impressos contrato arrendamento
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Acórdão nº 179/01.4GAAMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Março de 2010
... em nome de Cláudia F ... , dois papeis impressos com um NIB e o nome “Pedro M ... ” manuscrito, ... , um talão de transferência bancária, contrato de arrendamento do prédio urbano sito na Rua ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... relativo ao novo regime jurdico do contrato de seguro, bem como a transposio da Directiva ... (como por exemplo, formulrios e impressos electrnicos, declaraes aduaneiras de importao, ... , ser aprovado o Regime Jurdico do Arrendamento Social e o Programa de Habitao a Custos ...
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Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... à FTH (d) CE 070103 29) Venda de impressos destinados ao funcionamento dos estabele- ... ça de utilização desti- nada a arrendamento, nos termos do artigo 9.º do Regime de Arrenda- ... 3 Contrato Anual Tonelada/ por dia ...
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Aviso n.º 11508/2007, de 26 de Junho de 2007
... pagará, previamente à assinatura do contrato, as seguintes taxas, nos termos do n.o 4 do ... horizontal ou do Regime do Arrendamento Urbano: ... a) Um fogo e seus anexos ou unidade ... 7 - Fornecimento de impressos a que se referem os artigos 12.o e 78.o do ...
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Portaria n.º 19878, de 29 de Maio de 1963
... empresa nacional, em regime de arrendamento, por prazo não superior a cinco anos, mediante ... prazo não superior a 25 anos, mediante contrato aprovado pelo Ministro das Comunicações ... Art. 148.º Impressos ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002
... 03 Publicações e impressos ... 04 Fardamentos e artigos pessoais ... 05 ... 04 Pessoal dos quadros — Regime de contrato individual de trabalho ... 05 Pessoal além dos ... nientes do arrendamento de terrenos e da constituição ... do direito de ...
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Decreto-Lei n.º 361/78, de 27 de Novembro de 1978
... ; f) Aprovar os modelos dos livros e impressos a usar no serviço da secretaria dos ... aplicar-se-á o regime do contrato individual de trabalho ... ARTIGO 52.º (Pessoal ... ARTIGO 70.º (contratos de arrendamento) Os contratos de arrendamento em que o INPP seja ...
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Decreto-Lei n.º 322-A/2001
... b) O arrendamento e o aluguer, bem como o con- ... trato misto de ... identidade, além do custo dos impressos ... respectivos ... 1.1.19 — Outras alterações ao contrato de ... sociedade ...
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Decreto-Lei n.º 152/88, de 29 de Abril de 1988
... -se sobre a normalização dos impressos a usar nos arquivos; b) Propor ou emitir parecer ... ácter técnico confiados ao IPA mediante contrato com entidades nacionais ouestrangeiras; e) O ... os emergentes de contratos de arrendamento e demais direitos de uso e fruição das ...
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Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
... do serviço, preencher os respectivos impressos e remetê-los aos organismos e entidades ... ; proceder ao controlo da compra ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos e à ... os procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitaçáo, incluindo, em caso de ...
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Lei Orgânica n.º 1/2001
... empresas que tenham contrato com a autarquia ... não integralmente cumprido ... candidaturas ... Artigo 66.o ... Arrendamento ... 1 — A partir da data da publicação do ... c) Os impressos e outros elementos de trabalho ... necessários; ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... e arrendatários, neste caso quando o contrato de arrendamento rural inclua a gestão ... 4 de Dezembro, que define os modelos de impressos, os documentos a apresentar, o procedimento para ...
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Regulamento n.º 46/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... município, passíveis de ser objecto de contrato de direito privado; ... e) Pela prestaçáo de ... Distribuiçáo de impressos publicitários na via pública, por dia e por ... a pedido dos interessados (lei do arrendamento) ...
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Aviso 1244-O/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... 5 - Na ausência de impressos próprios para o efeito, todos os pedidos seráo ... çáo, precedida de vistoria, do novo arrendamento, cada: 20,00 €; ... 3 - Atribuiçáo do número ... á, celebrar com a Câmara Municipal contrato relativo ao cumprimento das obrigaçóes ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/97, de 30 de Abril de 1997
... publicações, material áudio-visual e impressos; e) Quaisquer outras receitas, valores ou ... alíneas anteriores que por lei, acto ou contrato lhe sejam atribuídas ... Artigo 34.º ... os emergentes de contratos de arrendamento celebrados ou transmitidos a este no âmbito das ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo do parque habitacional de arrendamento público, transferir para os municípios, ... , durante os primeiros três anos de contrato, do pagamento das respectivas contribuiçóes ... 03 Publicaçóes e impressos 16.562.156 ... 04 Fardamentos e artigos pessoais ...
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Em vigor
Lei n.º 14/79 . Lei Eleitoral para a Assembleia da República
... Artigo 74.º Arrendamento ... Capítulo III Finanças eleitorais ... Artigo ... folhas por ele rubricadas, bem como os impressos e mapas que se tornem necessários ... 2 - O ... disposição em contrário do respectivo contrato ... 2 - Os arrendatários, candidatos e partidos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... existentes, nos termos e condições do contrato, quando as condições dos mercados financeiros ... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis 1 -- A ... impressos 500.000 04 Fardamentos e artigos pessoais * 05 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... existentes, nos termos e condições do contrato, quando as condições dos mercados financeiros ... ência para aquisição, alienação, arrendamento, locação ou oneração de imóveis 1 -- A ... impressos 955 000 04 Fardamentos e artigos pessoais * 05 ...
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Acórdão nº 04A4685 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2005 (caso NULL)
I - O contrato de concessão comercial faz surgir entre as partes uma relação obrigacional complexa, obrigando-se o concedente a vender ao concessionário e este a comprar-lhe, para revenda, determinada quota de bens, aceitando certas obrigações e sujeitando-se a um certo controlo e fiscalização do concedente. II - Sendo um contrato atípico rege-se pelas estipulações convencionadas até onde as...
... com a rescisão injusta e ilegítima do contrato de concessão comercial entre ambas celebrado ... 2.000.000$00; E tomou de arrendamento, com início em Fevereiro de 1985, a fracção ... impressos que possuía - desde cartões de visita, a livros ... -
Em vigor
Lei Orgânica n.º 1/2001 . Eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
... Artigo 66.º Arrendamento" ... Título V Organização do processo de votaç\xC3" ... que prestem serviços ou tenham contrato com a ... autarquia não integralmente cumpridos ... rubricadas; ... c) Os impressos e outros elementos de trabalho necessários; ...
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Acórdão nº 378/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Junho de 2004 (caso NULL)
... consta: "Feito em duplicado e anexo ao contrato de trabalho de todas as chefias de loja" ... que era obrigada a fazer constar, nos impressos que elaborasse manualmente, a indicação do ... como a prospecção, compra, venda, arrendamento, gestão de imóveis próprios, construção, ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... 5.8: a) Base XXV do contrato de concessão da exploração e gestão dos ... 7.5 - Modelos de impressos para os pedidos de autorização para ... SECÇÃO II Arrendamento urbano 17.3 - Regime do Arrendamento Urbano ...
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Acórdão nº 1088/06.6TBPMS-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Novembro de 2010
... ções, tendo as mesmas sido dadas de arrendamento à (…); sem instalações e sem imobilizado, a ... da aquisição, a tratar-se de um contrato de compra e venda ou outro negócio oneroso ... vinte e cinco folhas com os versos não impressos e foi elaborado em processador de texto pelo ...
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Decreto Regulamentar n.º 68/79, de 24 de Dezembro de 1979
... ) O produto da venda de publicações e impressos por ela editados; d) Os subsídios que lhe forem ... que lhe sejam atribuídas por lei, contrato ou a outro título ... 3 - As receitas referidas ... ) Dar parecer sobre a aquisição ou arrendamento de edifícios e outras instalações para ...