legislação mobilidade condicionada

1951 resultados para legislação mobilidade condicionada

  • Regulamento n.º 432/2018
    ...éria ambiental, de saúde pública, de mobilidade e do incremento da atividade económica, neste ... definidos no referido Estatuto e legislação regulamentar 11 - (Revogado.) 12 - [..] 13 - [..] ... a pessoas com mobilidade condicionada ao edifício nem aos edifícios contíguos; c) ...
  • Despacho n.º 12444/2021
    ... municipal, de acordo com a legislação em vigor; b ) Garantir e monitorizar a qualidade ...ção das necessidades; h ) Gerir a mobilidade dos trabalhadores, em articulação com os ...ção das pessoas com mobilidade condicionada em particular e do peão em geral; e ) ...
  • Regulamento n.º 637/2016
    ... de Nordeste Nota justificativa Na legislação em vigor estão previstas diversas competências ... de estacionamento de pessoas com mobilidade condicionada, deverá atender-se à legislação ...
  • Regulamento n.º 431/2017
    ... a acessibilidade a pessoas com mobilidade" condicionada ao edifício nem aos edifícios cont\xC3"...;c) Não ser poluente;d) Cumprir a legislação em vigor em termos de segurança alimentar e da ...
  • Aviso n.º 583/2017
    ... e direitos conexos, nos termos da legislação aplicável, no que respeita à investigação ....º Apoio a pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada Os visitantes com necessidades ...
  • Aviso n.º 8649/2016
    ... serviços proceder de acordo com a legislação em vigor. Artigo 9.º Apoio a pessoas com mobilidade condicionada O MMA providencia a satisfação de ...
  • Aviso n.º 1789/2021
    ....º 09), à escala 1:1000; h) Planta de Mobilidade e Circulação (Peça desenhada n.º 10), à ...úmero anterior são os definidos na legislação" aplicável e, na ausência destes, os conceitos t\xC3"... o acesso de cidadãos com mobilidade condicionada, nos termos da legislação e regulamentação ...
  • Aviso n.º 3054/2018
    ... e da Edificação (RJUE) e na demais legislação e regulamentos aplicáveis, são ainda adotados ...mobilidade condicionada. Artigo 8.º Infraestruturas e ...
  • Aviso n.º 10372/2023
    ...estabelecidos na legislação em vigor e em regulamentos municipais. Artigo ...ão de materiais e equipamentos está condicionada à sua loca-. lização dentro dos polígonos ...mobilidade, assim como de integração. e valorização ...
  • Edital n.º 1092/2016
    ... termos do presente Regulamento e da legislação aplicável; c) Público do QA: todos os ... de acesso reservado e outras está condicionada pelo esquema de circulação estabelecido entre a ... se incluem 6 lugares para pessoas com mobilidade condicionada. 2 - No cumprimento da legislação ...
  • Despacho n.º 10069/2017
    ... suas instalações, de acordo com a legislação em vigor, que especifica as normas técnicas ... a acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada.2 - No caso de haver problemas de ...
  • Aviso n.º 11025/2017
    ...; d) Promover a melhoria geral da mobilidade, nomeadamente através de uma melhor gestão do ... de utilidade pública constantes da legislação em vigor devidamente assinaladas na planta de ... transportem pessoas com mobilidade condicionada nos termos da legislação aplicável, bem como ...
  • Aviso n.º 15295/2020
    ... de Murça, sem prejuízo da demais legislação em vigor, nesta matéria, e do disposto nos ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
  • Aviso n.º 6397/2017
    ... atual redação (RJUE) e de toda a legislação complementar que para ele remete, após consulta ... no Município do Cadaval está condicionada à observância das regras aqui estabelecidas com ... compatibilidade dos usos, atividades e mobilidade" e ainda da salubridade e segurança das edificaç\xC3"...
  • Aviso n.º 9127/2017
    ... Ordenamento do Território e demais legislação em vigor, designadamente em termos da defesa do ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
  • Despacho n.º 2639/2018
    ... suas instalações, de acordo com a legislação em vigor, que especifica as normas técnicas ... a acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada.2 - No caso de haver problemas de ...
  • Regulamento n.º 397/2018
    ... suas instalações, de acordo com a legislação em vigor, que especifica as normas técnicas ... a acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada.2 - No caso de haver problemas de ...
  • Aviso n.º 4991/2017
    ... de Abrantes, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
  • Regulamento n.º 472/2021
    ... as medidas normais previstas na legislação, é necessário, para além dos elementos ... pedonal, designadamente de pessoas com mobilidade reduzida; d) A qualidade dos espaços verdes, ...ção em vigor sobre mobilidade condicionada (Decreto-Lei n.º163/2006 de 8 de agosto, na sua ...
  • Aviso n.º 11281/2019
    ..., a inovação, a segurança, a mobilidade suave e acessibilidades a todos e a ... aos parâmetros permitidos pela legislação em vigor nessa matéria e à proteção do meio ... ao acesso a pessoas de mobilidade condicionada. Artigo 32.º Áreas de Circulação Pedonal - ...
  • Aviso n.º 16520/2021
    ...ípio de Lisboa, sem prejuízo da legislação em vigor nesta matéria, do disposto nos planos ...; d) A acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida a cada um dos lotes a constituir e ao ... abertura de valas na via pública é condicionada, sobretudo em passadeiras e passagens de peões, ...
  • Regulamento n.º 482/2017
    ... de Amares, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos ...ção de utilização ficará condicionada à verificação que na obra não resultaram ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
  • Aviso n.º 12119-A/2019
    ... e apoiados em eixos de mobilidade preferencial, potenciado pela proximidade do nó ...ório e do urbanismo expressos na legislação em vigor, nomeadamente o Decreto Regulamentar ... ao acesso a pessoas de mobilidade condicionada. SECÇÃO III Espaços Verdes Artigo 24.º ...
  • Edital n.º 664/2016
    ... de Ourique, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos Planos ...ção de utilização ficará condicionada à verificação de que na obra não resultaram ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
  • Edital n.º 873/2016
    ... de Ourique, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos Planos ...ção de utilização ficará condicionada à verificação de que na obra não resultaram ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...

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