legislação mobilidade condicionada
2092 resultados para legislação mobilidade condicionada
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Aviso n.º 8901/2022
... os demais conceitos definidos na legislação ... e regulamentos específicos aplicáveis ... — O espaço acessível a pessoas com mobilidade condicionada deve obedecer às prescri- ...
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Regulamento n.º 193/2022
... e) Ajudas técnicas; ... f) Mobilidade" e acessibilidade ... 2 — As medidas de apoio s\xC3" ... legislação em vigor, que determina as normas técnicas ... pessoas com mobilidade condicionada ... 2 — No caso de existirem problemas de ...
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Regulamento n.º 193/2022
... social; e ) Ajudas técnicas; f ) Mobilidade e acessibilidade. 2 — As medidas de apoio são ... suas instalações, de acordo com a legislação em vigor, que determina as normas técnicas ... das pessoas com mobilidade condicionada. 2 — No caso de existirem problemas de ...
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Aviso n.º 1794/2019
... presente regulamento enquadra-se na legislação aplicável respeitante aos planos de ... público para pessoas com mobilidade condicionada, ao qual se aplica o disposto na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 14-3-2022 ... exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica, regulados pelo Decreto-Lei n.º ... ção da UPAC, para ACC, estar condicionada a testes de ... comunicação bem-sucedidos para ...
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Regulamento n.º 436/2024
... évio vinculativo da Autoridade para a Mobilidade e Transportes. O serviço público de transporte ... legislação aplicável associados à Prestação de ... aos Clientes com mobilidade condicionada a satisfação dos seus direitos previstos na ...
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Aviso n.º 6070/2022
... ório e do urbanismo, nos termos da legislação em vigor ... Artigo 10.º ... Implantação ... um dos ocupantes seja uma pessoa com mobilidade" condicionada, de acordo com a legislação ... 6 \xE2" ...
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Aviso n.º 16621/2020
... Valpaços, sem prejuízo da demais legislação em vigor, nesta matéria, e do disposto nos ... ) As rampas de acesso para pessoas com mobilidade" condicionada e eliminação de barreiras arquitet\xC3" ...
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Aviso n.º 1510/2022
... áveis cumulativamente com a demais legislação e regulamentação em vigor em função da ... PARTE H 2.ª LOE — Estruturação da mobilidade Objetivos: a ) Definir uma hierarquia rodoviária ... florestais a exploração fica condicionada a revoluções superiores a 30 anos; b ) É ...
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Aviso n.º 1510/2022
... áveis cumulativamente com a demais legislação e ... regulamentação em vigor em função da ... 2.ª LOE — Estruturação da mobilidade ... Objetivos: ... a) Definir uma hierarquia ... florestais a exploração fica condicionada a revoluções superiores ... a 30 anos; ... b) ...
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Regulamento n.º 1099/2023
... formação definidos na legislação aplicável ao exercício da atividade de ... possui 68 lugares para pessoas de mobilidade condicionada e 68 lugares para ... acompanhantes ...
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Regulamento n.º 78/2018
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... a legislação em vigor em matéria de mobilidade; d) As obras de demolição, construção, ... um período superior a um mês, fica condicionada ao respeito nos recetores sensíveis do valor ...
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Aviso n.º 6413/2024/2
... T erritório e Urbanismo e demais legislação" em vigor, na definição de regras refer entes \xC3" ... da acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada ao meio edificado e aos transportes ...
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Regulamento n.º 1193/2022
... legislação referida no artigo 1.º, ... e após consulta das ... ões, designadamente dos cidadãos com mobilidade redu- ... h) Dificultar o acesso a edifícios, ... dos cidadãos com mobilidade condicionada", nos termos da ... legislação em vigor ... \fN.\xC2" ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... habitação e cumpram o disposto na legislação em vigor. 5 - Nas áreas mencionadas no número ... ou a instalação de atividades fica condicionada ao respeito com a ocupação e destino ... melhores condições de circulação e mobilidade, automóvel e/ou pedonal, a Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 37/2021
... ção de Processos, nos termos da legislação em vigor e disponíveis no portal do município ... cumpram a legislação em matéria de mobilidade, designadamente rampas de acesso para pessoas com mobilidade condicionada; m) Barreiras eletromecânicas quando colocadas ...
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Aviso n.º 9635/2016
... cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Em cumprimento do ... de estar garantida a segurança, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do ... condicionada à observância das regras aqui estabelecidas com ...
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Regulamento n.º 966/2016
... do Douro, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos ... ção de utilização ficará condicionada à verificação que na obra não resultaram ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
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Edital n.º 554/2016
... do Douro, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos ... ção de utilização ficará condicionada à verificação que na obra não resultaram ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
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Regulamento n.º 299/2021
... de Boticas, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, dos planos municipais de ... ; d) Rampas de acesso para pessoas com mobilidade" condicionada e eliminação de barreiras arquitet\xC3" ...
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Aviso n.º 9246/2016
... de Torres Novas, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
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Aviso n.º 12538/2020
... pelo Município, nos termos da legislação em vigor e disponibilização no Portal do ... ção de utilização ficará condicionada à verificação que na obra não resultaram ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
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Aviso n.º 1964/2021
... e funcionando nos termos da legislação cooperativa, sem fins lucrativos, no que respeita ... ção e comunicações prévias está condicionada à prestação de caução, nos termos da lei ... ); r) Poste de carregamento da rede de mobilidade elétrica, por unidade - 100,00 (euro). 2 - A ...
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Aviso n.º 1013/2019
... presente Regulamento enquadra-se na legislação aplicável respeitante aos planos de ... público para pessoas com mobilidade condicionada, ao qual se aplica o disposto na ...
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Aviso n.º 9302/2022
... A publicação da referida legislação estabelece um conjunto de princípios que são ... em solo rústico não esteja condicionada, em função dos limites das áreas ... ardidas ... de circulação e mobilidade, automóvel e/ou pedonal, deverão ser garantidos ...