história do direito do trabalho
4684 resultados para história do direito do trabalho
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Despacho n.º 7307/2021
... interno na área de Fundamentos e História da Educação.Por despacho de 01/07/2021 da ... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ...ção da Escola de Ciências Sociais, com direito à remuneração correspondente ao escalão 3, ...
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Despacho n.º 1125/2023
... interno de promoção na área de História.Por despacho de 03/01/2023 do Vice -Reitor da ... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ...ória da Escola de Ciências Sociais, com direito à remuneração correspondente ao escalão 1, ...
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Despacho n.º 9743/2021
... concurso documental interno na área de História.Por despacho de 20/09/2021 da Reitora da ... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ...ória da Escola de Ciências Sociais, com direito à remuneração correspondente ao escalão 3, ...
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Regulamento n.º 626/2021
...ção em Ciências Sociais, sobre a História Local e o Património (material, imaterial e ..., sendo a primeira edição atribuída a trabalho de Criação literária e a segunda a trabalho de ..., autorização, com renúncia a qualquer direito de compensação ou indemnização, para a ...
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Aviso n.º 2597/2023
...curricular. (4). Horas de trabalho. Créditos. (7). Observações. (8). Total. (5). ...de contacto. Introdução ao Direito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . 162,0 45,0 30,0 75,0 6,0. Teoria e História da Integração Euro-. peia e Regional. CP 3.º ...
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Edital n.º 654/2018
...ública, para recrutamento dos postos de trabalho suscitados ao abrigo do artigo 23.º do ... de Humanidades, Subárea Científica de História e Arqueologia, com ênfase em Arqueometalurgia, ... pela Doutora Bárbara Pinto Teixeira Direito, cuja bolsa de I&D da Fundação para a Ciência ...
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Aviso n.º 8803/2018
...História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3"..., prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 19593/2022
...(a) Auxiliar, através de contrato de trabalho por tempo indeterminado na NOVA FCSH, na área isciplinar de História da Arte, para o exercício de atividades de ..., prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 14848/2018
...História" de arte, em regime de contrato de trabalho em fun\xC3".../a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Edital n.º 705/2023
... para recrutamento de dois postos de trabalho de. professor(a) catedrático(a) na área inar de História da Arte. Nos termos do artigo 39.º do Estatuto ...de qualquer direito...
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Aviso n.º 3909/2019
... a contratar em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Código ... das ordens normativas africanas ao direito europeu e vice-versa e como se transformaram ..., utilizando as metodologias da História do Direito, da Antropologia Histórica e da ...
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Aviso n.º 6485/2021
...O contrato de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do Código do ... e execução do projeto estratégico «História Temática da Música em Portugal e no Brasil» e ..., prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 2507/2020
..., a Faculdade de Ciências, a Faculdade de Direito, a Faculdade de Motricidade Humana, a Faculdade ... Major em Expressão Plástica; Major em História; Major em Língua Portuguesa; Major em Literatura ... dos seguintes Majors: Arqueologia: Trabalho de Campo e Laboratório 2 é precedido de ...
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Despacho n.º 1338/2023
... PARTE E Especialidade de Educação em História e Ciências Sociais (sem curso de doutoramento) ... com curso de doutoramento, confere o direito a um Diploma de Estudos Avançados, que, ... Área científica Duração Horas de trabalho Créditos Observações Tot al Contacto TT P P ...
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Edital n.º 994/2017
... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ..., para a área disciplinar de História e Arqueologia, da Faculdade de Letras da ...V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
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Despacho n.º 6709/2022
... E UNIVERSIDADE DO PORTO Faculdade de Direito Despacho n.º 6709/2022 Sumário: Áreas ... das Sociedades 2.7 — Direito do Trabalho 2.8 — Direito dos Contratos Comerciais 2.9 ... 7.1 — Filosofia do Direito 7.2 — História" do Direito 7.3 — Metodologia Jurídica 7.4 \xE2"...
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Aviso n.º 2519/2021
... para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial. ...ável, para as áreas científicas de História Medieval ou Moderna ou Contemporânea, na ... anos (ou no período alargado a que tem direito) e respetivos períodos, identificando a ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... procriação assistida, e, em especial, o direito à integridade física e moral (artigo 25.º), o ... a possibilidade de conhecer a própria história e reafirmar a sua individualidade. Refletindo, ... ameaças ou promessas relativamente ao trabalho ou à família. No que se refere à situação ...
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Acórdão nº 08P1967 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 2008
I - Nos termos do art. 71.º, n.º 1, do CP, a determinação da medida da pena, dentro dos limites definidos na lei, é feita em função da culpa do agente e das exigências de prevenção. II - A culpa concreta constitui o suporte axiológico-normativo da pena e, também, o limite máximo desta. Nas palavras de Figueiredo Dias (Direito Penal Português - As Consequências Jurídicas do Crime, Aequitas,...
...S.., lote .., ..º Direito, Bairro das Galinheiras, Lisboa, actualmente ... a pistola, e decidiu inventar uma história para contar à polícia, que afastasse a sua ... 73 de afectação da capacidade para o trabalho geral e 90 de afectação da capacidade para o ... -
Regulamento n.º 495/2022
... UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA Faculdade de Direito Regulamento n.º 495/2022 Sumário: Regulamento ... à elaboração da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio. 2 — A ...,0 0,0 0,0 0,0 0,0 36,0 6,0 História das Instituições/History of Institutions DSI ...
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Edital n.º 542/2022
...- dos para a área disciplinar de História da Arte da Faculdade de Letras da Universidade ...ão passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos os candidatos são notificados ..., prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 1864/2019
... investigação na área científica de História: Arqueologia e Pré-história em regime de to de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo .../a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 23812-A/2022
... de competências para os postos de trabalho a ocupar; b ) Os critérios de aplicação dos ... de formulário para o exercício do direito de participação dos/as interessados/as (anexo ... critérios de cura e/ou neoplasia ou história de neoplasia hematopoiética, síndromes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2021/A
...ómico, privilegiando a promoção da história dos Açores e da Açorianidade, tendo como ... de equiparado estatuto político, para trabalho conjunto de acervo similar. 2 - O Centro ... Exercer, em representação da Região, o direito de preferência na alienação de bens móveis de ...
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Regulamento n.º 677/2023
...«As nossas raízes, cultura, memória e história são fatores fundamentais de preservação do ... forma a assegurar a transparência do trabalho e das funções dos Museus. A Rede de Museus de ... do espaço 1 — Têm os visitantes direito de usufruir de todos os serviços e atividades ...