formulario registo automovel
625 resultados para formulario registo automovel
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Regulamento n.º 1011/2016
... de comunicações prévias com prazo, de registo ou de qualquer outro ato permissivo, nem de mera ... ária é instruído em requerimento/formulário próprio, disponível no Balcão Único de ... para peões e separadores de trânsito automóvel; l) Túneis e viadutos; m) Árvores e plantas; n) ...
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Edital n.º 1351/2020
... de Engenharia Mecânica - Tecnologia Automóvel e Termodinâmica e Fluidos, da Escola Superior de ... o reconhecimento, equivalência ou registo do grau de doutor, nos termos da legislação ... papel, através do preenchimento do formulário disponibilizado no sítio da Internet do ...
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Despacho n.º 2535/2021
... % elétrico novo» qualquer veículo automóvel ligeiro de passageiros, novo, exclusivamente ... ), devidamente homologado, e cujo primeiro registo e primeira matrícula tenham sido feitos em nome ... deve ser apresentado através do formulário disponível no sítio do Fundo Ambiental ...
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Despacho n.º 3169/2020
... % elétrico novo» qualquer veículo automóvel ligeiro de passageiros, novo, exclusivamente ... ), devidamente homologado, e cujo primeiro registo tenha sido feito em nome do candidato a partir de ... deve ser apresentado através do formulário disponível no sítio do Fundo Ambiental ...
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Edital n.º 534/2021
... constantino.nery@cm-matosinhos.pt, em formulário próprio disponibilizado para o efeito. 2 - As ... e que estejam devidamente inscritas no Registo Concelhio das Associações de Matosinhos, e, ... a cada entidade que tenha parque automóvel próprio, considerar-se-á a atribuição de um ...
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Regulamento n.º 140/2018
... efetuado mediante requerimento cujo formulário será disponibilizado página de internet do ... Comprovativo de residência;c) Título de registo de propriedade do veículo ou nas situações ... ário, a matrícula do veículo automóvel e o respetivo vínculo laboral.3 - (sem ...
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Despacho n.º 11624/2016
... e supervisiona a referida frota automóvel, de forma racional e eficiente, e de modo a ... pelo trabalhador através do formulário disponível (Anexo III). 3 - Todas as ... de combustível; f) Obrigatoriedade de registo de quilometragem no momento do abastecimento; g) ...
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Acórdão nº 2916/13.5TBTVD.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2019
I. A indicação e a inteligibilidade da causa de pedir revestem a natureza de pressuposto processual com a função de conferir idoneidade ao objeto da ação para proporcionar um adequado exercício do contraditório pela contraparte e possibilitar o julgamento de mérito. II. À luz do disposto no artigo 581.º, n.º 4, do CPC, a causa de pedir consiste no facto jurídico de que procede o efeito...
... pela 1.ª R., na qualidade de notária, o registo online da venda do seu veículo automóvel de ... único consistiu num requerimento-formulário, segundo o modelo aprovado, previamente ... -
Lei n.º 35/2018
... quando os valores mobiliários estão em registo inicial ou em administração de sistema de ... e o local onde é disponibilizado o formulário do documento de representação, ou incluindo ... pela CMVM; c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Regulamento n.º 229/2022
... do parque automóvel do Município de Lagos, através da busca de ... e) Proceder ao registo das anomalias de cada viatura em documento ... , mantendo-o no interior desta, em formulário normalizado, ... conforme Anexo V ao presente ...
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Regulamento n.º 1204/2023
... ao estacionamento de um veículo automóvel, sujeitas às condições especi- ficas do ... na sua área de residência Artigo 12.º Registo e benefícios 1 — A qualidade de residente dá ... por meios eletrónicos e preencher o formulário disponi- bilizado para o efeito no sítio da ...
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Aviso n.º 12234/2017
... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... a publicação, identificação e formulário dos diplomas no Diário da República. Capítulo ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ...
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Regulamento n.º 1308/2023
... ública, 2.ª série PARTE H Artigo 8.º Registo Municipal de Associações Desportivas 1 — T ... que os documentos apresentados com o formulário fiquem desatualizados, designadamente quando ... ção do regime de IVA e Imposto Automóvel aplicáveis; d ) Orçamento para a aquisição ...
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Lei n.º 35/2018
... mobiliários estão em registo inicial ou em administra- ... ção de sistema de ... o formulário do documento de representação, ou incluindo ... c) Do Fundo de Garantia Automóvel ...
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Regulamento n.º 772/2021
... o preenchimento e submissão do Formulário Tipo, previsto no ANEXO II ao presente ... álidos; b) Cópia do Documento Único Automóvel/Certificado de Matrícula, certidão do registo ...
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Aviso n.º 9635/2016
... -se disciplinar a circulação automóvel, evitando a degradação do espaço público, ... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... âmara, sob a forma de requerimento em formulário adequado e é instruído com os seguintes ...
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Aviso n.º 12076/2020
... através do preenchimento de formulário eletrónico próprio em respeito dos requisitos ... êm de estar obrigatoriamente inscritos no Registo Municipal, cujo pedido deve ser efetuado através ... de 3,5 m, garantindo a acessibilidade automóvel às mesmas. 6 - O destaque deve permitir o ...
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Regulamento n.º 697/2023
... de registo, tendo em vista assegurar a prestação de ... a) Período de candidatura; ... b) Formulário de candidatura; ... c) Regulamento; ... d) ... civil, comercial, de pessoas coletiva, automóvel ou predial, incluindo identificação civil, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/A
... registo, quando aplicável, tenha sido feito em nome do ... que comprova a aquisição do veículo automóvel ligeiro;d) Beneficiários que apresentem ... por organismo gestor, instruídas em formulário eletrónico disponível no Portal do Governo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2023/A
... locação financeira, bem como o primeiro registo, tenham sido feitos em nome do candidato, nos ... ícula através do documento único automóvel, ou de outro documento; g ) No caso de ... por organismo gestor, instruídas em formulário ele- trónico disponível no portal do Governo ...
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Regulamento n.º 422/2021
... dos gatos SUBSECÇÃO I Identificação, registo e licenciamento Artigo 9.º Obrigatoriedade de ... é feita mediante preenchimento de um formulário, no qual deve estar identificado o detentor, bem ... a função pública para transporte automóvel ...
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Portaria n.º 315/2023
... «Registo biográfico»; ... iii) «Data de emissão do ... emissão do Documento Único Automóvel (DUA). Inclui ... o pedido, a apresentação do ... Portugal, através de formulário próprio respetivo ou por ... carta rogatória, ...
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Regulamento n.º 973/2016
... -se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, ... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... Companhia de Braga são registados em formulário próprio, sendo-lhes atribuída uma fita colorida ...
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Despacho n.º 11685/2016
... ou por IRCT, devendo o mesmo proceder ao registo previsto no artigo 104.º da Lei n.º 35/2014, de ... 8 - Nas situações em que um veículo automóvel fique a bloquear outro deverá ser depositada a ... ática, deve ser requisitado, em formulário próprio, à DGA, por cada unidade orgânica. 4 - ...
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Aviso n.º 23595/2023
... elementos: a ) Requerimento em formulário próprio, disponível na plataforma de ... édio; c ) Certidão da Conservatória do Registo Predial relativa ao prédio; d ) Memória ... ção das destinadas a estacionamento automóvel; c ) Edificações cujo número de fogos seja ...