legislação especial trabalhador estudante

... aprovar, sob a forma de decreto-lei, legislação complementar relativa a carreiras de pessoal ... íveis de ensino; i) Educação e ensino especial - modalidade de educação e ensino que visa o ... trabalhador-estudante previstas no regime geral denominam-se ...

... ção ao Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da U. Porto. De acordo com o "Relatório ... ão os que se encontram definidos na legislação em vigor, nomeadamente a participação nos ... nas épocas para estudantes com estatuto especial previstas nos regulamentos da UPorto; d) ... de apoio pedagógico previstas para o trabalhador-estudante da UPorto, nomeadamente as ...

... 3 — O estudante matriculado, após a realização da inscrição, ... antecedeu imediatamente aquela época especial; ... d) Os estudantes licenciados que pretendam ... h) Trabalhador-estudante ... 2 — São equiparadas aos Regimes ... 5 — A aplicação da legislação a cada uma das situações especiais referidas no ...

... sua natureza, tenham um funcionamento especial pode ser objeto de regulamento próprio, a ... »: tipo de prova de avaliação a que o estudante é submetido num determinado momento de ... de estatutos especiais, como Trabalhador Estudante, Dirigente Associativo, Praticante de ... , e/ou outros que se encontrem na legislação em vigor, podem acordar com o docente da unidade ...

... e para responder às exigências da legislação em vigor. A compilação sistematizada de toda a ... ícula Matrícula é o ato pelo qual o estudante ingressa na Universidade da Beira Interior, após ... Artigo 120.º Exame de época especial 1 - Em cada ano letivo há uma época especial de ... no ano em que a requerem: i) Trabalhador estudante; ii) Estudante militar. b) Até duas ...

... 4 - O estudante pode, a título excecional e devidamente ... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame ... época normal, época de recurso, época especial de finalistas e época especial para ... regulamento deste e de acordo com a legislação ...

... , de 12 de fevereiro, e respetiva legislação complementar, são aplicáveis, com as ... trabalhador-estudante. Artigo 3.º Âmbito de aplicação ... das atividades que desenvolvem, em especial quando se trate de serviços diretamente ...

... ção inferior a 10 (dez) valores, o estudante só poderá inscrever-se ao exame de recurso ... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame ... época normal, época de recurso, época especial de finalistas e época especial para ... regulamento deste e de acordo com a legislação ...

... ção inferior a 10 (dez) valores, o estudante só poderá inscrever-se ao exame de recurso ... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame ... época normal, época de recurso, época especial de finalistas e época especial para ... destas e de acordo com a legislação ...

... , de 12 de fevereiro, e respetiva legislação complementar, são aplicáveis, com as ... trabalhador-estudante. Artigo 3.º Âmbito de aplicação ... das atividades que desenvolvem, em especial quando se trate de serviços diretamente ...

... atividades de avaliação sempre que o estudante se encontre na posse de elementos não ... a fraude entenda que esta reveste especial gravidade, comunica ao Diretor para efeito de ... Procedimento Administrativo e demais legislação aplicável.» Artigo 4.º Norma revogatória É ... ou queixa é reduzida a escrito pelo trabalhador ou colaborador que a rececione, devendo ser ...

... de grau académico abrangidos por legislação específica e a outros cursos ou formações de ... sua natureza, tenham um funcionamento especial pode ser objeto de regulamento próprio, a ... ": tipo de prova de avaliação a que o estudante é submetido num determinado momento de ... de estatutos especiais, como Trabalhador Estudante, Dirigente Associativo, Praticante de ...

... os princípios de prevenção geral e especial, que devem presidir à determinação da medida ... é bom pai de família, honesto, trabalhador, bem integrado socialmente, respeitador e ... tenra idade, actualmente com 18 anos e estudante ... 44. O Arguido doou os seus bens imóveis ... Professor Vaz Serra, na Revista de Legislação ...

... /2021Sumário: Aprova o Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais do ... obter a equiparação ao estatuto de trabalhador-estudante para efeitos de assiduidade e ... ENEE.8 - Os ENEE do IPVC gozam de regime especial de prescrição, nos termos do Regulamento Geral ... através da DGES, de acordo com a legislação em vigor.2 - Os estudantes bolseiros, com grau de ...

... legislação em vigor. Artigo 3.º Objetivos dos cursos 1 - O ... ção e a prática (estudo de casos) com especial atenção aos contextos multiculturais. 3 - O ... ça prova da capacidade científica do estudante. A dissertação deve ter um componente teórico ... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame ...

... legislação em vigor. Artigo 3.º Objetivos dos cursos 1 - O ... ção e a prática (estudo de casos) com especial atenção aos contextos multiculturais. 3 - O ... ça prova da capacidade científica do estudante. A dissertação deve ser um trabalho de ... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame ...

... legislação em vigor. Artigo 3.º Objetivos dos cursos 1 - O ... ção e a prática (estudo de casos) com especial atenção aos contextos multiculturais. 3 - O ... ça prova da capacidade científica do estudante. A dissertação deve ter um componente teórico ... 5 - Os estudantes com o Estatuto Trabalhador-Estudante que pretendam ser avaliados por exame ...

... b) ‘Agente cultural’ — estudante que no decorrer do ano letivo é responsável por ... à melhoria de notas; ... u) ‘Época especial’ — período de avaliação final destinado ... 3 — No caso do trabalhador-estudante, o número de créditos referido na ... conformidade com a legislação em vigor relativa à proteção das pessoas ...

... Parcial; i ) Regulamento do Concurso especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional; ... regime especial 1 — Nos termos da legislação em vigor, são considerados estudantes em regime ... atleta de alta competição; c ) Trabalhador -estudante; d ) Estudante bombeiro; e ) ...

... - a designação atribuída a cada trabalhador em resultado das suas funções específicas na ... -se-á nas condições definidas na legislação específica ... 2 - Para efeitos do disposto na ... Cláusula 28.ª ... Regime especial de adaptabilidade ... É admissível o regime ... Cláusula 72.ª ... Trabalhador - estudante ... 1 - Considera-se trabalhador - estudante ...

... - a designação atribuída a cada trabalhador em resultado das suas funções específicas na ... -se-á nas condições definidas na legislação específica ... 2 - Para efeitos do disposto na ... Cláusula 28.ª ... Regime especial de adaptabilidade ... É admissível o regime ... Cláusula 72.ª ... Trabalhador - estudante ... 1 - Considera-se trabalhador - estudante ...

... - a designação atribuída a cada trabalhador em resultado das suas funções específicas na ... -se-á nas condições definidas na legislação específica ... 2 - Para efeitos do disposto na ... Cláusula 28.ª ... Regime especial de adaptabilidade ... É admissível o regime ... Cláusula 72.ª ... Trabalhador - estudante ... 1 - Considera-se trabalhador - estudante ...

... úmero de unidades curriculares em que o estudante se encontre inscrito, até ao ... número máximo ... ção em melhoria de nota na época especial é devida a taxa constante da tabela ... de ... e Mestrado Integrado), de acordo com legislação aplicável. Não é devido nenhum paga- ... mento ... Artigo 16.º ... Estudante trabalhador não-docente da Universidade de Évora ... Os/As ...

... Entende-se por: ... a) «Estudante do ISEC Lisboa» qualquer pessoa matriculada e ... trados pelo ISEC Lisboa, em especial as jovens grávidas, puérperas e lactantes; ...  ... cc) «Estudante-Trabalhador» o trabalhador que frequenta um qualquer curso ... no ISEC Lisboa, como tal definido na legislação em vigor, e que tenha solicitado tal ... estatuto ...

... , mediante requerimento de estatuto de trabalhador-estudante. 3 - O calendário escolar é aprovado ... processa-se de acordo com a legislação especial aplicável a esses casos. Artigo 19.º ...