história do direito do trabalho
5289 resultados para história do direito do trabalho
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Acórdão nº 4023/15.7T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Junho de 2016
... a constituição de uma situação de trabalho dependente entre a sociedade requerente e o ... A., é uma sociedade de direito Luxemburguês, que tem a sua sede no n.º ( ... ) ... , ao arrepio das normas, das fontes e da história ...
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Aviso n.º 38/2017
... , para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior ... de técnico superior, licenciado em História", 1 posto de trabalho da carreira e categoria de t\xC3"écnico superior licenciado em Direito e dois postos de trabalho correspondente à ...
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Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001
... o Emprego (CIME) constituiu um grupo de trabalho que traduziu e adaptou à realidade portuguesa o ... Ciências sociais, comércio e direito: Ciências sociais e do comportamento; ... de outras matérias, tais como a história, a geografia, as ciências naturais, as ciências ...
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Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... militares decorrentes de instrumentos de Direito Internacional e, bem assim, as relações com ... c) A Comissão Portuguesa de História Militar.Artigo 8.º ... Setor empresarial do ... aos serviços, comissões e grupos de trabalho do ministério que não disponham de meios ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... c) e d) do artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em ... anexo à ... o direito aos apoios financeiros previstos nos artigos ... v) Academia Portuguesa de História; ... vi) Academia Nacional de Belas Artes; ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... , onde reside a própria legitimação do direito penal. O Código Penal de 1982 permanece válido ... prisão, com particular destaque para o trabalho a favor da comunidade e a pena de multa. Longe ... Contudo, por razões da nossa história presente, bem conhecidas de todos, a Assembleia ...
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Acórdão nº 4117/06.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Março de 2015
... , por outro, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, 1ª Série, nº 4, em 29/01/2005, em ... à Ré, contra quem foi invocado o direito a essas retribuições intercalares, a alegação ... A história do preceito e a sua inserção sistemática ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... ção do solo rústico em solo urbano, o direito de construir ... apenas se adquire com a ... ídos, que representam testemunhos da história da ocupação e do uso do território e assumem ... das funções de habitação, trabalho e lazer, bem como à otimização de equipamentos ...
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Acórdão nº 105/23.0T8SPS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 19-03-2024
I – O registo predial tem essencialmente por escopo dar publicidade aos direitos reais inerentes às coisas imóveis: pretende-se patentear a história da situação jurídica da coisa, desde a data da descrição até á actualidade, pelo que se exige um nexo ininterrupto entre os vários sujeitos que aparecem investidos de poderes sobre o prédio; trata-se do princípio do trato sucessivo que, a par dos...
... activos nem a quota ou proporção do direito a que refere o facto aquisitivo. ... O Sr ... imóveis: pretende-se patentear a história da situação jurídica da coisa, desde a data da ... processo de registo numa comunidade de trabalho , dever que, no tocante ao conservador, se ... -
Regulamento n.º 852/2020
... ou colaboradores de outros programas de trabalho, no âmbito das iniciativas e programas ... apropriada, em especial a que tutela o Direito de Autor e dos Direitos Conexos e demais ... anos, e que naturalmente fazem parte da história do MNR. Assim, foi com a doação do primeiro ...
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Acórdão nº 00118/10.1BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... obstetrícia da Ré, com diagnóstico e trabalho de parto, com uma gravidez de termo e que fruto ... que como resulta desse articulado, o direito indemnizatório reclamado pela Autora funda-se ... 21 do SITAF, história clínica do Hospital de ( ... ) de 07 de fevereiro ...
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Regulamento n.º 78/2018
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... ção regulamentar, a pessoa coletiva de direito público dotada de personalidade jurídica. 2 - A ... ão relevante tenham ficado ligados à história do município ou historial nacional, ou com as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... , de apenas 50% dos seus rendimentos de trabalho dependente e independente; b) Abatimento na ... adaptações, os benefícios fiscais cujo direito tenha sido adquirido até 31 de Dezembro de 1988 ... ou parte de prédios afetos a lojas com história, reconhecidos pelo município como ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... as infracções é o que se adequa com o direito" fundamental da liberdade pessoal. Pressupõe, ali\xC3" ... autónoma de estar no mundo, de fazer história e de criar cultura. Paradigmático a este ... indicar a sua residência, o local de trabalho ou outro domicílio à sua escolha. 4 - Sempre ...
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Portaria n.º 303/2021
... a) Anexo A — rendimentos do trabalho dependente e pensões — e respetivas ... tenha direito a crédito de imposto por dupla tributação ... ou parte de prédios afetos a lojas com história ... (majoração - art.º 59.º-I do EBF) ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... fissóes existentes e dos postos de trabalho, mas táo só que essas especificidades seráo ... remuneraçáo base a que actualmente têm direito náo seja inferior ao montante pecuniário ... Técnico superior de história (carreira técnica superior de regime geral ...
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Portaria n.º 47/2023
... b) Anexo A — rendimentos do trabalho dependente e de pensões — e respetivas ... estrangeira relativamente aos quais tenha direito a crédito de imposto por dupla ... tributação ... de prédios afetos a lojas com história (majoração – artigo 59.º-I do EBF) ...
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Regulamento n.º 358/2024
... conducente ao gr au de licenciado em História. A Universidade NOV A de Lisboa (UNL), através ... Artigo10.º Regime de prescrição do direito à inscrição O regime de prescrição do ... ção do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP ...
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Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de Agosto de 2006
... a que os docentes de apoio pedaggico tm direito ... CAPTULO III ... Pessoal docente ... Artigo ... Artigo 24.o ... Horrio de trabalho ... 1 - O pessoal docente em exerccio de funes no ...
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Despacho n.º 10266/2022
... Faculdade de Direito, da Faculdade de Psicologia, da Faculdade de ... Major em História; ... Major em Língua Portuguesa; ... Major em ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ...
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Regulamento n.º 336/2024
... conducente ao grau de licenciado em História da Arte. A Universidade NOV A de Lisboa (UNL), ... Artigo10.º Regime de prescrição do direito à inscrição O regime de prescrição do ... ção do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto (1) T TP ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... o seu recurso incide sobre a matéria de direito quanto à atuação em legítima defesa, à causa ... qualquer afectação da capacidade de trabalho geral de AA ... 15. Em consequência directa e ... F. Mantovani “…a história da causalidade jurídica é, na verdade, a ...
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Aviso n.º 3461/2017
... Atribuição da Distinção "Lojas com História", que, para os efeitos previstos no artigo 139.º ... de Lisboa, sob proposta do Grupo de Trabalho, e depois de ouvido o Conselho Consultivo, ... qualquer pessoa singular ou coletiva, de direito público ou privado.3 - Sem prejuízo do disposto ...
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Aviso n.º 3512/2017
... Regulamento Fundo Municipal «Lojas com História», que, para os efeitos previstos no artigo ... , consideradas elegíveis pelo Grupo de Trabalho criado no âmbito do Programa Lojas com ... comercial ou titular de outro direito que lhe confira a sua exploração, quando tenha ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 48. Após o término do seu dia de trabalho, deslocava-se para a sua residência, iniciando ... meio de prova e também de exercerem o direito do contraditório; 37. Designadamente, pretendiam ... história processual penal da sobredita «questão ...