista ... 1.3. Veículos pesados ...
-
Aviso n.º 9340/2016
... úblicas por tempo indeterminado; 2 - Legislação aplicável: Portaria n.º 83-A/2009, de 6 de ... ção e manutenção de viaturas ligeiras, pesados de mercadorias, pesados de passageiros, de ... e respetiva Carta de Qualificação de Motorista. Referência E: Carta de Nadador-Salvador ...
-
Aviso n.º 11999/2016
... ória e carta de condução de veículos pesados; Referência H, I, J, L, M e O - Escolaridade ... passageiros, carta de qualificação de motorista e certificação de motorista para o transporte ... Conselho, de 21 de abril, que revoga legislação" relativa à Higiene dos Géneros Alimentícios e \xC3" ...