identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Edital n.º 288/2017
... edital;d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos termos previstos no ... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... em projetos científicos e de criação cultural; coordenação, liderança e dinamização da ...
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Despacho n.º 2789/2018
... Identidade corporativa do estabelecimento; 7 ... Língua e cultura portuguesa; 12. Língua inglesa e outra língua estrangeira ... ção turística de interesse natural, cultural e patrimonial; 28. Técnicas de acolhimento; 29 ...
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Aviso n.º 3461/2017
... tê-lo na sua vida económica, social e cultural.O Programa "Lojas com História", aprovado pela ... únicas e reconhecido valor para a identidade da cidade de Lisboa.Artigo 3.ºDefinições e ... Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), revista pelo ...
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Despacho n.º 668/2021
... étodos de estatística descritiva; 6 - Identidade corporativa do estabelecimento; 7 - ... do turismo; 11 - Língua e cultura portuguesa; 12 - Língua inglesa e outra língua estrangeira ... ção turística de interesse natural, cultural e patrimonial; 28 - Técnicas de acolhimento; 29 ...
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Despacho n.º 729/2018
... Promover atividades variadas de caráter cultural e de promoção e divulgação do livro e da ... (nacionais ou municipais) e com a Rede Portuguesa de Museus na promoção de eventos ou estudos que ... relevante, para a compreensão da identidade cultural da região; c) Desenvolver uma atividade ...
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Edital n.º 1009/2022
... 9.º da Constituição da República Portuguesa, ... a Administração Pública, enquanto ... criação cultural em publicações internacionais de reconhecida ... de ordem financeira, criação de identidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... , ao reconhecimento da dimensão cultural que o mar integra e à impregnação e destaque ... O total de capturas da frota portuguesa resultou em 188 537 toneladas (43 841 em águas ... promovam a cultura, afirmando a nossa identidade". É imensurável o alcance que a produção, cria\xC3" ...
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Aviso n.º 4984/2018
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do artigo 135.º e seguintes do Código do ... , difusão, acesso e uso da informação cultural têm provocado na vertente ética e jurídica, na ... e telefone; b) Número do Bilhete de Identidade" ou Cartão de Cidadão; c) Menção da habilitaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... endógenos, o património natural e cultural em prol de uma maior sustentabilidade, ... ço concertado de valorização da identidade competitiva destes territórios, reforçando a ... os empresários da diáspora portuguesa incentivando-os a promover o investimento nos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2017/M
... avifauna marinha e ainda o património cultural" presente nas várias fajãs, testemunho da presen\xC3" ... 227.º da Constituição da República Portuguesa", da alínea c) do n.º 1 do artigo 37.º e das al\xC3" ... , representativo de uma herança e identidade; c) A importância da sua singularidade e ...
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Edital n.º 786/2020
... da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Aveiras de Cima.Luís Manuel Abreu de Sousa, ... , nomeadamente de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo."No uso dos poderes ... Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade".Artigo 6.ºCessação dos benefícios1 - Os benef\xC3" ...
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Regulamento n.º 864/2022
... Portuguesa, nas alíneas f) do n.º 1 do artigo 9.º ... Freguesia, que visam os fins de natureza cultural, desportiva ... ou outros socialmente relevantes ... da população, na coesão social e na identidade sócio terri- ... torial. Consciente do papel e ...
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Regulamento n.º 183/2020
... seu contributo para a atividade social, cultural, recreativa e desportiva em todo o ... sociabilização, de construção de identidade e afirmação da cidadania.Em reunião realizada ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com o artigo 23.º e a alínea u) do ...
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Portaria n.º 103/2017
... ância económica, patrimonial, social e cultural do artesanato, sendo reconhecido pelo seu te contributo para a afirmação da identidade nacional, a criação de fatores competitivos ... para os países de expressão oficial portuguesa, com os quais pode celebrar convénios, ...
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Aviso n.º 15510/2021
... do Concelho.Agentes de transmissão de identidade cultural, e de transformação social, bem como ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e de acordo com a alínea g) do n.º 1 do artigo ...
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Aviso n.º 18969/2022
... ão dos espaços municipais de natureza cultural, incluindo a Fototeca Municipal, ... a Biblioteca ... , para o conhecimento da língua portuguesa e para ... a divulgação da sua literatura; ... f) Potenciar a memória e a identidade histórica do concelho enquanto Cidade dos ...
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Contrato-Programa n.º 310/2017 de 6 de dezembro de 2017
... maio,E,- A segunda outorgante Associao Portuguesa de Deficientes Delegao de S. Miguel, doravante ... de Presidente, titular do bilhete de identidade n. 1474187, contribuinte fiscal n. 153593741, ... e projetos de carter social, econmico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda ...
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Aviso n.º 8302/2016
... prévio pela entidade do património cultural competente; v) Anexo V - Bens imóveis em que ... e que contribuem para a memória e identidade do lugar, nos quais a intervenção deve visar a ... similares, segundo a Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE). 3 - Em toda a ...
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Regulamento n.º 482/2022
... no plano desportivo, recreativo, social, cultural e outros, desempenhando, por isso, um papel ... e identidade da sociedade civil do concelho de Pampilhosa da ... Portuguesa e das competências previstas na alínea k), do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... Para além do valor cultural, histórico e patrimonial, que lhe é inerente, o ... o resgate e a preservação da identidade cultural açoriana no mundo, em especial onde ...
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Parecer n.º 31/2016
... Desta forma, a legislação portuguesa relativamente a textos de convenções, de leis, ... º, ao garantir a liberdade de criação cultural e os direitos de autor(77). Aquele Autor, ao ... básicas: «a) Direitos relativos à identidade cultural; b) Liberdades culturais; c) Direitos de ...
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Regulamento n.º 465/2019
... de Fotografia "Olhares do Beato"A identidade cultural e a expressão artística, através da ... , ambos da Constituição da República Portuguesa e do disposto na alínea d), do n.º 2, do artigo ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 241.º da Constituição da República Portuguesa; artigos 96.º a 101.º e 135.º a 142.º do ... 2 — A identidade do gestor do procedimento é comunicada ao ... o ambiente urbano, para o património cultural", para a segurança dos utentes ou para a circula\xC3" ...
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Despacho n.º 3172/2018
... g) UACT - Unidade de Ação Cultural e Turismo, no âmbito da Divisão de Cultura e ... ; e) Participar, entre outras, na Rede Portuguesa e na Rede Europeia de Cidades Saudáveis, ... local, contribuindo para reforçar a identidade cultural da região; f) Difundir e facilitar ...
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Acórdão nº 474/21 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Junho de 2021
... ao direito à autodeterminação da identidade ... de género e expressão de género e à ... como criações de uma maioria cultural" dominante ... que, através de um discurso hegem\xC3" ... da República Portuguesa consagra, em matéria fiscal, o princípio da ...