intervenção do homem nos ecossistemas
215 resultados para intervenção do homem nos ecossistemas
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Resolução n.º 152/98, de 30 de Dezembro de 1998
... a realizar na sua área de intervenção ... 2 - O Plano incide sobre a área ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... de preservação de áreas com ecossistemas e valores naturais de especial sensibilidade; b) ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ão Científica Independente e à intervenção que esta terá no procedimento ao abrigo dos ... que podem ser nocivos ou perigosos para o homem e outros seres vivos. Estes últimos designam-se ... ; iii) A sustentabilidade dos ecossistemas; iv) Uma maior rentabilidade económica ... (ver ...
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Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março de 1990
... básica que garanta a protecção de ecossistemas fundamentais e o indispensável enquadramento das ... , de uma só vez, os valores ecológicos e o homem, não só na sua integridade física, como no ... o terreno no estado anterior à intervenção, fixando-lhe prazos de início e termo dos ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... libertação de gases, mesmo sem a intervenção" do oxigénio do ar, e que, em determinadas condi\xC3" ... e misturas líquidas que apresentem para o homem um risco de aspiração em virtude da sua baixa ... e misturas representam para os ecossistemas ... Embora os critérios actuais se refiram aos ...
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Resolução n.º 72/95, de 25 de Julho de 1995
... compatíveis com a protecção dos ecossistemas ... Artigo50.° Espaço florestal integrado no ... intervenção deverá ser precedida por estudo urbanístico ... os ecossistemas e lugares degradados pelo homem; d) Promover a divulgação do PNPG, dando a ...
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Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012
I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...
... estão identificadas áreas de intervenção específica para o cumprimento dos objectivos ... o eventual maneio/manipulação de ecossistemas; b) A alteração dos usos do solo ou da água, ... , como algo inerente à liberdade natural do homem ou ao poder de dispor do que é seu» (do ... -
Decreto-Lei n.º 100/97, de 26 de Abril de 1997
... entendeu reconhecer esta área de intervenção do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento ... programas de protecção dos ecossistemas agrários de acordo com o conceito da boa ... dos produtos fitofarmacêuticos para o homem, compartimentos do ambiente e espécies não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... aos objectivos de preservaçáo dos ecossistemas aquáticos, protecçáo do ser humano face aos ... de modo a evitar os efeitos nocivos sobre o homem, os solos, a água, a vegetaçáo, os animais e o ...
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Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de Setembro de 2009
... a menor perturbaçáo possível dos ecossistemas agrícolas e agro-florestais e incentivando ... e efeitos secundários em relaçáo ao homem, aos auxiliares e ao ambiente ... Exercício da ...
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Decreto-Lei n.º 37/2013, de 13 de Março de 2013
... êuticos e outras formas de intervenção a níveis económica e ecologicamente justi- ... a menor perturbação possível dos ecossistemas agrícolas e agroflorestais e incentivando me- ... e efeitos secundários em relação ao homem, aos auxiliares e ao ambiente ... Artigo 6.º ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... de 1/4 de p.p., a principal taxa de intervenção baixou para 1%, o nível mais baixo desde 1958 ... o terrorismo e respeito pelos Direitos do Homem; e contribuímos para revisão da Convenção da ... e da qualidade e diversidade dos ecossistemas; - promoção de Planos Regionais de Ordenamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006, de 04 de Agosto de 2006
... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... çáo em situaçóes em que estes ecossistemas náo existam ou se encontrem degradados ... 7 - ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... órgãos de soberania que têm intervenção na política de Defesa Nacional; - o cumprimento ... de sustentar um território à escala do homem, um ambiente à dimensão da Europa, num quadro ... ção dos recursos hídricos e ecossistemas associados, no âmbito de um planeamento ...
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Decreto-Lei n.º 104/2012, de 16 de Maio de 2012
... das seguintes entidades e áreas de intervenção: ... a) ... detido ou des- tinado a ser detido pelo homem, designadamente no seu lar, para seu prazer e ... com a conser- vação dos ecossistemas; ... b) Identificar e definir as ameaças ...
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Aviso n.º 8930/2022
... É com o Plano de Intervenção no Espaço Rural do Centro Náutico de Monsaraz, ... , a proteção e valorização dos ecossistemas, bem como ... o bem-estar dos utilizadores da ... do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/M, de 18 de Fevereiro de 2008
... óes cuja perigosidade é reconhecida para o Homem, os animais e o meio ambiente ... Se bem que a ... protecçáo das águas, solos, ar e ecossistemas, seráo aprovados por portaria conjunta dos ...
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Resolução n.º 114/2005, de 04 de Julho de 2005
... a realizar na sua área de intervenção ... 3 - A área de intervenção do POATG, ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... ção em situações em que estes ecossistemas não existam ou se encontrem degradados, devendo ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... êuticos e outras formas de intervenção a níveis económica e ecologica- mente ... a menor perturbação possível dos ecossistemas agrícolas e agroflorestais e incentivando ... limitação das suas consequências para o homem e o ambiente ... Artigo 6.º Técnico ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2000, de 22 de Agosto de 2000
... ísicos do ambiente que dependam da intervenção do homem para a sua continuidade ... fauna; b) Promover a salvaguarda dos ecossistemas em presença; c) Promover e divulgar os seus ...
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Acórdão nº 00189/08.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Maio de 2013
1. Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. À responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos por facto ilícito, relativamente a danos que radiquem em actividades de...
... o apoio do Programa Agris, a uma intervenção, que consta, designadamente, da instalação de ... pela falta de diligência exigida de um homem médio ou de um funcionário ou agente típico; ... para as populações e para os ecossistemas envolventes.». O artigo 3.º, alínea a), do ... -
Resolução n.º 30/95, de 05 de Abril de 1995
... compatíveis com a protecção dos ecossistemas ... Artigo57.° Estatuto e ocupação do solo 1 ... ou integração do imóvel e a intervenção o justifiquem ... 2 - Constituirão excepções ... , compatibilizando a harmoniosa relação homem-meio; 3) Promover o desenvolvimento quantitativo ...
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Resolução n.º 45/2002, de 13 de Março de 2002
... território que abranjam a área de intervenção devem conformar-se com as normas e princípios ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... ços que correspondem às áreas e ecossistemas de maior valor paisagístico ou ecológico que ...
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Resolução n.º 12/87, de 18 de Março de 1987
... quando, na nossa perspectiva, o homem está não só como destinatário mas também ... possuir uma grande capacidade de intervenção no processo de transformação da sociedade. Daí ... florestal e cinegético ou outros ecossistemas ...
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Resolução n.º 160/2004, de 08 de Novembro de 2004
... - Reserva Ecológica Nacional Ecossistemas, à escala de 1:25000 ... 3 - Os elementos ... edafo-climático da área de intervenção; b) O consumo de água, fertilizantes e ... 70.º Sítios 1 - Os sítios são obras do homem ou obras conjuntas do homem e da natureza que ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... ório em vigor na sua área de intervenção, no quadro do estabelecido, respectivamente, nos ... que reflecte as interacções entre o homem e o ambiente, pelas quais passam todas as ... A organização espacial dos ecossistemas, de modo a retirar deles o maior rendimento em ...