história do direito do trabalho
3226 resultados para história do direito do trabalho
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Classificação vLex
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Aviso n.º 17480/2018
..., de 29 de dezembro e da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei n.º 35/2014, de 20 ... um investigador principal na área da História, enquadrado nas temáticas da História da ..., prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 13185/2016
..., confere o grau de mestre em Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino ..., provas finais escritas e/ou orais, trabalhos ou outros elementos de avaliação levados a ...Artigo 8.º Regime de prescrição do direito à inscrição 1 - O regime de prescrições, ...
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Acórdão nº 156/16.0PALSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 02 de Maio de 2018
1. Na categorização das consequências jurídicas do crime devem distinguir-se as consequências de natureza civil, que geram o dever de indemnizar pela prática de facto ilícito, nos termos das disposições aplicáveis do Código Civil e do artigo 129.º do Código Penal, dependente de pedido do lesado, e as consequências de natureza penal, em que se inclui o arbitramento oficioso de reparação à vítima,...
... pela sua gravidade mereçam a tutela do direito; E. Concorda-se (não faria qualquer sentido ... com afectação da capacidade para o trabalho; – Em data não concretamente apurada, mas ... todos os materiais relacionados com a história do preceito”, nomeadamente a história do ...
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Despacho n.º 3224/2020
...: Helena Gorete Silva Moniz - adquiriu o direito à contratação como professor auxiliar desta ... concursal para ocupar um posto de trabalho de Professor Associado, previsto e não ocupado ... de Lisboa, na área disciplinar de História (História de Arte), aberto pelo Edital n.º ...
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Aviso n.º 8801/2018
...História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3"... julho, foi reconhecida a totalidade dos direitos inerentes à titularidade do grau de Doutor, ou a ...
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Despacho n.º 7161/2019
... referido no número anterior perdem o direito à vaga. 3 - Não poderão efetuar a matrícula e ...º ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 11 História ou 09 Geografia 11 História ou 11 História 18 ...Trabalho Administrativo 347 - Enquadramento na ...
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Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
1. As escutas telefónicas, constituem expediente atentatório de direitos fundamentais onde se procura o equilíbrio entre a realização da justiça e os direitos de defesa do arguido. 2. Desde que a motivação da decisão revele as razões para se acreditar que as escutas telefónicas são indispensáveis para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de...
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Aviso n.º 8802/2018
...História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3"... julho, foi reconhecida a totalidade dos direitos inerentes à titularidade do grau de Doutor, ou a ...
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Aviso n.º 8810/2018
...História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3"... julho, foi reconhecida a totalidade dos direitos inerentes à titularidade do grau de Doutor, ou a ...
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Aviso n.º 8808/2018
...História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3"... julho, foi reconhecida a totalidade dos direitos inerentes à titularidade do grau de Doutor, ou a ...
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Aviso n.º 8871/2018
...História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3"... julho, foi reconhecida a totalidade dos direitos inerentes à titularidade do grau de Doutor, ou a ...
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Despacho n.º 9749/2016
... referido no número anterior perdem o direito à vaga. 3 - Não poderão efetuar a matrícula e ... ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 11 - História ou 09 - Geografia 11 - História ou 11 - ...Trabalho Administrativo 347 - Enquadramento na ...
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Despacho n.º 7097/2017
... referido no número anterior perdem o direito à vaga. 3 - Não poderão efetuar a matrícula e ...º ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 11 História ou 09 Geografia 11 História ou 11 História 18 ...Trabalho Administrativo 347 - Enquadramento na ...
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Portaria n.º 17/2013, de 18 de Janeiro de 2013
...ção Arquitectura e Urbanismo Lisboa 1 Direito Direito - diversos Lisboa 1 Serviço de ...Trabalho Lisboa 1 Polícia de Segurança Pública ... Administração Coimbra 8 Humanidades História e Arqueologia Coimbra 2 Humanidades Línguas e ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de crimes
... os pressupostos legais de facto e de direito fundamentais que determinaram a aplicação de ... ter presente que este arguido regista historial de psicopatologia e prescrição de ... tinha, poderia ajudar o mesmo a arranjar trabalho no mundo futebolístico. 34. Após algum ...
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Acórdão nº 1158/17.5T8MTS-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 24 de Janeiro de 2018
I - No incidente de intervenção provocada, uma vez requerida a intervenção da chamada ao lado da ré e ouvida a parte contrária, impõe-se apenas que seja proferida decisão sobre a verificação dos pressupostos de admissibilidade do chamamento e sobre a tempestividade de tal pedido, sem que nela se inclua qualquer decisão de mérito da responsabilidade da chamada. II - Para tal não há que assegurar
... Judicial da Comarca do Porto, Juízo do Trabalho de Matosinhos – Juiz 1 Relatora: Teresa Sá ...(…) porque, como resulta da história da génese desta nova ação, com natureza ... pode chamar a juízo o interessado com direito a intervir na causa (…), as especificidades ...
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Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro de 2007
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Decreto-Lei n.º ... dano a avaliar consoante o domínio do direito em que essa avalia- ção se processa, face aos ..., nomeadamente para efeito de história profissional;. b) Análise do posto de trabalho, ...
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Despacho n.º 7555/2018
... referido no número anterior perdem o direito à vaga. 3 - Não poderão efetuar a matrícula e ...º ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 11 História ou 09 Geografia 11 História ou 11 História 18 ...Trabalho Administrativo 347 - Enquadramento na ...
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Acórdão nº 508/14.0GHVFX.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Maio de 2017
I- A actividade de fiscalização e de controle por parte dos tribunais superiores, relativamente às decisões proferidas em 1ª instância, designadamente a prevista no preceito do nº 2 do art. 410º, só pode ser válida e eficazmente exercida se em sentença ou em acórdão se relacionarem um a um quer os factos provados, quer os não provados, para além de que só uma indicação minuciosa daqueles revela...
... prática dos factos (50 anos) e a sua história de vida. 9ª – Ora, se é verdade que, em ... 4 do CPP; - A Impugnação da decisão de direito (artigo 412 n.º 2 do CPP); - Violação dos ... dia, no Aeroporto de Lisboa, local de trabalho do arguido. O arguido agiu com o ...
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Edital n.º 818/2017
... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ..., para a área disciplinar de História da Arte, da Faculdade de Letras da Universidade ...V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
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Acórdão nº 8992/14.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Janeiro de 2018
I - O fundamento de divórcio previsto na al. d) do art. 1781.º do CC verifica-se quando, em face dos factos provados, o vínculo conjugal está definitivamente destruído. II - O facto de, pelo menos, desde Maio de 2014 até Novembro de 2015 (data da audiência de julgamento), o réu discutir, regularmente, com a autora, na presença dos filhos de ambos, não lhe demonstrar afeto e provocar-lhe...
...; este vem usando o produto exclusivo do trabalho da Autora em proveito próprio; o Demandado ... necessária para melhor aplicação do direito" ? (. .) Como julgaram "inter alia", os ... de raiz judaico-cristã e da nossa História do Direito (este de origem romano-germânica) que ...
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Regulamento n.º 302/2018
... Oficial tem larga tradição na história peninsular, associada tanto à narração dos ... designar a pessoa eleita para este nobre trabalho.Esta distinção é uma nomeação honorífica de ... honorífico, sem ser outorgado nenhum direito administrativo ou económico.Artigo 6.ºPagamento ...
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Edital n.º 467/2017
... Oficial tem larga tradição na história peninsular, associada tanto à narração dos ... designar a pessoa eleita para este nobre trabalho.Esta distinção é uma nomeação honorífica de ... honorífico, sem ser outorgado nenhum direito administrativo ou económico.Artigo 6.ºPagamento ...
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Edital n.º 638/2019
... para recrutamento de 1 posto de trabalho" Professor Associado do 3.º Grupo - Ciências Jur\xC3"... competências, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora ... nas disciplinas, designadamente, de História" do Direito, História do Direito Português, Hist\xC3"...
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Aviso n.º 12133/2018
...História: Paleografia e Diplomática, em regime de o de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... julho, foi reconhecida a totalidade dos direitos inerentes à titularidade do grau de Doutor, ou a ...