inventário florestal nacional
-
Portaria n.º 53/2019
... da Lei de Bases da Política Florestal", ... Lei n.º 33/96, de 17 de agosto, na sua reda\xC3" ... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os ... PROF assumem a visão ... , segundo os critérios definidos no Inventário ... Florestal Nacional; ... f) «Espécies ...
-
Despacho n.º 10248/2018
Despacho n.º 10248/2018O Fundo Florestal Permanente criado através do Decreto-Lei n.º ... ção dos objetivos da Estratégia Nacional para as Florestas, e de outras medidas de ... para os quais foi criado o FFP.O Inventário" Florestal Nacional (IFN) é o processo de produç\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 7367/2017
... :i) As novas edificações em Espaço Florestal (floresta, matos e pastagens espontâneas) têm ... redes viárias de carácter nacional, municipal e arruamentos urbanos, ou quaisquer ... segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional;'Floresta' - terreno onde se ...
-
Aviso n.º 20134/2022
... nacional que estabelece o Sistema de Gestão Integrada de ... e compatíveis com os critérios do inventário florestal nacional; ... N.º 204 21 de outubro ...
-
Decreto-Lei n.º 12/2019
... efeitos da prossecução da política florestal nacional. Considerando a experiência já ... 2 - No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de ...
-
Aviso (extrato) n.º 17073/2022
... Florestal. A investigação tratará da análise da ... do Inventário Florestal Nacional para auxiliar na modelação ...
-
Decreto-Lei n.º 148/2017
... diplomas de suporte da atividade florestal.A implantação e expansão de espécies ... , tal como definido em sede do Inventário Florestal Nacional, de espécies do mesmo ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2019 . Altera o regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... Artigo 12.º Rede Nacional de Áreas Protegidas e Rede Natura 2000 ... da política florestal nacional ... Considerando a experiência já ... 2 - No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de ...
-
Portaria n.º 78/2013
... tada do regime florestal parcial é responsável pelo cumpri- ... mento de ... zada do recém-publicado 6.º Inventário Florestal Nacional ... (1.ª fase), tornam ...
-
Em vigor
Portaria n.º 52/2019 . Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT)
... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os PROF assumem a visão para as Florestas Europeias ... segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; ... f) «Espécies florestais de rápido ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 66/2017 . Regime jurídico de reconhecimento das entidades de gestão florestal
... Decreto-Lei n.º 66/2017 ... de 12 de junho ... A floresta nacional possui uma indiscutível importância sob diversos prismas, quer em termos ... os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional, disponível em www.icnf.pt; ... c) 'Entidade de ...
-
Decreto-Lei n.º 66/2017
... de intervenção florestal" regem‑se pela legislação especial ... aplic\xC3" ... de 12 de junho ... Afloresta nacional possui uma indiscutível importância ... sob ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal ... Nacional, disponível em ...
-
Portaria n.º 225/2019
... e a elaboração do plano de gestão florestal passam a constituir despesa apoiada sob a forma ... de abrigo, conforme definido no Inventário Florestal Nacional; o) [ ... ] p) [ ... ] q) [ ... ] r) ...
-
Portaria n.º 166/2019
... naturais, ao planeamento e gestão florestal", ao planeamento e gestão no domínio da conserva\xC3" ... ão e à intervenção no território nacional, em articulação com os sistemas nacionais de ... P.; g) Assegurar a atualização do Inventário Florestal Nacional, em articulação com a DGT, e ...
-
Portaria n.º 52/2019
... Florestal não é permitida a altera- ... ção da ... Em linha com a Estratégia Nacional para as Florestas os ... PROF assumem a visão ... , segundo os critérios definidos no Inventário ... Florestal Nacional; ... f) «Espécies ...
-
Portaria n.º 89/2018
... ] f) 'Entidades Coletivas de Gestão Florestal', as entidades de gestão florestal (EGF) e as ... os objetivos previstos na Estratégia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a ... interiores, nos termos definidos pelo Inventário Florestal Nacional, independentemente de desta ...
-
Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... como chefe da Divisão de Gestão Florestal e Competitividade (DGFC), com efeitos a 1 de ... como diretor nacional da Direção Nacional de Gestão do Programa de ... , gestão e ordenamento florestal, inventário florestal, biomassa florestal, ... cadastro, ...
-
Portaria n.º 18/2022
... de ordenamento florestal de Lisboa e Vale do Tejo, do Algarve, do ... tivos previstos na Estratégia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a ... a publicitação de novos dados do Inventário Florestal Nacional (IFN) ... Publicados os ...
-
Portaria n.º 18/2022
... , os programas regionais de ordenamento florestal de Lisboa e Vale do T ejo, do Algarve, do ... os obje- tivos previstos na Estratégia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a ... a publicitação de novos dados do Inventário Florestal Nacional (IFN). Publicados os ...
-
Aviso n.º 1712/2017
... de parecer vinculativo da autoridade nacional para a conservação da natureza; v) Anexo V - ... ções do Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Minho (PROF-AM) e medidas de defesa da ... ", de acordo com definição do Inventário Florestal Nacional, com vista à salvaguarda de ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 96/2013 . Regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização com recurso a espécies florestais
... Artigo 12.º Rede Nacional de Áreas Protegidas e Rede Natura 2000 ... Florestal em 1901, ... que passou a enquadrar as ... 4 de 16 ... 2 - No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar que a área de ...
-
Portaria n.º 25/2017
... detentores e sujeitas a uma gestão florestal comum; b) «Detentor de terras agrícolas ou não ... os objetivos previstos na Estratégia Nacional para as Florestas, com a finalidade de garantir a ... de abrigo, conforme definido no Inventário Florestal Nacional; k) «Sistema agroflorestal», ...
-
Regulamento n.º 899/2016
... Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, com as ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; h) "Espaços rurais" os ...
-
Aviso n.º 14179/2019
... /2006, de 28 de junho, aprovou o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios com o ... lenhoso resultante da exploração florestal, com o objetivo de facilitar as operações de ... , segundo os critérios definidos no Inventário Florestal Nacional; k) "Espaços rurais" - os ...
-
Decreto-Lei n.º 12/2019
... dos programas regionais de ordenamento florestal, atual ... mente em vigor, em função da ... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Por‑ ... No desenvolvimento do ... 2 — No caso de o Inventário Florestal Nacional indicar ... que a área de ...