hierarquia militar
1014 resultados para hierarquia militar
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2020 de 7 de abril de 2020
... a) , b) e d) desta cláusula ou após o termo de serviço militar obrigatório ou até 5 anos após o termo das funções referidas na ... o seu posto de trabalho depois de substituídos, devendo a hierarquia local providenciar para que esta substituição se faça no tempo máximo ...
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Regulamento n.º 26/2022
... ípios que os regem, e estabelece os níveis de direção e de hierarquia que articulam os serviços municipais dentro da Câmara, bem como o ... ocasionais, exploração de máquinas de diversão, recenseamento militar, realização de espetáculos de natu- reza desportiva e de outros ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... ) , b) e d) desta cláusula ou após o termo de serviço militar obrigatório ou até 5 anos a pós o term o das funções ... o seu posto de trabalho depois de substituídos, devendo a hierarquia local providenciar para que esta substituição se faça no tempo ...
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Aviso n.º 1483/2022
... da República, 2.ª série PARTE H níveis de direção e de hierarquia que articulam os serviços municipais e o respetivo funcionamento e ... ões dos cemitérios municipais; f ) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; g ) Organizar e ...
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Despacho n.º 5590/2023
... c) Apoiar os munícipes sobre o recenseamento eleitoral e militar; ... d) Assegurar o serviço de eleições; ... e) Assegurar a emissão de ... tomadas e dos diplomas legais de hierarquia superior, consultando, se for caso disso, os serviços ... municipais a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
... a mudança para outra categoria profissional de natureza e hierarquia superior a que corresponde um nível de retribuição base mais elevado ... facto que não lhe seja imputável, nomeadamente o serviço militar ob rigatório, doença ou acidente, e o impedimento se prolongue por ...
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Aviso n.º 1483/2022
... níveis de direção e de hierarquia que articulam os serviços municipais e o respetivo funcionamento ... e ... municipais; ... f) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; ... g) ...
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Despacho n.º 5615/2022
... c) Coordenar, sem prejuízo dos poderes da hierarquia, a atividade das unidades sob depen- ... d) Observar escrupulosamente a ... b) Assegurar as tarefas relativas ao recenseamento militar; ... c) Proceder à receção, registo, distribuição e expedição de ...
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Despacho n.º 11507/2023
... como os princípios que os regem, e estabelece os níveis de hierarquia que articulam aqueles serviços municipais e o respetivo funcio- namento ... do setor; xvii ) Gerir e organizar o processo de recenseamento militar e assegurar o expediente respei- tante a assuntos militares; xviii) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 19/2022 de 30 de abril de 2022
... a) , b) e d) desta cláusula ou após o termo de serviço militar" obrigatório ou até 5 anos após o termo das funções referidas na al\xC3" ... o seu posto de trabalho depois de substituídos, devendo a hierarquia local providenciar para que esta substituição se faça no tempo ...
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Despacho n.º 12869/2021
... c) Coordenar, sem prejuízo dos poderes da hierarquia, a atividade das unidades sob dependência; ... d) Observar ... b) Assegurar as tarefas relativas ao recenseamento militar; ... c) Proceder à receção, registo, distribuição e expedição de ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... outra categoria pr ofissional de natureza e hierarquia superior a que corresponde uma retribuição mínima mais elevada ... lhe seja imputável, nomeadamente cumprimento do serviço militar obrigatório, doença ou acidente, e o impedimento se ...
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Portaria n.º 218/2016
... ou circunstância, deve-se obedecer supletivamente à seguinte hierarquia de normas, tendo em vista somente a superação dessa lacuna: a) As Normas ... público, quer de domínio privado), incluindo: (a) Equipamento militar; (b) Infraestruturas; (c) Bens do património histórico; e (d) Ativos de ...
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Despacho n.º 5413/2019
... como os princípios que os regem, e estabelece os níveis de hierarquia que articulam aqueles serviços municipais e o respetivo funcionamento. II ... ; xvii) Colaborar na organização do processo de recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; xviii) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 38/2022 de 11 de julho de 2022
... ça para outra categoria profissional de natureza e hierarquia superior a que corresponde uma retribuição mínima mais elevada. 2 - ... lhe seja imputável, nomeadamente cumprimen to do serviço militar obrigatório, doença ou acidente, e o impedimento se prolongue ...
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Regulamento n.º 26/2022
... ípios que os regem, e estabelece os níveis de direção e de hierarquia que articulam os ... serviços municipais dentro da Câmara, bem como o ... exploração de máquinas de diversão, recenseamento militar, realização de espetáculos de natu- ... reza desportiva e de outros ...
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Despacho n.º 9517/2019
... e modo de funcionamento, estipula os modelos de direção e de hierarquia" a observar e fixa as regras e princípios para o funcionamento da organiza\xC3" ... aos outros setores; l) Colaborar no âmbito do recenseamento militar, assegurando todo o expediente respeitante a este assunto; m) Organizar os ...
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Despacho n.º 6724/2022
... define os níveis de direção e de hierarquia que articulam os serviços municipais e respetivo fun- ... cionamento ... inerentes aos recenseamentos e processos eleitorais, ao serviço militar ... e inquéritos administrativos; ... r) Coordenar a elaboração de ...
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Acórdão nº 00007/17.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
No âmbito do artigo 120º n.º 1 do CPTA a atribuição das providências cautelares depende de um juízo perfunctório sobre a probabilidade de a acção principal poder vir a ser procedente. Esta avaliação não deve ultrapassar os limites próprios da tutela cautelar sob pena de passarmos a antecipar a decisão de fundo sobre o mérito da questão que apenas caberá tomar quando da análise do processo...
... hierarquia" considera que continua a merecer o estatuto de bom profissional e pessoa s\xC3" ... abordado pelos militares da GNR que compunham a patrulha, tendo o militar MS aberto a porta do veículo e dito, dirigindo-se ao arguido" GNR: ... -
Acórdão nº 64/01 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Fevereiro de 2001
... 1. O promotor de justiça junto do 1º Tribunal Militar Territorial de Lisboa deduziu, em 17 de Setembro de 1998, libelo contra ... evidentemente no Ministério Público, integrando-se numa hierarquia própria. Por isso, tal ordem não coloca qualquer problema de ...
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Decreto-Lei n.º 50/93, de 26 de Fevereiro de 1993
... nacional, responsável directo pela componente terrestre de defesa militar e apto a intervir em qualquer parte do território nacional ... Um ... designado por inspector-geral do Exército, o qual se segue em hierarquia imediatamente ao VCEME ... SECÇÃO VI Órgãos de implantação ...
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Aviso n.º 13668/2023
... vindo a desempenhar as suas funções, na secretaria da Casa Militar do Presidente da República ... e Comandante Supremo das Forças Armadas, ... Artigo 101.º ... Hierarquia funcional ... O conjunto de vias que constitui a atual rede rodoviária ...
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Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...
... Após o cumprimento do serviço militar obrigatório, trabalhou durante dois anos no C. Militar, e desde então, ... e de responsabilidade profissional, reconhecida pela sua hierarquia ... 118. Paulo constituiu agregado familiar próprio, suportado num ... -
Decreto-Lei n.º 251/2009, de 23 de Setembro de 2009
... Âmbito ... O presente decreto -lei aplica -se ao pessoal militar, militarizado, com funçóes policiais e civil, que exerce funçóes nas ... hierarquia em Portugal da igreja ou da comunidade religiosa respectiva, quando a ...
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Acórdão nº 00691/10.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Novembro de 2012
... º, 03.º, 04.º, 07.º, 08.º, 30.º do Regulamento de Disciplina Militar (doravante «RDM») publicado em anexo à Lei Orgânica n.º 02/2009, de ... baseiam-se nos valores militares fundamentais da missão, da hierarquia, da coesão, da disciplina, da segurança e da obediência aos órgãos de ...