legislação mobilidade condicionada

1951 resultados para legislação mobilidade condicionada

  • Edital n.º 664/2016
    ... de Ourique, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos Planos ... ção de utilização ficará condicionada à verificação de que na obra não resultaram ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
  • Edital n.º 873/2016
    ... de Ourique, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos Planos ... ção de utilização ficará condicionada à verificação de que na obra não resultaram ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
  • Aviso n.º 13379/2016
    ... Sines, sem prejuízo do disposto na legislação em vigor que lhe for aplicável, designadamente ... de veículos para utilizadores com mobilidade condicionada deverão cumprir o estipulado na ...
  • Aviso n.º 15872/2018
    ... documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência ... ções de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, as quais são rampas de acesso e ...
  • Despacho n.º 7020/2022
    ... acordo com a legislação em vigor ... 2 — Os estudantes bolseiros, com ... Artigo 7.º ... Acessibilidade e mobilidade ... 1 — O ISA deve assegurar atendimento ... mobilidade condicionada ... 2 — No caso de existirem barreiras ...
  • Declaração n.º 24/2022
    ... vistas na legislação geral e especial em vigor e no Programa da Orla ... de Proteção Costeira da ZMP, está condicionada à demonstração da inexis- ... tência de ... a edifícios para garantir mobilidade sem condicionamentos ... c) A abertura de novos ...
  • Edital n.º 442/2017
    ... de dezembro, as quais por força da legislação que tem sucedido, impõe que sejam alteradas e ... cumpram a legislação em matéria de mobilidade; b) Construções de apoio a atividades ... º Acesso de pessoas com mobilidade condicionada 1 - Todos os edifícios e o espaço público ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
    ... CÓDIGO DA ESTRADA ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 24-8-2021 ... ças, idosos, grávidas, pessoas com mobilidade reduzida ... ou pessoas com deficiência; ... r) ... a motor na via pública pode ser condicionada à incorporação de dispositivos limitadores de ...
  • Aviso n.º 4311/2018
    ... , tal como se encontram definidas na legislação em vigor. Artigo 3.º Relação com outros ... SECÇÃO VI Mobilidade Artigo 19.º Acesso dos Cidadãos com Mobilidade Condicionada Deverá ser tida em atenção, aquando do ...
  • Aviso n.º 10778/2017
    ... legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos ... ção de utilização ficará condicionada à verificação que na obra não resultaram ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
  • Edital n.º 268/2017
    ... documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência ... ção de rampas de acesso a pessoas com mobilidade condicionada, a eliminação de pequenas ...
  • Edital n.º 242/2018
    ... documento operativo e coerente com a legislação em vigor, consequente com a experiência ... ção de rampas de acesso a pessoas com mobilidade condicionada, a eliminação de pequenas ...
  • Portaria n.º 454/2023
    ... devem ser instruídos nos termos da legislação aplicável, contemplando informação adequada ... aos veículos de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
  • Aviso n.º 7105/2017
    ... legislação" em vigor, bem como corrigir e atualizar as servid\xC3" ... equipamentos públicos; i) Promover a mobilidade" municipal e intrarregional. Artigo 3.º Composiç\xC3" ... A utilização destes espaços está condicionada ao nível de esgotamento das reservas ...
  • Regulamento n.º 643/2016
    ... de ser atualizado para se adaptar à legislação vigente e aos Regulamentos dos Planos Municipais ... ção SUBSECÇÃO I Acessibilidade, mobilidade e integração urbanística Artigo 28.º Rede ... condicionada, nomeadamente utilizadores de cadeira de rodas ou ...
  • Aviso n.º 12851/2019
    ... ço público qualificado, melhorar a mobilidade e o acesso ao rio Tejo; vii) Acolher novas ... ) A execução de demolições fica condicionada à apresentação de um Plano de Gestão de ... por Plano, elaborado nos termos da legislação em vigor. 2 - O PDM abrange todo o território ...
  • Despacho n.º 260/2023
    ... mobilidade dos trabalhadores, em articulação com os ... municipal, de acordo com a legislação em vigor; ... b) Garantir e monitorizar a ... das pessoas com mobilidade condicionada" em particular e do peão em geral; ... e) Elabora\xC3" ...
  • Aviso n.º 1006/2017
    ... de Vimioso, sem prejuízo da demais legislação em vigor nesta matéria e do disposto nos planos ... de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
  • Despacho n.º 13288-A/2023
    ... ção das necessidades; h ) Gerir a mobilidade dos trabalhadores, em articulação com os ... pré -contratuais, de acordo com a legislação aplicável e respeitando os melhores critérios ... de pessoas com mobilidade condicionada desenvolvendo parcerias com entidades públicas, ...
  • Aviso n.º 10633/2017
    ... ao uso dos solos, constantes da legislação em vigor, nomeadamente as assinaladas na Planta ... ou subcategoria de espaço, fica condicionada à sua compatibilidade com as disposições ... ções de segurança, salubridade e mobilidade; c) Abertura de novos acessos rodoviários e ...
  • Aviso n.º 8901/2022
    ... os demais conceitos definidos na legislação ... e regulamentos específicos aplicáveis ... — O espaço acessível a pessoas com mobilidade condicionada deve obedecer às prescri- ...
  • Regulamento n.º 193/2022
    ... social; e ) Ajudas técnicas; f ) Mobilidade e acessibilidade. 2 — As medidas de apoio são ... suas instalações, de acordo com a legislação em vigor, que determina as normas técnicas ... das pessoas com mobilidade condicionada. 2 — No caso de existirem problemas de ...
  • Regulamento n.º 193/2022
    ... e) Ajudas técnicas; ... f) Mobilidade" e acessibilidade ... 2 — As medidas de apoio s\xC3" ... legislação em vigor, que determina as normas técnicas ... pessoas com mobilidade condicionada ... 2 — No caso de existirem problemas de ...
  • Aviso n.º 1794/2019
    ... presente regulamento enquadra-se na legislação aplicável respeitante aos planos de ... público para pessoas com mobilidade condicionada, ao qual se aplica o disposto na ...
  • Aviso n.º 6070/2022
    ... ório e do urbanismo, nos termos da legislação em vigor ... Artigo 10.º ... Implantação ... um dos ocupantes seja uma pessoa com mobilidade" condicionada, de acordo com a legislação ... 6 \xE2" ...

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