intervenção do homem nos ecossistemas
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Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2005/A, de 26 de Outubro de 2005
... e natureza jurídica 1 - A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... b) A protecção e valorização dos ecossistemas naturais com interesse para a conservação da ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...
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Acórdão nº 00084/13.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
1. Resultando da reapreciação da matéria fáctica provada, em 2.ª instância, que “a implantação do viaduto de (...), o imóvel do autor fica exposto ao factor de perigosidade ligada ao trânsito rodoviário e respectiva sinistralidade, uma vez que fica em zona susceptível de, ainda que em grau diminuto, poder eventualmente ser atingido por veículos, destroços, materiais e outros elementos...
...ção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, com as ...ção da especialidade, a teoria da intervenção individual, e quanto à noção de anormalidade, ...âneo com vista ao equilíbrio dos ecossistemas transformados de que depende a qualidade de vida ... -
Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000
...Um dos eixos de intervenção preconizados nesse Plano é o da 'protecção e ... consiste na ligação dos quatro ecossistemas - montanha, mar, rio e cidade - e incidirá em ..., na confluência das Avenidas do Capitão Homem Ribeiro e de Emídio Navarro. Propõe-se a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
... aos objectivos de preservação dos ecossistemas aquáticos, protecção do ser humano face aos ... de modo a evitar os efeitos nocivos sobre o homem, os solos, a água, a vegetação, os animais e o ... das várias entidades com intervenção neste domínio, mantém-se o regime estabelecido ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2005/A, de 15 de Fevereiro de 2005
... e natureza jurídica 1 - A área de intervenção do Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha ... b) A protecção e valorização dos ecossistemas naturais com interesse para a conservação da ... ao recreio físico e psíquico do Homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
...intervenção sobre a mesma para a transformar, através da ... que a preservação de determinados ecossistemas insulares, particu- larmente frágeis, depende, ... a questionar os comportamentos/atitudes do homem na acção responsável sobre o ambiente, na ...
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Acórdão nº 00032/23.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Junho de 2023
1. Estando em causa a licença para a realização de operações de gestão de resíduos, por parte da entidade requerida, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, apenas se impunha verificar se a requerente dispunha de licença de utilização para “Operações de Gestão de Resíduos” a emitir pelo Município. 2. Facto que apenas por documento autêntico (a própria licença)...
... sobre a capacidade regenerativa dos ecossistemas, promover os princípios da economia circular, ...ões da Administração através da intervenção dos particulares na construção da decisão ... permita ao destinatário na posição do homem médio perceber quais as referidas razões e a ... -
Decreto-Lei n.º 11/97, de 14 de Janeiro de 1997
... adversos, o que confere a estes ecossistemas elevada especificidade e sensibilidade. ... e intensa forma de exploração pelo homem, exercida em ecossistemas vulneráveis. Assim, ...ção; b) Corte de redução - intervenção em que, através de arranque ou corte de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
...ecossistemas presentes, bem como a monitorizaçáo dos seus ... natureza» aquele cuja prática aproxima o homem" da natureza de uma forma saudável e seja enquadr\xC3"...
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Regulamento n.º 543/2008, de 23 de Outubro de 2008
... relacionadas com o funcionamento dos ecossistemas e com a integridade e valorizaçáo biofísica e ... limitaçáo das suas consequências para o homem e para o ambiente, todas as indústrias a ...
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Aviso n.º 8129/2008, de 14 de Março de 2008
... e na garantia da salvaguarda dos ecossistemas e da intensificaçáo dos processos biofísicos e .... . . . . . . . . . . . . 3.7 - Outeiro do Homem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ao reforço da capacidade de intervenção e de afirmação do associativismo juvenil na ...ecossistemas insulares, realçando a problemática dos ...á em Portugal sítios virgens da acção do homem. Subsistem no entanto, em muitas zonas, paisagens ...
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Resolução n.º 142/2000, de 20 de Outubro de 2000
...ções da orla costeira; proteger os ecossistemas naturais e assegurar a exploração sustentável ... GRANDE TÍTULO I Do plano e sua intervenção Artigo 1.º Natureza jurídica e âmbito 1 - O ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...
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Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
... a realizar na sua área de intervenção. 2 - O Plano incide sobre a área identificada na ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... de preservação de áreas com ecossistemas e valores naturais de especial sensibilidade; b) ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
...ão Científica Independente e à intervenção que esta terá no procedimento ao abrigo dos ... que podem ser nocivos ou perigosos para o homem e outros seres vivos. Estes últimos designam-se ...; iii) A sustentabilidade dos ecossistemas; iv) Uma maior rentabilidade económica. (ver ...
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Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março de 1990
... básica que garanta a protecção de ecossistemas fundamentais e o indispensável enquadramento das ..., de uma só vez, os valores ecológicos e o homem, não só na sua integridade física, como no ... o terreno no estado anterior à intervenção, fixando-lhe prazos de início e termo dos ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... libertação de gases, mesmo sem a intervenção" do oxigénio do ar, e que, em determinadas condi\xC3"... e misturas líquidas que apresentem para o homem um risco de aspiração em virtude da sua baixa ... e misturas representam para os ecossistemas. Embora os critérios actuais se refiram aos ...
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Resolução n.º 72/95, de 25 de Julho de 1995
... compatíveis com a protecção dos ecossistemas. Artigo50.° Espaço florestal integrado no ...intervenção deverá ser precedida por estudo urbanístico ... os ecossistemas e lugares degradados pelo homem; d) Promover a divulgação do PNPG, dando a ...
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Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... estão identificadas áreas de intervenção específica para o cumprimento dos objectivos ... o eventual maneio/manipulação de ecossistemas; b) A alteração dos usos do solo ou da água, ..., como algo inerente à liberdade natural do homem ou ao poder de dispor do que é seu» (do ... -
Decreto-Lei n.º 100/97, de 26 de Abril de 1997
... entendeu reconhecer esta área de intervenção do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento ... programas de protecção dos ecossistemas agrários de acordo com o conceito da boa ... dos produtos fitofarmacêuticos para o homem, compartimentos do ambiente e espécies não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... aos objectivos de preservaçáo dos ecossistemas aquáticos, protecçáo do ser humano face aos ... de modo a evitar os efeitos nocivos sobre o homem, os solos, a água, a vegetaçáo, os animais e o ...
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Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de Setembro de 2009
... a menor perturbaçáo possível dos ecossistemas agrícolas e agro-florestais e incentivando ... e efeitos secundários em relaçáo ao homem, aos auxiliares e ao ambiente. Artigo 6. ...
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Decreto-Lei n.º 37/2013, de 13 de Março de 2013
...êuticos e outras formas de intervenção a níveis económica e ecologicamente justi- ... a menor perturbação possível dos ecossistemas agrícolas e agroflorestais e incentivando me- ... e efeitos secundários em relação ao homem, aos auxiliares e ao ambiente. Artigo 6.º ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... de 1/4 de p.p., a principal taxa de intervenção baixou para 1%, o nível mais baixo desde 1958 ... o terrorismo e respeito pelos Direitos do Homem; e contribuímos para revisão da Convenção da ... e da qualidade e diversidade dos ecossistemas; - promoção de Planos Regionais de Ordenamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006, de 04 de Agosto de 2006
... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...çáo em situaçóes em que estes ecossistemas náo existam ou se encontrem degradados. 7 - Sem ...