intervenção do homem nos ecossistemas
215 resultados para intervenção do homem nos ecossistemas
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... a Declaração Universal dos Direitos do Homem, as conclusões da Conferência de Viena sobre os ... biodiversidade; ii) A protecção de ecossistemas frágeis (recifes de corais, por exemplo); iii) ... temperatura superior a 250ºC com intervenção de um catalisador. Os tratamentos de acabamento, ...
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Acórdão nº 517/99 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Setembro de 1999
... que, assim, constituem uma forma de intervenção" do Governo no planeamento e ordenamento do territ\xC3" ... jurídico assegurar a protecção de ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos ... já não são essenciais à realização do Homem como pessoa. E, assim, como só pode construir-se ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... (incluindo os efeitos conhecidos sobre o homem) ... b) As matérias com várias ... efectuado por serviços de intervenção ou sob o seu controlo; e) Ao transporte de ...
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Acórdão nº 329/99 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Junho de 1999
... que, assim, constituem uma forma de intervenção" do Governo no planeamento e ordenamento do territ\xC3" ... jurídico assegurar a protecção de ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos ... já não são essenciais à realização do Homem como pessoa. E, assim, como só pode construir-se ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... DESENVOLVIMENTO E APOIO AO REGADIO E ECOSSISTEMAS ... AC, ÁGUAS DE COIMBRA, E.M ... DESENVOLVIMENTO DAS TERRAS ALTAS DO HOMEM, CAVADO E AVE ...
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Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... meio marinho' significa a introdução pelo homem, directa ou indirectamente, de substâncias ou de ... Artigo 190.º Participação e intervenção nos procedimentos pelos Estados Partes ... árias para proteger e preservar os ecossistemas raros ou frágeis, bem como o habitat de ...
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Acórdão nº 01138/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Fevereiro de 2005
I - Enquanto as REN não estiverem legalmente delimitadas os pedidos de licenciamentos de obras nos locais que previsivelmente as irão integrar serão apreciados de acordo com o regime transitório previsto no art.º 17.º do DL 93/90, nos termos do qual a Câmara Municipal recebido o projecto tem de o remeter, imediatamente, à DRMARN para que esta se pronuncie sobre ele e, sendo o mesmo conforme os...
... , de uma só vez, os valores ecológicos e o homem, não só na sua integridade física, como no ... logo e provisoriamente, todos os ecossistemas que não estando ainda classificados careciam de ... a quem a lei confere poder de intervenção nos procedimentos administrativos destinados ao ...