história do direito do trabalho
4684 resultados para história do direito do trabalho
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Aviso n.º 14377/2018
... recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ara Técnico Superior na área de História", variante História de Arte. 1 - Nos termos do n.\xC2" ... Aviso, mas que não exerçam o seu direito" de opção pela utilização dos métodos de sele\xC3" ...
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Despacho n.º 7097/2017
... referido no número anterior perdem o direito à vaga. 3 - Não poderão efetuar a matrícula e ... º ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 11 História ou 09 Geografia 11 História ou 11 História 18 ... Trabalho Administrativo 347 - Enquadramento na ...
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Acórdão nº 843/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Dezembro de 2022
... 27.º, n.º 1, da CRP que «todos têm direito à liberdade e à segurança» ... Por sua ... vai fazendo (e que vai progredindo) na história, assumindo, ... assim, uma dimensão ... , répteis, animais raros, animais de trabalho ...
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Acórdão nº 134/20 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Março de 2020
... do princípios constitucionais do “Direito Penal do Bem ... Jurídico” ou da ... uma perspetiva fundamentada na História, na Cultura e nas ... análises sobre a ... doméstica (em apreciação no Grupo de Trabalho ... – Alterações Legislativas – Crimes de ...
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Aviso n.º 10850/2018
... investigação científica na área de História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 10847/2018
... investigação científica na área de História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 10853/2018
... investigação científica na área de História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 10851/2018
... investigação científica na área de História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Regulamento n.º 1020/2020
... Cultural ou Social Local - «Lojas com História». Regulamento Municipal de Reconhecimento e ... estabelecimento, assim como ao titular de direito real e ao arrendatário do imóvel ou da fração ... de Manteigas, através de um grupo de trabalho nomeado por despacho do Presidente da Câmara. 2 ...
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Aviso n.º 12831/2019
... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de uma vaga de professor ... áreas disciplinares de Estética ou de História da Arte ou de Estudos Comparatistas ou Estudos de ... , prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Regulamento n.º 150/2020
... «Município de Faro - Espaços com História». Projeto de regulamento «Município de Faro - ... ído, em julho de 2018, o Grupo de Trabalho Algarve - Espaços com história, composto por ... , sobre benefícios ou isenções fiscais, direito de preferência nas transmissões onerosas de ...
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Edital n.º 1562/2023
... Faculdade de Direito da Universidade do Porto ... Por despacho ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ... 162,0 56,0 56,0 6,0 D ... História e Epistemologia da Criminologia ...
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Despacho n.º 5568/2023
... primeiros anos confere o direito Diploma de Estudos Superiores em Arqueologia ... A 114 0-12 ... História ... científica ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S P OT ...
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Edital n.º 14/2023
... plinar de História, especialidade de Ensino da História ... 1 — ... adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo ... reservando-se o direito de não valorar os elementos que entenda que essa ...
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Regulamento n.º 786/2021
... «Município de Faro - Espaços com História». Regulamento "Município de Faro - Espaços com ... ído, em julho de 2018, o Grupo de Trabalho Algarve - Espaços com História, composto por ... , sobre benefícios ou isenções fiscais, direito de preferência nas transmissões onerosas de ...
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Aviso n.º 16134/2023
... Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3" ... da GNR, tendo os guardas-provisórios direito a alojamento e alimentação ... por conta do ... e) História de queratite recorrente, uveíte ou iridociclite; ...
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Edital n.º 507/2023
... para recrutamento de um posto de trabalho de ... professor(a) associado/a na área nar de História da Arte — História da Arte dos ... Séculos ... de qualquer direito ...
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Edital n.º 437/2022
... disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... ão passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos ... os candidatos são ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Edital n.º 1916/2022
... associado na área disciplinar de História, do Departa- ... mento de História ... Torna-se ... promoção, na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... , prejudicado ou privado de qualquer direito ...
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Edital n.º 1925/2022
... associado na área disciplinar de História, do Departa- ... mento de História ... Torna-se ... promoção, na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... , prejudicado ou privado de qualquer direito ...
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Aviso n.º 9439/2017
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na área de ... efeito o Formulário para o exercício do direito de participação de interessados, aprovado pelo ...
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Edital n.º 1744/2023
... trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar, na área disciplinar de História ... da Faculdade de Letras da Universidade de ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 8086/2022
... A 138 10 ... História Teoria e Crítica da Arquitetura ... científica ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observações ... Total ... Total Contacto ... Direito da Arquitetura e do Urbanismo ... A ...
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Despacho n.º 8086/2022
... A 138 10 História Teoria e Crítica da Arquitetura ... Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) Créditos Observações Total Contacto ... ) Créditos Observações Total Contacto Direito da Arquitetura e do Urbanismo ... A ...
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Aviso n.º 7875/2016
... artigo 33.º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º ... de Técnico Superior na área de História:Procedimento Concursal Comum para a ocupação de ... /2014, de 25 de agosto, é reconhecido o direito de candidatura dos trabalhadores com relação ...