hierarquia militar
1014 resultados para hierarquia militar
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... SECÇÃO III Sistema urbano Artigo 22.º Hierarquia da rede urbana No concelho de Vila Real distinguem-se três níveis de ... Vale do Açor, e enquanto não for publicada a respetiva servidão militar e aeronáutica, é delimitada na Planta de Ordenamento - Qualificação do ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... ípios que os regem, e estabelece os níveis de direção e de hierarquia que articulam os serviços municipais dentro da Câmara e o respetivo ... o expediente relativo ao processo eleitoral e ao recenseamento militar; c) Registar e arquivar avisos, editais, anúncios, posturas, ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... os níveis de direção e de hierarquia que articulam os serviços municipais e o respetivo funciona- ... mento, ... c) Elaborar o recenseamento militar e promover as demais providências respeitantes a este ... d) Organizar os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2018 de 31 de julho de 2018
... cometida ou, caso não seja imediatamente conhecida da hierarquia de quem dependa o trabalhador, na data do respetivo conhecimento por ... não lhe seja imputável, nomeadamente por razões de serviço militar obrigatório, doença ou acidente e o impedimento se prolongue para ...
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Despacho n.º 2506/2024
... como os princípios que os regem, e estabelece os níveis de hierarquia" que articulam aqueles serviços municipais e o respetivo funcionamento. 2\xEE\x81" ... do setor; xvii ) Gerir e organizar o processo de recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; xviii ) ...
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Acórdão nº 21041/15.8T8PRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
... e em suma, ter celebrado com o Réu , através do Hospital Militar F…, em 02 de Outubro de 1996, um acordo de trabalho verbal, para sob a ... pelos tribunais judiciais segundo a matéria, o valor, a hierarquia e o território, (artigo 37º, nº1), fixando-se no momento em que a ...
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Regulamento n.º 875/2016
... hierarquia e exigências de funcionalidade constantes em plano municipal de ... perante formatura no caso do agraciado pertencer a corporação militar, paramilitar ou humanitária. 4 - De todas as distinções serão passados ...
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Acórdão nº 72/18.1GTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Fevereiro de 2019
... disso aquilo que declarou a própria testemunha de acusação, militar da GNR, relativamente ao comportamento que o arguido teve quando se ... sobre os «atos normativos», concretiza os princípios da hierarquia das fontes de direito, da tipicidade das leis e da legalidade da ...
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Acórdão n.º 458/2008, de 28 de Outubro de 2008
... Militar ... O tribunal absolveu o réu do pedido, dizendo, no que ora importa: ... de inconstitucionalidade por violaçáo do princípio da hierarquia dos actos normativos previsto no artigo 112., n.os 6 e 7 da Constituiçáo ...
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Acórdão nº 552/14.8BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2020
I - Os art.ºs. 636.º, n.º 2, 640.º e 662.º do CPC impõem à parte recorrente, que impugne a decisão relativa à matéria de facto, o ónus de especificar, sob pena de rejeição, os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados, os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impõem decisão sobre os pontos da matéria de facto...
... 31.1.2004, saiu da carreira e deu vaga, tendo sido promovido outro militar para o seu posto ... II. Entretanto por interesse e conveniência para a ... em 27.4.2011, o recorrente recorreu para o topo da hierarquia da Marinha, requerendo a prática do ato de recolocação no índice 39, ... -
Acórdão nº 01026/14.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Março de 2019
... Assim, informa-se esse Comando que deverá notificar a militar para que efetue a reposição abatida no total dos abonos indevidos, na ... 87 e segs.; J.M. Cardoso da Costa em "A hierarquia das normas constitucionais a sua função na proteção dos direitos ...
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Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... M., Militar da GNR, filho de … e de …, nascido a …, em ... , X, residente no ... ção do seu Comandante, tudo num claro desrespeito à sua hierarquia, às suas funções e aos interesses que devia zelar; 24.3 – Este ... -
Acórdão nº 37/15.5GAELV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Abril de 2016
... Interrompeu a atividade profissional para efetuar o serviço militar, após o qual regressou à vida laboral, com a mesma profissão, porém no ... o artº 4º do CPP). A diferente hierarquia dos diplomas em confronto sempre imporia, de resto, a aplicação, no ...
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Aviso n.º 17685/2021
... SUBSECÇÃO I ... Rede rodoviária ... Artigo 26.º ... Hierarquia funcional da rede viária ... A rede rodoviária é constituída por cinco ... a) Qualificação urbana da área envolvente à unidade militar; ... b) Compatibilização dos usos consolidados (habitação e atividades ...
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Acórdão nº 1360/17.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
I – Os recursos são meios de impugnação das decisões judiciais através dos quais se visa reapreciar e modificar decisões já proferidas que incidam sobre questões que tenham sido anteriormente apreciadas e não a criá-las dobre matéria nova, não podendo confrontar-se o Tribunal ad quem com questões novas, salvo aquelas que são de conhecimento oficioso. II - De acordo com os princípios da...
... o tempo de serviço prestado na função pública, em serviço militar obrigatório, de 1062 dias, passado à situação de reforma a partir de ... e modificar as decisões tomadas pelos tribunais de inferior hierarquia e não a decidir questões novas que perante eles não foram equacionadas, ... -
Edital n.º 1040/2021
... g) Rede de Comunicações; ... i) Servidão Militar à Estação Radionaval; ... ii) Farol; ... iii) Feixe hertziano; ... h) ... b) Normas de silvicultura de acordo com a hierarquia funcional de cada sub-região e os obje- ... tivos de cada exploração, ...
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Aviso n.º 33/2021
... militar, de fotografia aérea e/ou levantamento topográfico; sendo que, caso ... ou semelhante a uma operação de loteamento, devem prever a hierarquia da rede viária, que deve constar de peça desenhada a elaborar pelo ...
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Edital n.º 1040/2021
... - Produtos Explosivos; g) Rede de Comunicações; i) Servidão Militar à Estação Radionaval; ii) Farol; iii) Feixe hertziano; h) Rede ... de áreas degradadas b) Normas de silvicultura de acordo com a hierarquia ...
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Declaração n.º 137/2021
... ciamento da autoridade militar competente, de acordo com o respetivo decreto constitutivo ... Espaços ... sendo estabelecida uma hierarquia que é constituída pelos seguintes níveis: ... a) Sistema Primário: ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... A. (APS, S. A.); f) Áreas de servidão militar" e equipamentos relativos à defesa nacional; g) ... h) ... i) Edifícios p\xC3" ... Artigo 4.º Hierarquia das disposições As disposições do presente diploma prevalecem sobre ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2019 de 6 de maio de 2019
... revisão total ou parcial sempre ressalvadas as normas que por hierarquia legal sobre ele devam prevalecer. II SÉRIE Nº 86 ... , a qual deverá mencionar os trabalhadores no serviço militar na situação de baixa por doença ou por acidente profissional e com ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 39/2022 de 11 de julho de 2022
... de Estagiário e de proposta fundamentada da respetiva hierarquia. 5 - Os trabalhadores com a categoria de Técnico ... 6 - Aos trabalhadores chamados a prestar serviço militar será concedido o período de férias vencido e respetivo subsídio ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... ção dos serviços municipais e que conduziram a circuitos de hierarquia e decisão confusos e potenciadores de dispêndio de meios e recursos; ... todas as tarefas de carácter administrativo relativas a serviço militar, recenseamentos militar e eleitoral, eleições, consultas diretas aos ...
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Acórdão nº 00006/13.0BCPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2023
1 - Pese embora a particular invocação por parte do Autor da ocorrência de invalidades caracterizadas por nulidade, por não estar em causa a afectação do núcleo essencial do seu direito a um processo justo e equitativo, assim como a uma pena disciplinar proporcional, nem a ocorrência de nulidade insuprível na instrução do processo disciplinar, nem de outra qualquer nulidade que tenha sido...
... Central Administrativo Norte: I – RELATÓRIO AA, casado, militar do Exército na situação de reserva, residente na rua ... , ... , em ... , ... é competente em razão da nacionalidade, da matéria e da hierarquia ... ii) O processo encontra-se isento de nulidades que o invalidem na ... -
Aviso n.º 1483/2022
... da República, 2.ª série PARTE H níveis de direção e de hierarquia que articulam os serviços municipais e o respetivo funcionamento e ... ões dos cemitérios municipais; f ) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; g ) Organizar e ...