intervenção do homem nos ecossistemas
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Despacho conjunto n.º 473/2004, de 30 de Julho de 2004
... , garante a protecção dos ecossistemas e a salvaguarda dos processos biológicos ... , em que a paisagem agrícola criada pelo homem ocorre num território em que predominam as zonas ... Com efeito, na área de intervenção em causa, a delimitação da REN está feita de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... dos meios hídricos como ecossistemas determina a necessidade de uma gestão rigorosa, ... afluentes do rio Tejo na zona de intervenção do Plano e respectivas áreas (ver tabela no ... que acrescem intervenções incorrectas do homem ou por gestão defeituosa destas intervenções ...
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Regulamento n.º 875/2016
... Código poderá ser resolvido pela intervenção de uma comissão arbitral, desde que o ... detido ou destinado a ser detido pelo homem, designadamente na sua residência, para seu ... tratamento das águas residuais e os ecossistemas dos meios recetores, a título exemplificativo: ...
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Em vigor
Lei n.º 58/2005 . Lei da Água
... Artigo 15.º Âmbito de intervenção ... Artigo 16.º Instrumentos de intervenção ... ecossistemas aquáticos e também dos ecossistemas ... naturais ou acidentes provocados pelo homem que danifiquem ou causem um perigo muito ...
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Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro de 2010
... ável dos mares e a conservaçáo dos ecossistemas marinhos. Em finais de 2007, durante a ... declínio da biodiversidade provocado pelo homem é evitado e os diversos componentes biológicos ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 45/2008/A de 5 de Novembro
... de 2007, no âmbito do Programa «O Homem e a Biosfera» da United Nations, Educational, ... ecossistemas" e espécies num estado favorável; ... b) Manuten\xC3" ... , sempre que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão; ... b) ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 29/2007/A de 5 de Dezembro
... Excluem-se do âmbito de intervenção do POOC Costa Sul as áreas sob jurisdição ... risco para as populações, para os ecossistemas e para o património edificado, devendo estes ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...
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Regulamento n.º 317-B/2007, de 26 de Novembro de 2007
... intencional ou acidentalmente pelo Homem, náo se reproduzindo e propagando naturalmente ... çáo, estrutura ou processos dos ecossistemas (espécies extraídas do Decreto-Lei n. 565/99, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 8/2011/A de 23 de Março
... Coordenador Internacional do Programa O Homem e a Biosfera (Man and Biosphere - MaB) da ... ecossistemas" e espécies num estado favorável; ... b) Manuten\xC3" ... , sempre que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão; ... b) ...
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Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
... Neste sentido, entendemos que o homem e as suas aces devem ser enten- didos enquanto ... especficas de defesa e melhoria dos ecossistemas e da paisagem e pelo controle das actividades ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 15/2007/A de 25 de Junho
... com o grau de naturalidade dos ecossistemas presentes. Note-se, a título de mero exemplo, ... inalteradas ou pouco alteradas pela intervenção humana ou tenham uma intervenção humana sem ... aquela onde da interacção entre o homem e a natureza resultou a existência de um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2007/A, de 25 de Junho de 2007
... com o grau de naturalidade dos ecossistemas presentes. Note-se, a título de mero exemplo, ... aquela onde da interacçáo entre o homem e a natureza resultou a existência de um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/A, de 05 de Novembro de 2008
... de 2007, no âmbito do Programa «O Homem e a Biosfera» da United Nations, Educational, ... a) Preservação de habitats, ecossistemas e espécies num estado favorável; ... b) ... , sempre que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão; ... b) ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... ecossistemas aquáticos e também dos ecossistemas terrestres ... Artigo 15.º Âmbito de intervenção 1 - As medidas de ordenamento e planeamento dos ... naturais ou acidentes provocados pelo homem que danifiquem ou causem um perigo muito ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A, de 23 de Março de 2011
... Coordenador Interna- cional do Programa O Homem e a Biosfera (Man and Biosphere — MaB) da ... a) Preservação de habitats, ecossistemas e espécies num estado favorável; ... b) ... , sempre que estas necessitem de intervenção humana para a optimização da gestão; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2007/A, de 05 de Dezembro de 2007
... de risco para as populaes, para os ecossistemas e para o patrimnio edificado, devendo estes ... destinadas ao recreio fsico e psquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...
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Acórdão nº 05849/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
... irreversíveis na conservação dos ecossistemas que constitui cada dos bancos de pesca - montes ... desta testemunha decorrente da intervenção do advogado dos AA ... Advogado- E de forma ... antropogénica, ou seja, dos efeitos do homem, nomeadamente a pesca ... Advogado: A pesca ...
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Lei n.º 58/2005
... e melhorar o estado dos ecossistemas aquáticos ... e também dos ecossistemas ... Artigo 15.o ... Âmbito de intervenção ... 1 — As medidas de ordenamento e planeamento ... vocados pelo homem que danifiquem ou causem um ... perigo muito ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2008/A de 25 de Junho
... áreas e propostas prioritárias de intervenção para as situações de risco geológico. Para ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas; ... i) Acções de reabilitação e ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... , de forma objectiva, uma intervenção concertada de curto e médio prazos, numa lógica ... êndios; Recuperar e reabilitar os ecossistemas; Adaptação de uma estrutura orgânica e ... , criado e construído com a presença do homem ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 24/2008/A de 26 de Novembro
... áreas e propostas prioritárias de intervenção para as situações de risco geológico. Para ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas; ... i) Acções de reabilitação e ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/2008/A de 25 de Junho
... 1 - A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas; ... i) Acções de reabilitação e ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 14/2008/A de 25 de Junho
... 1 - A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas; ... i) Acções de reabilitação e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... natureza jurídica 1 -- A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas"; ... i) Acções de reabilitação e requalifica\xC3" ...
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Acórdão nº 892/18.7T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. O direito real de preferência atribuído pelo artigo 1380º, nº 1, do Código Civil, aos proprietários de prédios rústicos confinantes depende da verificação dos seguintes requisitos: i) ter sido vendido ou dado em cumprimento um prédio com área inferior à unidade de cultura; ii) ser o preferente a dono de prédio confinante com o prédio alienado; iii) ter o prédio do proprietário que se...
... , mas também através da intervenção do elemento subjectivo que é a vontade do ... ), a “agricultura é uma atividade do homem inserido numa sociedade para a qual produz bens e ... resultantes da artificialização de ecossistemas. Todavia, o conceito que uma sociedade tem da ...