intervenção do homem nos ecossistemas
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Resolução n.º 160/2004, de 08 de Novembro de 2004
... - Reserva Ecológica Nacional Ecossistemas, à escala de 1:25000 ... 3 - Os elementos ... edafo-climático da área de intervenção; b) O consumo de água, fertilizantes e ... 70.º Sítios 1 - Os sítios são obras do homem ou obras conjuntas do homem e da natureza que ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... ório em vigor na sua área de intervenção, no quadro do estabelecido, respectivamente, nos ... que reflecte as interacções entre o homem e o ambiente, pelas quais passam todas as ... A organização espacial dos ecossistemas, de modo a retirar deles o maior rendimento em ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Neste sentido, a intervenção diplomática privilegiará a promoção externa ... políticas laboral e social, a igualdade do homem e da mulher na partilha das responsabilidades ... e da qualidade e diversidade dos ecossistemas; - a promoção de Planos Regionais de ...
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Resolução n.º 69/2003, de 10 de Maio de 2003
... a realizar na sua área de intervenção ... 3 - A área de intervenção do POACB, ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... que têm como objectivo defender ecossistemas e valores naturais de especial sensibilidade; b) ...
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Resolução n.º 86/2003, de 25 de Junho de 2003
... Programa FINISTERRA - Programa de Intervenção na Orla Costeira Continental e compatibilizam-se ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... a áreas em que se pretenda defender ecossistemas e valores naturais de especial sensibilidade; b) ...
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Regulamento n.º 296-D/2007, de 05 de Novembro de 2007
... ou ocorrências ligadas à vida do homem, as quais podem ter origem na sua utilizaçáo ... que possam causar a destruiçáo dos ecossistemas aquáticos ou terrestres nos meios receptores, ...
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Aviso n.º 26210/2008, de 31 de Outubro de 2008
... ou ocorrências ligadas à vida do homem, as quais podem ter origem na sua utilizaçáo ... que possam causar a destruiçáo dos ecossistemas aquáticos ou terrestres nos meios receptores, ...
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Aviso n.º 21074/2008, de 31 de Julho de 2008
... ou ocorrências ligadas à vida do homem, as quais podem ter origem na sua utilizaçáo ... que possam causar a destruiçáo dos ecossistemas aquáticos ou terrestres nos ... 34314 meios ...
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Resolução n.º 11/2002, de 17 de Janeiro de 2002
... capacidade de carga, como são os ecossistemas costeiros, pode vir a originar situações ... privada, a realizar na sua área de intervenção ... 2 - O POOC de Alcobaça-Mafra aplica-se à ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ...
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Resolução n.º 39/2006, de 28 de Abril de 2006
... na Declaração Universal dos Direitos do Homem, e pelo direito humanitário internacional; ... de responsabilidades e de uma intervenção global, equilibrada e multilateral; Sublinhando o ... (incluindo a biodiversidade, os ecossistemas de montanha e os recursos genéticos), tendo em ...
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Resolução n.º 148/2001, de 03 de Outubro de 2001
... compatíveis com a protecção dos ecossistemas ... Artigo 57.º Estatuto e ocupação do solo 1 ... ou integração do imóvel e a intervenção o justifiquem ... 2 - Constituirão excepções ... , compatibilizando a harmoniosa relação homem-meio; 3) Promover o desenvolvimento quantitativo ...
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Resolução n.º 69/94, de 18 de Agosto de 1994
... homem ou obras conjuntas do homem e da natureza que ... indispensável à preservação dos ecossistemas naturais e que poderão constituir futuras zonas ... e gestão demarcam espaços de intervenção dispondo de, ou para os quais se pretende obter, ...
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Resolução n.º 123/98, de 19 de Outubro de 1998
... a realizar na sua área de intervenção ... 2 - O POOC incide sobre a área identificada ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades colectivas que se ... ária: a) Em áreas que abranjam ecossistemas e valores naturais de especial sensibilidade, ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... -se no sentido: de uma aposta clara no Homem", através das políticas de educação, qualifica\xC3" ... , desde 1995, baseou-se numa intervenção activa nas instituições comunitárias, que, sem ... compatíveis com a fragilidade dos ecossistemas costeiros; - ordenar o território a partir da ...
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Decreto-Lei n.º 59/2003, de 01 de Abril de 2003
... detido ou destinado a ser detido pelo homem, designadamente no seu lar, para seu prazer e ... das seguintes entidades e áreas de intervenção: a) Dois representantes da DGV, um na área do ... relacionadas com a conservação dos ecossistemas"; b) Identificar e definir as ameaças existentes \xC3" ...
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Regulamento n.º 123/2008, de 11 de Março de 2008
... de diversas actividades ligadas à vida do Homem e das comunidades humanas, e classificam-seem: ... que possam causar destruiçáo dos ecossistemas aquáticos ou terrestres nos meios receptores; ...
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Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro de 2005
... que garantam, ao nível da sua intervenção, a prevenção de acidentes com pessoas e ... riscos que os produtos apresentam para o homem, para os animais domésticos, para outras ... ecossistemas ... Artigo 21.º Inquéritos 1 - São realizados ...
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Aviso 2432-C/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... ou ocorrências ligadas à vida do homem, as quais podem ter origem na sua utilizaçáo ... que possam causar a destruiçáo dos ecossistemas aquáticos ou terrestres nos meios receptores, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M, de 14 de Agosto de 2008
... naturais ou acidentes provocados pelo homem que danifiquem ou causem um perigo muito ... no estado das águas e dos ecossistemas associados, nem de agravar situaçóes de ...
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Resolução n.º 3/95, de 16 de Janeiro de 1995
... D -, tendo em conta o grau de risco para o homem e para o ambiente ... Os estabelecimentos das ... a erosão e a degradação dos ecossistemas mais sensíveis; b) Destruição da vegetação ... ção, na qual os projectos de intervenção são obrigatoriamente subscritos por arquitectos, ...
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Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... 5.º Objectivo e domínios de Intervenção 1 - As servidões e outras restrições de ... íficas, garante a protecção de ecossistemas e a permanência e a intensificação dos ... Sítios - obras do homem ou obras conjuntas do homem e da Natureza, ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... à área delimitada ou enquadrem a intervenção nessa área ... 4 - Princípios gerais O ... - constituída pela totalidade dos ecossistemas costeiros da REN que incluem a frente do ... e D, tendo em conta o grau de risco para o homem e o ambiente inerente ao seu exercício, nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... ou sediadas na área de intervenção territorial dos operadores de gestão de ... elevado nível de protecção dos ecossistemas e da saúde pública, assegurando a ... razões para crer que causam doenças no homem ou noutros or- ganismos vivos ... H10 ...
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Decreto-Lei n.º 550/75, de 30 de Setembro de 1975
... e depradações no equilíbrio dos ecossistemas da biosfera e outros que levam a repensar qual é ... O ambiente em que o homem foi obrigado a viver transformou-se radicalmente ... programas e esquemas sociais de intervenção ... CAPÍTULO V Das comissões regionais do ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... ção apenas foi possível devido à intervenção directa dos Estados Português e Suíço (país ... ça e promoção da saúde 15.1 - Ecossistemas e saúde. - Hoje, segundo a Organização Mundial ... as interacções entre as actividades do homem e o seu ambiente (Notre planète, notre santé, ...