legislação especial trabalhador estudante

... superior nacionais e estrangeiras, com especial destaque para os países de. lusófonos e os ...f) Trabalhador-estudante;. g) Estudante ao abrigo de programas ... os graus académicos previstos na legislação nacional que se encontra habilitada. a conferir ...

..., através do cumprimento da legislação em vigor. Artigo 6.º Regimes de avaliação 1 - ... ser alargados até ao limite da época especial. 4 - A discussão do relatório é efetuada ....º 23/2006, de 23 de junho); Dirigente estudante do ensino superior (Lei n.º 23/2006, de 23 de ... (Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto); Trabalhador-estudante (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e ...

... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado ... responsabilidade ou que pressuponham uma especial qualificação, bem como para os que desempenham ... comum, nos termos previ stos em legislação especial. II SÉRIE N.º 131 SEGUNDA-FEIRA, ... Cláusula 79.ª Trabalhador estudante 1 - Considera-se trabalhador-estudante ...

... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado em ... ou que pressuponham um a especial qualificação, bem como para os que ... comum, nos termos previstos em legislação especial. 5 - As férias podem ser marcadas ... Cláusula 79.ª Trabalhador estudante 1 - Considera-se trabalhador-estudante todo ...

...munícipes em especial, valores preponderantes a atingir, também no ...ício espectável é o cumprimento da legislação na matéria em apreço. A aprovação do presente ... — O número de horas semanais que o trabalhador está. obrigado a prestar;. d) Período normal de ...a 12 anos;. c) Trabalhador — estudante;. d) No interesse do trabalhador, quando outras ...

...munícipes em especial, valores preponderantes a atingir, também no ...ício espectável é o cumprimento da legislação na matéria. em apreço. A aprovação do ... — O número de horas semanais que o trabalhador está. obrigado a prestar;. d) Período normal de ...a 12 anos;. c) Trabalhador — estudante;. d) No interesse do trabalhador, quando outras ...

..., através do cumprimento da legislação em vigor. Artigo 6.º Regimes de avaliação 1 - ... ser alargados até ao limite da época especial. 4 - A discussão do relatório é efetuada ...estudante do ensino superior (Lei n.º 23/2006, de 23 de ... n.º 90/2001, de 20 de agosto); i) Trabalhador-estudante (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e ...

... especiais das pessoas vulneráveis, em especial" dos menores, pessoas com deficiência, idosos, gr\xC3"... um 'cartão azul UE' ou defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição da ... altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado 1 - É concedido visto de ... termos da legislação aplicável; m) 'Estudante do ensino superior' o nacional de um Estado ...

... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado em ... ou que pressuponham uma especial qualificação, bem como para os que desempenham ... comum, nos termos previstos em legislação espec ial. 5 - As férias podem ser marcadas ... Cláusula 79.ª Trabalhador estudante 1 - Considera-se trabalhador-estudante todo ...

...trabalhador deve, em princípio, exercer uma atividade ... mensalmente de acordo com a legislação em vigor, ao mês a que diga respeito, por ... nos termos previstos em legislação especial. Cláusula 25.ª Férias Duração do ... Cláusula 42.ª Trabalhador estudante 1 - O trabalhador estudante tem direito a ...

... que exercem funções públicas, em especial no que respeita à matéria da duração e ..., e nos demais casos previstos em legislação especial. 4 - Quando a natureza do serviço ou ... ser gozado, segundo opção do trabalhador, do seguinte modo: a) Dividido em dois períodos ... do número anterior, o trabalhador estudante será dispensado até 5 horas semanais, ao abrigo ...

...ão semanal inferior previstos em diploma especial e no caso de regimes especiais de duração de ... é o número de horas diárias que o trabalhador está obrigado a prestar. 2 - O trabalho a tempo ... do número anterior, o trabalhador estudante é dispensado até 5 horas semanais, nos termos ... sete horas diárias, nos termos da legislação aplicável. Artigo 11.º Horário rígido O ...

...b) «Trabalhador-estudante», o estudante que, no ano letivo para ... nos termos do Código do Trabalho e legislação" complementar. c) «Agregado familiar do estudante\xC2"...ficia do estatuto especial de atribuição de bolsa de estudo, a fixar caso ...

... da Empresa em conformidade com a legislação e m vigor e neste AE. 2 - À Entidade ... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado por ...ário dá direito a remuneração especial, a qual será igual à retribuição normal, ... estabeleci do para o trabalhador estudante é o que está definido, previsto ou a ...

...ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ...ção com o menor; e) Trabalhador - Estudante; f) Trabalhador com ascendente dependente a ...Cláusula 20.ª Duração Especial de Ferias 1 - Ao trabalhador que goze a ... Público obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança ...

... por acordos ou regulamentação especial são aplicáveis as respetivas normas ... salvaguarda o disposto em legislação e regulamentação especial aplicável aos ..., nomeadamente: a) A requerimento do trabalhador, em todas as situações previstas na lei ... se trate da situação de trabalhador-estudante (6); c) Quando se trate de trabalhadores com ...

... por acordos ou regulamentação especial são aplicáveis as respetivas normas ... salvaguarda o disposto em legislação e regulamentação especial aplicável aos ..., nomeadamente: a) A requerimento do trabalhador, em todas as situações previstas na lei ... se trate da situação de trabalhador-estudante (6); c) Quando se trate de trabalhadores com ...

... dos cidadãos em geral e munícipes em especial, valores preponderantes a atingir, também no ... o nível de qualidade de vida do trabalhador, otimizar o desempenho profissional, o ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...2 - Ao regime de turnos aplica-se a legislação em vigor, de acordo com o número de dias da ...

... será revisto de acordo com a legislação em vigor. II SÉRIE N.º 78 QUINTA-FEIRA, ... 3 - Deverão ser fornecidos ainda ao trabalhador os documentos seguinte s: a) Regulamento geral ... no rmal dá direito a remuneração especial, a qual será igual à retribuição normal ...áusula 47.ª Direitos do trabalhador estudante Os trabalhadores estudantes que frequentam, ...

... 492 .º do Código do Trabalho, o trabalhador não sindicalizado que indicar por escrito ... será revisto de acordo com a legislação em vigor. II SÉRIE N.º 46 SEGUNDA-FEIRA, ... normal dá di reito a remuneração especial, a qual será igual à retribuição normal ...áusula 47.ª Direitos do trabalhador estudante Os trabalhadores estudantes que frequentam, ...

...nistrativo, em especial nos artigos 100.º, n.º 3, alínea c), e 101.º, ... qualquer período durante o qual o trabalhador está a desem-. penhar a atividade ou permanece ...e) Trabalhador-estudante;. f) No interesse do trabalhador, sempre que ... de marcação de falta nos termos da legislação aplicável. 2 — O cumprimento dos deveres de ...

...ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ... habitação com o menor; e) Trabalhador-estudante; f) No interesse do trabalhador, sempre que ...Cláusula 19.ª Duração Especial de Ferias 1 - Ao trabalhador que goze a ... Público obriga-se a cumprir a legislação em vigor em matéria de prevenção da segurança ...

... necessidade pessoais individuais do trabalhador, desde que previamente autorizadas pelo respetivo ... com doença crónica; d) Trabalhador-estudante, salvo em casos de força maior. 5 - O limite ... necessitar de apoio educativo especial, situação a comprovar por documento médico; ... de trabalho, nos casos previstos na legislação em vigor. CAPÍTULO V Outras disposições ...

... dos menores identificados, uma ação especial para tutela da. personalidade, no Tribunal ... constitucionais inspiram toda a legislação relativa à matéria do trabalho. infantil. . ...trabalhador-estudante e. formação profissional, tendo ...

... Cláusula 6 .ª Proteção especial dos representantes dos trabalhadores 1 - Os tra ..., não se verificando justa causa, o trabalhador despedido tem o direito de optar entre a ... comum nos termos previstos em legislação especial. Cl áusula 43 .ª Duração do ... egime estabelecido para o trabalhador estudante é o que está definido, pre visto ou a ...