identidade cultural portuguesa
4876 resultados para identidade cultural portuguesa
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Despacho n.º 7949/2020
... 241.º da Constituição da República Portuguesa, ao abrigo e nos termos do disposto no ... a valorização da diversidade étnica, cultural, religiosa, de género, de idade e capazes de ... propostas, respeite a manutenção da identidade e singularidade do centro urbano da Cidade de ...
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Regulamento n.º 509/2022
... público na vida social, educativa e cultural da Comunidade em que se inserem ... Contudo, a ... elevada importância estratégica da identidade histórico-cultural do concelho de ... Ferreira ... 73.º da Constituição da República Portuguesa, ... bem como os princípios expressos no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... e comunica a oferta turística portuguesa. Destas reuniões resultaram as principais ... cultural e natural e da identidade local, enquanto ativo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... Contribui para a identidade e caráter único da Região, sendo um fator de tração turística e cultural, e para o crescimento económico a nível local ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 34.º e do n.º 1 do ... devem contribuir para a afirmação da identidade açoriana, nas suas múltiplas expressões. A ersidade cultural registada em cada lugar, em cada ilha e no todo ...
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Regulamento n.º 296/2022
... e aos Socorristas da Cruz Vermelha Portuguesa — Delegação de Amares ... Manuel da Rocha ... apoiar atividades de natureza social, cultural, educativa, ... desportiva, recreativa ou outra ... Artigo 10.º ... Cartão de Identidade ... Os beneficiários do regime presente no ...
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Declaração de Retificação n.º 819/2017
... ípios de valorização do património cultural, qualidade ambiental e paisagística do io; i) Promover e valorizar a identidade do mosaico rural que caracteriza a paisagem do ... Peixes: Chondrostoma lusitanicum (boga-portuguesa ...
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Regulamento n.º 240/2019
... valências que espelham a realidade cultural das freguesias, além de serem polos de ... primeira linha, a afirmação de uma identidade e promoção de dinâmicas culturais ... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do preceituado no n.º 2 do artigo 7.º e ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... que estiveram sob a administração portuguesa ... Artigo 112.º-A Reclassificação de armas ... reconhecido interesse cultural e histórico, com exceção de bens e tecnologias ... do requerente, número do bilhete de identidade, data e local de emissão, data de nascimento, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... alargada auscultação da sociedade portuguesa" e que envolveu consultas junto dos parceiros econ\xC3" ... e de desenvolvimento económico, social, cultural e territorial, que se materializou num progresso ... em razão de sexo, orientação sexual identidade e expressão de género, características ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... 232.º da Constituição da República Portuguesa, na alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º e no ... marinhos) e construídos (património cultural, tradições produtivas). Neste sentido, é ... » e da complementaridade com a «identidade histórica e cultural» no produto turístico; ...
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Aviso n.º 14692/2016
... exigido é a Licenciatura em Património Cultural/Arqueologia/História da ... , a saber: a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ... exclusão; d) Fotocópia do Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte ou Cartão do Cidadão ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... da Constituiçáo da República Portuguesa e da alínea a) do n. 1 do artigo 89. do Estatuto ... e do fomento à criaçáo e fruiçáo cultural; ... m) Promover as artes do espetáculo; ... n) ... de relevante interesse para a identidade e a memória coletivas; ... e) Propor a ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... 1.º A Constituição da República Portuguesa, de 2 de Abril de l976, na redacção que lhe foi ... ção da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa ... 5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos ...
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Edital n.º 83/2018
... o concurso;d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos termos previstos no ... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... em projetos científicos e de criação cultural; coordenação, liderança e dinamização da ...
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Edital n.º 288/2017
... edital;d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão, nos termos previstos no ... poderão ser apresentados em língua portuguesa ou inglesa, pessoalmente ou através de correio ... em projetos científicos e de criação cultural; coordenação, liderança e dinamização da ...
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Aviso n.º 8884/2018
... à Unidade Orgânica de Património Cultural - 1 (um) posto de trabalho Referência A.5 - ... 17.º da LTFP: Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, ... ção, designadamente, Bilhete de Identidade" e n.º fiscal de contribuinte ou cartão de cidad\xC3" ...
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Regulamento n.º 459/2022
... aumento da longevidade da população portuguesa ser um ... facto apreciável, a verdade é que a ... Municipal de Gavião e a Associação Cultural e Artística ... da Juventude Gavionense, mecenas ... sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou ...
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Edital n.º 786/2020
... da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Aveiras de Cima.Luís Manuel Abreu de Sousa, ... , nomeadamente de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo."No uso dos poderes ... Cartão do Cidadão ou Bilhete de Identidade".Artigo 6.ºCessação dos benefícios1 - Os benef\xC3" ...
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Despacho n.º 2789/2018
... Identidade corporativa do estabelecimento; 7 ... Língua e cultura portuguesa; 12. Língua inglesa e outra língua estrangeira ... ção turística de interesse natural, cultural e patrimonial; 28. Técnicas de acolhimento; 29 ...
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Aviso n.º 3461/2017
... tê-lo na sua vida económica, social e cultural.O Programa "Lojas com História", aprovado pela ... únicas e reconhecido valor para a identidade da cidade de Lisboa.Artigo 3.ºDefinições e ... Portuguesa das Atividades Económicas (CAE), revista pelo ...
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Despacho n.º 668/2021
... étodos de estatística descritiva; 6 - Identidade corporativa do estabelecimento; 7 - ... do turismo; 11 - Língua e cultura portuguesa; 12 - Língua inglesa e outra língua estrangeira ... ção turística de interesse natural, cultural e patrimonial; 28 - Técnicas de acolhimento; 29 ...
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Despacho n.º 729/2018
... Promover atividades variadas de caráter cultural e de promoção e divulgação do livro e da ... (nacionais ou municipais) e com a Rede Portuguesa de Museus na promoção de eventos ou estudos que ... relevante, para a compreensão da identidade cultural da região; c) Desenvolver uma atividade ...
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Contrato-Programa n.º 310/2017 de 6 de dezembro de 2017
... maio,E,- A segunda outorgante Associao Portuguesa de Deficientes Delegao de S. Miguel, doravante ... de Presidente, titular do bilhete de identidade n. 1474187, contribuinte fiscal n. 153593741, ... e projetos de carter social, econmico, cultural, desportivo e religioso, que visem a salvaguarda ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... endógenos, o património natural e cultural em prol de uma maior sustentabilidade, ... ço concertado de valorização da identidade competitiva destes territórios, reforçando a ... os empresários da diáspora portuguesa incentivando-os a promover o investimento nos ...