intervenção do homem nos ecossistemas

215 resultados para intervenção do homem nos ecossistemas

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A de 24 de janeiro de 2022
  • Regulamento n.º 549/2016
    ... ecossistemas agropecuários e seu acompanhamento técnico ... ácia da toxicidade dos pesticidas para o homem e outros componentes do ambiente, dos seus ... de rios e ribeiras, bem como a intervenção em galerias ripícolas 2.1.29 - Plano de ...
  • Aviso n.º 13081/2020
    ... e regional, resultantes da interação do homem com a natureza, assim como muitos pontos de ... , a importância dos serviços dos ecossistemas presentes, atribuem a esta área um inegável ... , sociais e económicas na área de intervenção do Regulamento, refletidas no Estudo Específico ...
  • Declaração n.º 137-A/2021
    ... 1 — Na área de intervenção do POPNSACV aplicam-se todas as servidões ... do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ... de preservação de áreas com ecossistemas e valores naturais de especial ... sensibilidade; ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
    ... , que devem complementar -se numa intervenção territorial equilibrada e harmoniosa, no quadro ... lugares, à espacialização da ação do homem no território enquanto expressão de uma cultura ... ção com a Natureza, se integra nos ecossistemas alterando -os. A arquitetura e a paisagem ...
  • Aviso n.º 1912/2019
    ... fluvial, designadamente no Vale do Rio Homem e do Rio Cávado. Artigo 3.º Composição do ... Territorial a observar Na área de intervenção do Plano vigoram os seguintes instrumentos: a) ... primário e à conservação dos ecossistemas e valores naturais que compõem a estrutura ...
  • Aviso n.º 8047/2016
    ... fluvial, designadamente no Vale do Rio Homem e do Rio Cávado. Artigo 3.º Composição do ... Territorial a observar Na área de intervenção do Plano vigoram os seguintes instrumentos: a) ... primário e à conservação dos ecossistemas e valores naturais que compõem a estrutura ...
  • Aviso (extrato) n.º 10844/2020
    ... ómico e produtor dos serviços dos ecossistemas e, como tal, fator de promoção do bem-estar da ... ção; w) Vega - terraço feito pelo homem em zonas declivosas calcárias e que é frequente ... ção total resultante após a intervenção seja superior a 300 m2; ii) Quando destinada a ...
  • Edital n.º 1060/2021
    ... Chegada de 1.ª intervenção e Rescaldo e vigilância pós-incêndio e 4.3.2 ... égico — Recuperar e Reabilitar Ecossistemas": ... 4.4.1. Avaliação: Estabilização de Emerg\xC3" ... espécies indígenas pelo homem, no caso concreto a espécie de ... Eucalipto. No ...
  • Aviso n.º 6972/2022
    ... çar a coerência e resiliência dos ecossistemas", contribuindo simultaneamente para a adap- ... ta\xC3" ... de intervenção; ... m) Uso complementar: são os usos não ... uma associação equilibrada entre o homem e a natureza, cujo valor cultural, natural ou ...
  • Aviso n.º 6426/2023
    ... existir um melhor equilíbrio dos ecossistemas e, ao mesmo tempo, promovem a biodiversidade da ... — Poda em corte condicionado — a intervenção em árvores implantadas em espaços ... particulares de redução do risco para o homem ou para o ambiente ... j) A aplicação, a que ...
  • Regulamento n.º 1079/2023
    ... existir um melhor equilíbrio dos ecossistemas e, ao mesmo tempo, promovem a biodiversidade da ... — Poda em corte condicionado — a intervenção em árvores implantadas em espaços ... particulares de redução do risco para o homem ou para o ambiente ... N.º 196 10 de outubro ...
  • Aviso n.º 6116/2018
    ... por um arquiteto; b) Toda a intervenção" deve ter como princípio a salvaguarda e valoriza\xC3" ... e que pela dinâmica natural dos ecossistemas possam ocorrer por alterações do coberto ... ínsecas ou atividades desenvolvidas pelo homem se adequam ao desenvolvimento de atividades ...
  • Parecer n.º 41/2017
    ... Constituição, no sentido de uma intervenção menos invasiva do controlo tutelar é a autonomia ... das relações económicas que garante ao homem a sua intervenção como ser humano e não apenas ... rurais e a sua integração nos ecossistemas, segundo padrões rigorosos de sustentabilidade ...
  • Aviso n.º 11506/2017
    ... para a execução dos planos de intervenção nas praias. De acordo com o disposto no n.º 3 do ... ; d) «Ações de reabilitação de ecossistemas» - intervenções destinadas a repor a ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...
  • Aviso n.º 6619/2018
    ... ao recreio físico e psíquico do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ... biológica da respetiva área de intervenção. 6 - Sem prejuízo do disposto no artigo 3.º do ... ífica e o conhecimento sobre os ecossistemas presentes, bem como a monitorização dos seus ...
  • Aviso n.º 19624/2021
    ... ção do solo na sua área de intervenção", delimitada na Planta de Ordenamento - Classifica\xC3" ... ecossistemas presentes, bem como a monitorização dos seus ... de ar ou de terra, cuja prática aproxima o homem" da natureza de uma forma saudável e seja enquadr\xC3" ...
  • Aviso n.º 23368/2022
    ... para a execução dos planos de intervenção na praia ... De acordo com o disposto no n.º 3 ... g) Ações de reabilitação de ecossistemas — intervenções destinadas a repor a ... do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...
  • Declaração n.º 159/2021
    ... do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ... tradicional da zona de intervenção ... N.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. 272 ... primário e à conservação dos ecossistemas e valores naturais que compõem a estrutura ...
  • Aviso n.º 14289/2023
    ... designado por PPRUP, cujo limite de intervenção corresponde ... à delimitação constante da ... bem ou outros indícios da evolução do homem ... no planeta e sua relação com o meio ... primário e à conservação dos ecossistemas e valores naturais que sustentam a integridade ...
  • Aviso n.º 7257/2018
    ... de edificabilidade resultante da intervenção. 4 - ... 5 - ... Artigo 89.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... principais cursos de água (rios Cávado e Homem); d) Áreas afetas ou a afetar à estrutura ... área queimada; c) Reabilitação de ecossistemas florestais: i) Proteger os valores fundamentais ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
    ... são, na área de intervenção do PEPNSAC, das disposições que deveriam ter ... intervencionada pelo Homem, como a que integra o PNSAC ... Neste âmbito, ... a capacidade de carga humana dos ecossistemas; ... O ordenamento e sustentabilidade da ...
  • Regulamento n.º 703/2022
    ... para a execução dos Planos de Intervenção nas Praias ... De acordo com o disposto no n.º ... gg) «Restauração ecológica de ecossistemas"» — intervenções destinadas a repor a situaç\xC3" ... do homem, satisfazendo necessidades coletivas que se ...
  • Declaração n.º 65-A/2021
    ... intervenção, de fossas estanques com capacidade adequada, ou ... , resultantes da ação determinante do homem e da reação da natureza, sem deixar de se ... física e a dinâmica dos ecossistemas. 3 - Nos termos da lei, qualquer intervenção ...
  • Aviso n.º 1794/2019
    ... , bens e outros indícios da existência do homem no passado, cuja preservação e estudo permitam ... com o arruamento em que a intervenção se situa; d) No caso de edifícios cuja ... a proteção e salvaguarda dos ecossistemas e zonas de maior sensibilidade biofísica, a ...

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