história do direito do trabalho
4684 resultados para história do direito do trabalho
-
Despacho n.º 8086/2022
... A 138 10 ... História Teoria e Crítica da Arquitetura ... científica ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observações ... Total ... Total Contacto ... Direito da Arquitetura e do Urbanismo ... A ...
-
Despacho n.º 8086/2022
... A 138 10 História Teoria e Crítica da Arquitetura ... Área científica Tipo Tempo de trabalho (horas) Créditos Observações Total Contacto ... ) Créditos Observações Total Contacto Direito da Arquitetura e do Urbanismo ... A ...
-
Aviso n.º 7875/2016
... artigo 33.º e seguintes da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, anexa à Lei n.º ... de Técnico Superior na área de História:Procedimento Concursal Comum para a ocupação de ... /2014, de 25 de agosto, é reconhecido o direito de candidatura dos trabalhadores com relação ...
-
Aviso n.º 13185/2016
... , confere o grau de mestre em Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino ... Artigo 8.º Regime de prescrição do direito à inscrição 1 - O regime de prescrições, ... com o tema e uma breve descrição do trabalho a realizar, seguindo o modelo disponível na ...
-
Edital n.º 1110/2022
... ónio, Arqueologia, Conservação ou História ... Minuta de edital — contrato de trabalho na ... da Universidade Nova de Lisboa — regime direito privado ... Aviso de abertura de concurso ...
-
Edital n.º 1745/2023
... trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar, na área disciplinar de História ... da Faculdade de Letras da Universidade de ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
-
Aviso n.º 11923/2019
... auxiliar, em Filosofia Antiga ou de História Antiga ou de Estudos Clássicos, da FLUL.Faz-se ... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 (uma) vaga de ... , prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
-
Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã
... de prostituição porque não tinha trabalho ou condições para se sustentar, até porque a ... norma viola o principio constitucional do direito penal do “bem jurídico” e da necessidade ... na abordagem de alguns aspetos da história e das circunstâncias da sua vida. Ainda assim, e ... -
Edital n.º 484/2021
... área disciplinar de Arqueologia e Pré-História da Faculdade de Letras da Universidade de ... Associado, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... , prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
-
Despacho n.º 13945/2022
... Arquivo e História Local (UAHL) — cargo de direção intermédia ... A designada tem direito às remunerações atribuídas pelo exercício do ... Coordenação do Grupo de Trabalho dos Arquivos Municipais do Médio Tejo da ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
-
Despacho n.º 11011/2022
... CPol-RI 104 0-30 ... Direito ... Econ 6 0-30 ... História ... curricular ... Horas de trabalho ... ECTS Observações ... T TP PL TC S E OT O ...
-
Edital n.º 335/2024
... auxiliar para a área disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto ... trabalho a concurso. Todos/as os/as candidatos/as são ... , prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
-
Edital n.º 163/2022
... , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... associado, na área disciplinar de História. Torna -se público que, por meu despacho de 13 ... , prejudicado ou privado de qualquer direito ...
-
Despacho n.º 7161/2019
... referido no número anterior perdem o direito à vaga. 3 - Não poderão efetuar a matrícula e ... º ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 11 História ou 09 Geografia 11 História ou 11 História 18 ... Trabalho Administrativo 347 - Enquadramento na ...
-
Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018
I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a
... a pagar aos lesados alguma quantia, o direito de regresso contra a DD – Companhia de Seguros, ... oito cêntimos), valor de que não há história nas decisões jurisprudênciais nacionais de ... z) A FF iria regressar ao trabalho nessa semana (inicio do mês de Setembro) após ... -
Despacho n.º 9743/2021
... concurso documental interno na área de História.Por despacho de 20/09/2021 da Reitora da ... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... ória da Escola de Ciências Sociais, com direito à remuneração correspondente ao escalão 3, ...
-
Despacho n.º 8290/2021
... concurso documental interno na área de História da Arte.Por despacho de 05/08/2021 da Reitora da ... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... Arte, da Escola de Ciências Sociais, com direito à remuneração correspondente ao escalão 1, ...
-
Aviso n.º 12836/2022
... de um/a investigador/a doutorado/a, História ... 1 — Em conformidade com o disposto nos ... Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, ... complementares a que o trabalhador tenha direito ... 3.2 — As condições de trabalho são as ...
-
Despacho n.º 11886-D/2020
... de Lisboa, 2006/2005;Licenciatura em História - Ramo de Formação Educacional, Faculdade de ... de História, Ano zero do Curso de Direito e Ciências Sociais, Maputo, ... Pinto, Covilhã;Comissões e grupos de trabalho:Membro do Conselho Pedagógico da EPM-CELP, desde ...
-
Despacho n.º 9749/2016
... referido no número anterior perdem o direito à vaga. 3 - Não poderão efetuar a matrícula e ... ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 11 - História ou 09 - Geografia 11 - História ou 11 - ... Trabalho Administrativo 347 - Enquadramento na ...
-
Edital n.º 1075/2021
... , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor ico, na área disciplinar de História. Faz-se saber que, perante o Instituto Superior ... , prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
-
Edital n.º 339/2022
... disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa ... trato de trabalho em funções públicas, de 1 (um) Professor ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
-
Acórdão nº 115/21 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Fevereiro de 2021
... «Lojas com História»; ... f) Em 14 de ... Junho de 2017, foi ... incide somente sobre uma questão de Direito, pretendendo-se, ... unicamente, saber se, nos ... são apreciadas por Grupo de Trabalho, nomeado pelo Despacho n° ... 48/P/2016, o qual ...
-
Portaria n.º 17/2013, de 18 de Janeiro de 2013
... Arquitectura e Urbanismo Lisboa 1 Direito Direito - diversos Lisboa 1 Servio de segurana ... de segurana Segurana e Higiene no Trabalho Lisboa 1 Polcia de Segurana Pblica Arquitectura ...