intervenção do homem nos ecossistemas
193 resultados para intervenção do homem nos ecossistemas
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Aviso (extrato) n.º 416/2023
...2 — A área de intervenção do PUO, distribuída pelas freguesias de Nossa ...Rua Jaime Oliveira Homem;. g) UT7: Vale do Seiça — Área de destaque no ...de impactes na paisagem e nos ecossistemas, promovendo o estado de conservação favorável. ...
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Despacho n.º 7979/2022
...recorram à intervenção do Município;. r) Promover a elaboração de ... de Portugal, recriando ambientes e ecossistemas. tão naturalizados quanto possível;. c) ...Homem nos ecossistemas dulciaquícolas;. e) Contribuir ...
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Edital n.º 1157/2022
... acesso público e as políticas de intervenção, bem. como a gestão de espaços, recursos ..., diminuta e/ou respeitadora dos ecossistemas naturais. Artigo 4.º. Objeto. 1 — O presente ...sobre os testemunhos materiais do homem e do seu meio ambiente, incorporando e ...
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Declaração n.º 159/2021
... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...ática ou tradicional da zona de intervenção. . N.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. ... primário e à conservação dos ecossistemas" e valores naturais que compõem a estrutura ecol\xC3"...
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Despacho n.º 1230/2018
... dinâmica do azoto e do fósforo nos ecossistemas agrários. Atualiza-se a informação sobre o ... medidas para minimizar os riscos para o Homem, os animais e o ambiente 2.86 - Valorizador: A ... em formas minerais) e pela intervenção humana, através da incorporação de ...
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Despacho n.º 1230/2018
... dinâmica do azoto e do fósforo nos ecossistemas agrários. Atualiza-se a informação sobre o ... medidas para minimizar os riscos para o Homem, os animais e o ambiente 2.86 - Valorizador: A ... em formas minerais) e pela intervenção humana, através da incorporação de ...
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Aviso n.º 1013/2019
..., bens e outros indícios da existência do homem no passado, cuja preservação e estudo permitam ... com o arruamento em que a intervenção se situa; d) No caso de edifícios cuja ... a proteção e salvaguarda dos ecossistemas e zonas de maior sensibilidade biofísica, a ...
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Acórdão nº 867/21 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Novembro de 2021
... homem de interesses morais diretos aos animais ... realizada a intervenção do direito penal, que esta poderá ou não ... enquanto ecossistema ou conjunto de ecossistemas. Daí que a autora. prossiga no sentido de ...
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Aviso n.º 9352/2018
... 5 de dezembro); 2 - Para a área de intervenção dos planos referidos no número anterior, ... primário e à conservação dos ecossistemas e valores naturais que compõem a estrutura ...Estrutura da Serra do Homem...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
..., da Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, de 1948, da Convenção do ... as populações de peixes e os ecossistemas"; e b) A cooperação, que deve processar-se atrav\xC3"...ão do ambiente noutros domínios de intervenção Diretiva 2011/92/UE do Parlamento Europeu e do ...
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Aviso n.º 17769/2020
... a terceiros, no âmbito da sua intervenção no presente projeto. Artigo 19.º Cessação do ... em talhões e promovendo os ecossistemas naturais. Utilizador - pessoa que cultiva e ...homem. Artigo 5.º Localização 1 - As hortas urbanas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... que garantam, ao nível da sua intervenção, a prevenção. de acidentes com pessoas e ... a menor perturbação possível dos ecossistemas agrícolas e agroflorestais e incentivando. ...portam para o homem, para os animais domésticos, para outras ...
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Aviso n.º 13642/2023
...de primeira intervenção no combate a incêndios florestais e ... primário e à conservação dos ecossistemas" e valores naturais que compõem a estrutura. ecol\xC3"...
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Aviso n.º 12062/2023
...Estas tipologias de ecossistemas semelhantes a nível da Península Ibérica e no ...uma relação mais harmoniosa entre o homem e o ambiente;. c) A promoção do repouso e do ... de ensino superior com intervenção na área da RNLPG — Universidade. de Évora, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
...ção adequada é realizado quando cada homem, mulher e criança, individualmente ou em ... dos países desenvolvidos, a intervenção pública tem sido ultimamente reforçada com ...(10) Inspirando-se nos mecanismos dos ecossistemas naturais, a economia circular (i) promove uma ...
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Aviso n.º 9302/2022
...ície territorial onde se realiza a intervenção". . N.º 89 9 de maio de 2022 Pág. 209 Di\xC3"..., resultantes da ação determinante do homem e da reação da natureza, sem deixar de se ... física e a dinâmica dos ecossistemas. Artigo 29.º Usos e ocupação do solo 1 — Nos ...
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Lei n.º 41/2016
... conjunto de eixos estratégicos de intervenção, que valorizam as articulações entre a cultura ..., salvaguardando simultaneamente os ecossistemas e o capital financeiro das empresas e da ... habitats, mas também da ação do próprio homem naquilo em que cria relações simbióticas com a ...
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Regulamento n.º 973/2016
... em diversas matérias, sempre com intervenção direta dos vários serviços municipais. Uma vez ... preservação e conservação dos ecossistemas; v) Grau de tomada de consciência ambiental ... detido ou destinado a ser detido pelo homem, designadamente na sua residência, para seu ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... na Declaração Universal dos Direitos do Homem; Recordando o seu empenhamento nos princípios do ...ável dos recursos naturais e dos ecossistemas, incluindo as florestas e a pesca; b) A luta ... superior a 250ºC, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... resultantes da pequena extensão dos ecossistemas" insulares, do isolamento entre ilhas e em relaç\xC3"... da sua configuração natural ou da intervenção humana; nnn) «Recursos biológicos», os ... aquela onde da interação entre o homem" e a natureza resultou a existência de um territ\xC3"...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... a capa- cidade de reflexão e intervenção nestes domínios. Esse processo será de ... utilizadores da água, incluindo os ecossistemas aquáticos. O desafio das alterações ...áticas podem aumentar a exposição do homem a toxinas naturais, uma vez que temperaturas ...
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Aviso n.º 12733/2023
...costeiros; a proteção dos ecossistemas e salvaguarda das suas funções ecológicas; a ...do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...solicitar a intervenção de outras unidades orgânicas para o ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
...Artigo 14.º Intervenção e integração de preexistências 1 — ...; c ) Do aumento da resiliência dos ecossistemas, espécies e habitats ; d ) Da adoção de ...Luís Brito de Homem, no Fundão 141 — Casa dos Condes de Vila Real, ...
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Aviso n.º 1327/2022
... e marítimas previstas em planos de intervenção nas praias (PIP). e que cumpram o definido nas ... atlântica e ribeirinha integra os ecossistemas relacionados com o oce-. ano Atlântico, as .... . 55 Avenida de Montevideu. (Jardim do Homem...
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Aviso n.º 1327/2022
... e marítimas previstas em planos de intervenção nas praias (PIP). e que cumpram o definido nas ... atlântica e ribeirinha integra os ecossistemas relacionados com o oce-. ano Atlântico, as .... . 55 Avenida de Montevideu. (Jardim do Homem...