história do direito do trabalho
4684 resultados para história do direito do trabalho
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Aviso n.º 8801/2018
... História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 12217/2023
... ART 39,0 0,0 História e Teoria da Arquitetura ... Organização do ano curricular Horas de trabalho Créditos Observações Total Contacto TT PP L T ... EO T O Horas totais de contacto Opção I Direito" Urbano e Regulamentação do Edificado. UAS 5.\xC2" ...
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Edital n.º 1075/2021
... trabalho em funções públicas, de um professor ... Catedrático, na área disciplinar de História ... O concurso é aberto nos termos dos artigos ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 11880/2021
... Faculdade de Direito" ... Despacho n.º 11880/2021 ... Sumário: Altera\xC3" ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Créditos Observações ... T TP PL TC S E OT ... História do Direito ...
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Edital n.º 670/2023
... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... associado, na área disciplinar de História ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 11596/2021
... ART 46 3 ... História e Teoria da Arquitetura ... científica ... Tempo de trabalho (horas) ... Créditos Observações ... Total ... HTA Semestral ... 84 TP: 30 3 ... Direito Urbano e Regulamentação do Edificado ... UAS ...
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Despacho n.º 7555/2018
... referido no número anterior perdem o direito à vaga. 3 - Não poderão efetuar a matrícula e ... º ciclo] Um dos seguintes conjuntos: 11 História ou 09 Geografia 11 História ou 11 História 18 ... Trabalho Administrativo 347 - Enquadramento na ...
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Aviso n.º 8802/2018
... História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 8810/2018
... História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 8808/2018
... História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 8871/2018
... História", em regime de contrato de trabalho em funções p\xC3" ... , prejudicado(a) ou privado(a) de qualquer direito ou isento(a) de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 11875/2022
... n.º 2 do artigo 27.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, ... aprovada em anexo à ... curriculares: História" e Cultura do Livro, Tipologias da Edição, Ediç\xC3" ... do setor cultural, a cultura como direito, a cultura como motor de inovação nos territó- ...
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Despacho n.º 12211/2021
... CJ 12,0 0,0 ... História ... curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... 168,0 60,0 60,0 6,0 ... Introdução ao Direito ... CJ 1.º ...
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Edital n.º 1359/2021
... trabalho em funções públicas, de um professor ... Associado, na área disciplinar de História ... O concurso é aberto nos termos dos artigos ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Despacho n.º 11484/2022
... Faculdade de Direito" ... Despacho n.º 11484/2022 ... Sumário: Altera\xC3" ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... História das Instituições/History of Institutions ...
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Edital n.º 58/2022
... associado, na área disciplinar de História. Torna -se público que, por meu despacho de 13 ... , na modalidade de con- trato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... , prejudicado ou privado de qualquer direito ...
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Edital n.º 467/2017
... Oficial tem larga tradição na história peninsular, associada tanto à narração dos ... designar a pessoa eleita para este nobre trabalho.Esta distinção é uma nomeação honorífica de ... honorífico, sem ser outorgado nenhum direito administrativo ou económico.Artigo 6.ºPagamento ...
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Regulamento n.º 302/2018
... Oficial tem larga tradição na história peninsular, associada tanto à narração dos ... designar a pessoa eleita para este nobre trabalho.Esta distinção é uma nomeação honorífica de ... honorífico, sem ser outorgado nenhum direito administrativo ou económico.Artigo 6.ºPagamento ...
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Edital n.º 1429/2023
... trabalho de professor associado na área disciplinar de ... plinar de História do Departamento de História do Instituto de ... qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Edital n.º 2071/2023
... /a auxiliar para a área disciplinar de História da Arte da Faculdade de Letras da Universidade do ... ão passível de ser provido no posto de trabalho a concurso. T odos/as os/as candidatos/as são ... , prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...
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Acórdão nº 306/03 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Junho de 2003
... n.º 51/IX, que aprova o Código do Trabalho, por eventual violação dos n.ºs 1 e 3 do ... na alínea a) do n.º 1, ao atribuir o direito de adesão individual dos trabalhadores a ... de justa causa que privilegie a história dos trabalhos preparatórios e a preocupação do ...
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Despacho n.º 2857/2018
... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... para a área disciplinar de História, da Escola de Ciências Sociais, com direito à ...
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Despacho (extrato) n.º 6789/2018
... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... internacional na área disciplinar de História da Escola de Ciências Sociais, com direito à ...
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Edital n.º 1660/2022
... promoção na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas para dois postos de ... nar de História e Teoria da Arquitetura, Urbanismo e Design da ... de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, ...
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Aviso n.º 12133/2018
... História: Paleografia e Diplomática, em regime de o de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... /a, prejudicado/a ou privado/a de qualquer direito ou isento/a de qualquer dever em razão, ...