identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
... 227.º da Constituição da República Portuguesa, do n.º 1 do ... artigo 37.º e dos artigos ... temática de afirmação cultural; ... e) Princípio da coordenação, através de ... b) A identidade dos depositantes de bens culturais; ... c) As ...
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Edital n.º 1265/2021
... ser de objetos de interesse histórico, cultural, artístico ... ou científico e é no museu que ... a que cabe desenvolver a cultura e a identidade da Comuni- ... dade através da manutenção de ... da República Portuguesa com o preceituado na alínea g), do n.º 1, do ...
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Regulamento n.º 643/2019
... e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local. Regulamento Municipal de ... valor que têm e que contribui para a identidade e qualidade da paisagem social e económica do ... serviços pessoais) da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), revista pelo ...
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Decreto-Lei n.º 387/90, de 10 de Dezembro de 1990
... europeia, importa reforçar o valor da identidade nacional, como a mais antiga nação da Europa, ... e aprofundando a realidade histórico-cultural portuguesa, de que o sistema educativo é o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2019
... ção e transmissão do património cultural nacional, cuja valorização e enriquecimento une ... democracia e como um fator basilar da identidade do País, do desenvolvimento sustentado e da ... , designadamente no âmbito da Rede Portuguesa de Museus;c) Sugerir medidas de reforço da ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... proteção do património cultural e as normas técnicas de construção ... 4 — ... afetos à área portuguesa do MIBEL, publicados pelo Operador do Mercado ... designadamente: ... a) A identidade ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... jurídico de proteção do património cultural e as normas ... técnicas de construção ... 4 ... portuguesa do MIBEL, publicados pelo Operador do Mercado ... a) A identidade ...
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Aviso n.º 15580/2018
... Superior (na área de intervenção cultural) (m/f). Por delegação de competências da ... previsto pela legislação portuguesa aplicável. 7 - Local de trabalho: Departamento ... de identificação válido (bilhete de identidade ou cartão do cidadão com declaração de ...
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Despacho n.º 8030/2023
... da Direção-Geral do Património Cultural ... Os Museus, Monumentos e Palácios (MMP) sob ... da República Portuguesa ... Transcorridos mais de dez anos desde a ... pelo professor da disciplina, cuja identidade ... deve ser comunicada previamente à visita — ...
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Aviso n.º 583/2017
... 73.º da Constituição da República Portuguesa", todos os cidadãos têm direito à educação e \xC3" ... o acesso à fruição e criação cultural; Considerando que a todos os cidadãos cabe o ... concelho de Pombal, enquanto fator de identidade e fonte de investigação; b) Pesquisar e ...
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Regulamento n.º 62/2018
... apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra de ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, da atribuição do Município no domínio da ... ção fiscal e n.º do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão;b) Categoria de ...
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Edital n.º 1020/2018
... : área classificada como património cultural da humanidade pela UNESCO, Rua Francisco Agra, ... enquanto elementos estruturadores da identidade e do dinamismo do Município, numa estratégia ... à fundação da identidade nacional portuguesa no séc. XII.Hoje, fruto de uma reabilitação ...
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Despacho n.º 12285/2020
... de uma região com um vasto património cultural e natural e marcando ainda uma nova atitude das ... ónio enquanto base fundamental da identidade dos territórios, do exercício da cidadania e da ... ório, um representante da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e um representante do ICNF, ...
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Decreto-Lei n.º 148/2015 - Diário da República n.º 150/2015, Série I de 2015-08-04
... ção e valorização do património cultural do povo português, tendo a Lei n.º 107/2001, de ... , enquanto elemento vivificador da identidade cultural comum, há que encontrar o justo ... de Cultura, a Conferência Episcopal Portuguesa e a Associação Nacional de Municípios ...
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Decreto-Lei n.º 79/2023
... Património Cultural (DGPC) na missão, nas atribuições, no ... e fator de identidade nacional, constitui também um eixo central da ... ógica nacional e desenvolver a Rede Portuguesa de Museus, gerir a Coleção de Arte Con- ...
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Edital n.º 1021/2016
... ório de Empreendedorismo e Diversidade Cultural do Carregado (LED2C)Pedro Miguel Ferreira ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e pela alínea g) do n.º 1 do artigo 25.º, ... :a) Pessoa singular:I) Bilhete de identidade ou Cartão de Cidadão;II) Comprovativo de ...
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Aviso n.º 19077/2021
... qualidade de vida, à preservação da identidade local e regional e à fixação da população ... Cultura de Mondim de Basto - equipamento cultural propriedade do Município de Mondim de Basto, e ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, e dos artigos 98.º e 99.º do Código de ...
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Regulamento n.º 264/2024
... e a valorização do património cultural, material, imaterial e industrial do Concelho de ... a herança cultural local e a identidade do território, conhecido pela prática ... da Constituição da República Portuguesa, bem como com os artigos25.º n.º1 ...
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Acórdão nº 134/20 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Março de 2020
... de atos sexuais de relevo –, plena identidade ... normativa (também assim, os Acórdãos ... , da jurisprudência constitucional portuguesa e das suas relações”, XXV ... Anos de ... preside uma certa ideia cultural e histórica da pessoa e uma certa ideia do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A
... , na prossecução da sua atividade cultural", o apoio à aquisição de fardamento utilizado, \xC3" ... 227.º da Constituição da República Portuguesa e dos n.os 1 e 2 do artigo 37.º e do artigo ... projeto; h) Fotocópia do bilhete de identidade/cartão de cidadão do responsável pelo projeto; ...
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Regulamento n.º 736/2018
... o intuito de reforçar a memória e identidade, contribuindo assim para um desenvolvimento local ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do disposto na aplicação conjugada das ... proteção valorização do património cultural previstos na Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro ...
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Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... f), da Constituição da República Portuguesa, a declaração ... da inconstitucionalidade, ... n.º 1, por violação dos direitos à identidade ... pessoal, ao desenvolvimento da personalidade ... à delimitação das formas ética, cultural ... e socialmente aceites de procriar no âmbito ...
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Constituição de Associação n.º 1/2022 de 27 de junho de 2022
... at 04-09-2030, emitido pela Repblica Portuguesa, casado, residente na Rua 25 de abril, 34, ... , da qual natural.Verifiquei a identidade dos outorgantes atravs dos documentos de ... associao denominada ASCIG Associao Scio Cultural da Ilha Graciosa, tambm designada pela sigla ...
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Regulamento n.º 101/2019
... e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local Lojas Memória Associações ... valor que têm e que contribui para a identidade e qualidade da paisagem social e económica do ... serviços pessoais) da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), revista pelo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024
... de atividades para a participação portuguesa naquele evento devem ser aprovados por ... ífico, tecnológico e de intercâmbio cultural, constituindo-se como uma impor - tante ... : das tradições, cultura, arte e identidade relacionadas com o oceano ilustrado através ...