história do direito do trabalho

4684 resultados para história do direito do trabalho

  • Aviso n.º 24068/2021
    ... de competências para os postos de trabalho a ocupar; b ) Os critérios de aplicação dos ... formulário -tipo para o exercício do direito de participação dos interessados (Anexo B). 17 ... critérios de cura e/ou neoplasia ou história de neoplasia hematopoiética, síndromes ...
  • Aviso (extrato) n.º 9148/2020
    ... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... habilitação mínima de licenciatura em direito. Caraterização: Emitir pareceres jurídicos ...história, museologia ou arqueologia. Caraterização: ...
  • Despacho n.º 6632/2022
    .... . . . . . . . . . . . . . . CC 120. História . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...do ano curricular. (4). Horas de trabalho. Créditos. (7). Observações. (8). Total. (5). .... 168,0 12,0 37,0 49,0 6,0 Obrigatória. Direito da Comunicação Social . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 3687/2020
    ... n.º 3687/2020Sumário: Cria um grupo de trabalho interministerial para a elaboração de um ... tornou-se membro permanente e de pleno direito da Aliança Internacional para a Memória do ...ção.Estudar os momentos mais negros da história do século xx, nomeadamente da história ...
  • Aviso n.º 8379/2019
    ... comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na ... e,11.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ... a abordarGestão de coleções de história naturalInterpretação e investigação de ...
  • Parecer n.º 35/2018
    ... consideradas injustificadas as faltas ao trabalho com fundamento no exercício de um direito à ... recusa da prestação juslaboral) que a História" mostrou ser um instrumento adequado para a afirma\xC3"...
  • Acórdão nº 1001/21.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2021

    Do art. 19.º da Lei do Asilo decorre que o legislador densificou o conceito “infundado” norteado por critérios de evidência, atendendo a que se trata ainda de uma fase de apreciação liminar, que visa fazer uma triagem dos pedidos, sujeita a tramitação acelerada, permitindo que não se prossiga na apreciação/instrução daqueles pedidos que, manifestamente, não reúnam os requisitos...

    ... de Lisboa, bem como o reconhecimento do direito a autorização de residência por proteção ... obteve no Brasil, a saber, Carteira de Trabalho e Previdência Social, documento comprovativo de ..., representam uma nova fase na história da RDC, na medida em que se trata da primeira ...
  • Edital n.º 166/2019
    ... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ..., para a área disciplinar de História, da Faculdade de Letras da Universidade de ...V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
  • Edital n.º 167/2019
    ... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ..., para a área disciplinar de História da Arte e Estudos Artísticos, da Faculdade de ...V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
  • Edital n.º 201/2019
    ... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ... Arquitetura, especialidade de Teoria e História da Arquitetura, da Faculdade de Ciências e ...V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
  • Aviso (extrato) n.º 5752/2023
    ... em vista o preenchimento de postos de trabalho. do mapa de pessoal da Câmara Municipal da ... ou grau académico superior em Direito. (CNAEF 380 — Direito), sem possibilidade de ...em História (CNAEF 225 — História e Arqueologia), ou em ...
  • Edital n.º 1728/2022
    ... associado na área disciplinar de História. e Filosofia das Ciências e da Tecnologia da ...de trabalho em funções públicas, a 1 (uma) vaga de ...de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
  • Aviso n.º 11956/2018
    ...ífica na(s) área(s) científica(s) de História/História da Arte em regime de contrato de ...Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3".../a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
  • Aviso n.º 320/2019
    ... nacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo ... portuguesa, que incida sobre o tema da História da Educação, com especial relevância para as .../a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito...
  • Aviso n.º 12144/2018
    ...História: História Medieval, em regime de contrato de ...º 11-A/2017, de 29 de dezembro.b) Lei do Trabalho" em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo \xC3".../a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
  • Aviso n.º 21117/2020
    ... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) ... da família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por ..., Miguel Gorjão - Direito da União - História, Direito, Cidadania, Mercado Interno e ...
  • Aviso n.º 17507/2023
    ...ração entre a Direção de História e Cultura Militar (DHCM) e Museu Militar de ... 11); Loja; Cafetaria; Áreas de Trabalho"; Áreas reservadas a eventos culturais e exposiç\xC3"...3 — O Museu documenta o direito de propriedade sobre os bens incorporados, ...
  • Edital n.º 71/2019
    ... para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria ..., para a área disciplinar de História Económica e Social, da Faculdade de Economia da ...V.3 - Caso algum candidato exerça o seu direito de pronúncia em sede de audiência de ...
  • Edital n.º 1052/2023
    ...ciados para a área disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do. Porto. ...ão passível de ser provido no posto de trabalho. a concurso. Todos os candidatos são notificados ...de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
  • Edital n.º 645/2022
    ...á- ticos para a área disciplinar de História da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. ...ão passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. Todos os candidatos serão ..., prejudicado ou privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
  • Deliberação (extrato) n.º 743/2019
    ... 1966, natural de Óbidos, licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1988), stre em Sociologia do Trabalho das Organizações e do Emprego pelo Instituto ... investigadora integrada no Instituto de História Contemporânea, da Universidade Nova de ...
  • Edital n.º 995/2022
    ... auxiliar na área científica de História e Arqueo-. logia do Centro de Investigação ..., na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeter-. minado celebrado em regime de direito privado, de 1 (um) posto de trabalho de ...
  • Regulamento n.º 101/2019
    ... desempenharam) um papel importante na história da cidade, sendo-lhes atribuída uma grande ... qualquer pessoa singular ou coletiva, de direito público ou privado. 3) A candidatura deve ser ...ção de candidaturas 1) O Grupo de Trabalho da Câmara Municipal de Viana do Castelo, ...
  • Portaria n.º 198/2015 - Diário da República n.º 129/2015, Série I de 2015-07-06
    ... Interna Polícia de Segurança Pública Direito Direito — diversos Lisboa 11 Ministério da ... Ciências empresariais Secretariado e Trabalho Ad- ministrativo Lisboa 1 Ministério da Economia ... de Cultura do Norte Humanidades História...
  • Despacho n.º 5818/2020
    ... abrangentes de segurança e saúde no trabalho e ambiente (SSTA), limitação de avarias (LA) e ...;e) Conhecimentos fundamentais de direito, nomeadamente direito internacional marítimo, ... unida;j) Conhecimentos fundamentais de história marítima;k) Conhecimentos abrangentes dos ...

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