intervenção do homem nos ecossistemas
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Lei n.º 41/2016
... conjunto de eixos estratégicos de intervenção, que valorizam as articulações entre a cultura ... , salvaguardando simultaneamente os ecossistemas e o capital financeiro das empresas e da ... habitats, mas também da ação do próprio homem naquilo em que cria relações simbióticas com a ...
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Regulamento n.º 973/2016
... em diversas matérias, sempre com intervenção direta dos vários serviços municipais. Uma vez ... preservação e conservação dos ecossistemas; v) Grau de tomada de consciência ambiental ... detido ou destinado a ser detido pelo homem, designadamente na sua residência, para seu ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... na Declaração Universal dos Direitos do Homem; Recordando o seu empenhamento nos princípios do ... ável dos recursos naturais e dos ecossistemas, incluindo as florestas e a pesca; b) A luta ... superior a 250ºC, com a intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... resultantes da pequena extensão dos ecossistemas" insulares, do isolamento entre ilhas e em relaç\xC3" ... da sua configuração natural ou da intervenção humana; nnn) «Recursos biológicos», os ... aquela onde da interação entre o homem" e a natureza resultou a existência de um territ\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010
... utilizadores da gua, incluindo os ecossistemas aquticos ... O desafio das alteraes climticas ... climticas podem aumentar a exposio do homem a toxinas naturais, uma vez que temperaturas ...
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Aviso n.º 12733/2023
... costeiros; a proteção dos ecossistemas e salvaguarda das suas funções ecológicas; a ... do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ... solicitar a intervenção de outras unidades orgânicas para o ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
... Artigo 14.º ... Intervenção e integração de preexistências ... 1 — ... c) Do aumento da resiliência dos ecossistemas, espécies e habitats; ... d) Da adoção de ... 140 — Casa do Bispo D. Luís Brito de Homem, no Fundão ... 141 — Casa dos Condes de Vila ...
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Despacho n.º 13169/2023
... e desenvolvimento de ações de intervenção" sanitária de prevenção; d ) Integrar as comiss\xC3" ... situações de risco devidas à ação do homem ou à natureza; t ) Prestar informação e ... ções sobre a fauna, flora e ecossistemas locais do Município; h ) Promover e colaborar em ...
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Aviso n.º 1327/2022
... e marítimas previstas em planos de intervenção nas praias (PIP) ... e que cumpram o definido nas ... atlântica e ribeirinha integra os ecossistemas relacionados com o oce- ... ano Atlântico, as ... 55 Avenida de Montevideu ... (Jardim do Homem ...
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Aviso n.º 1327/2022
... e marítimas previstas em planos de intervenção nas praias (PIP) ... e que cumpram o definido nas ... atlântica e ribeirinha integra os ecossistemas relacionados com o oce- ... ano Atlântico, as ... 55 Avenida de Montevideu ... (Jardim do Homem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... e a Declarao Universal dos Direitos do Homem das Naes Unidas e outros instrumentos ... de zonas de biodiversidade e de ecossistemas frgeis, com o devido respeito pelas comunidades ...
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Aviso n.º 1934/2023
... de impermeabilização da área de intervenção; ... c) Contribuam para a melhoria das ... atlântica e ribeirinha integra os ecossistemas relacionados com o oceano ... Atlântico, as ... 55 AvenidadeMontevideu(Jardim ... do Homem ...
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Acórdão nº 781/22 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Novembro de 2022
... também como Homem, i.e., enquanto membro de uma espécie, cujas ... conformidade com o princípio da “intervenção mínima” do direito ... penal ... 31 ... conjunto de ecossistemas. Daí que a autora prossiga ... no sentido de ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... dos meios hídricos como ecossistemas determina a necessidade de uma gestão rigorosa, ... dos afluentes mais importantes: o rio Homem e o rio Rabagão. Incluem-se ainda naquela área ... concelhos se incluem na área de intervenção da CCRN, cuja circunscrição coincide com a da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... da Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas, de 1948 e da Convenção ... ções e os procedimentos para a intervenção das autoridades aduaneiras quando mercadorias ... ável da diversidade biológica nos ecossistemas naturais ou agrí- colas, incluindo as espécies ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... c) A protecção dos ecossistemas aquáticos e dos demais sistemas naturais ... evidencia uma forte relação entre o homem e a água ... Com um desenvolvimento suportado ... e agentes económicos na gestão e intervenção nos recursos hídricos (Madeira e Porto Santo) X ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... , devem ser sujeitas a uma intervenção de conjunto, com vista a tornar viável o seu ... República, 2.ª série PARTE H ecossistemas, a melhoria da qualidade dos solos, e o cultivo ... e à transmissibilidade de doenças ao homem. 2 — Nos prédios urbanos podem ser alojados ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... de minimizar os impactes sobre os ecossistemas dulçaquícolas a jusante dos aproveitamentos ... ão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva ... Há, ... , centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... de minimizar os impactes sobre os ecossistemas dulçaquícolas a jusante dos aproveitamentos ... ão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva ... Há, ... , centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... de minimizar os impactes sobre os ecossistemas dulçaquícolas a jusante dos aproveitamentos ... ão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva ... Há, ... , centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... de minimizar os impactes sobre os ecossistemas dulçaquícolas a jusante dos aproveitamentos ... ão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva ... Há, ... , centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... de minimizar os impactes sobre os ecossistemas dulçaquícolas a jusante dos aproveitamentos ... ão territorial, que obriga à intervenção das estruturas locais, não releva ... Há, ... , centrado no reconhecimento de que o homem é indissociável do ambiente que o rodeia e que ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... dos meios hídricos como ecossistemas determina a necessidade de uma gestão rigorosa, ... e local com competências para a intervenção nos vários subsistemas referidos); 7) Subsistema ... homem mas também poderá resultar, naturalmente, da ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... ção de espécies, habitats e ecossistemas; 2) Constituir a Rede Fundamental de ... ório português, modeladas pela intervenção humana com intensidade e significado variáveis ... da acção directa ou indirecta do Homem, que muitas vezes se mostra incapaz de promover ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A, de 25 de Junho de 2008
... áreas e propostas prioritárias de intervenção para as situações de risco geológico ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... h) Acções de reabilitação dos ecossistemas"; ... i) Acções de reabilitação e requalifica\xC3" ...