formulário direito trabalho
9749 resultados para formulário direito trabalho
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Regulamento n.º 646/2023
... o Regulamento Interno de Horário de Trabalho, Período de Atendimento ao ... Público e ... 2 — Os/As trabalhadores/as têm direito a um dia de descanso semanal obrigatório, ... formulário disponível para o efeito ... Artigo 37.º ... 1 ...
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Aviso n.º 12201-A/2022
... do Vogal do Conselho Direito da ACSS,IP, de 17 de junho de 2022, proferido no ... o preenchimento de 432 postos de trabalho para a categoria de assistente, da área de ... 2 — Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de ... acordo ...
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Aviso n.º 3623/2020
... a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da Autoridade para as Condições do ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ... Administrativo.13.5 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 94/2018
... ou instituição onde será executado o trabalho, o carimbo da instituição de seguro e a data de emissão deste formulário. 3 - No caso previsto na parte final do n.º 1 do ... Artigo 7.º Exercício do direito de opção por parte do pessoal de serviço nas ...
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Despacho n.º 10006/2021
... , Atendimento e de Horários de Trabalho do Instituto Politécnico de Tomar. Nos termos do ... de refeição O trabalhador manterá o direito ao subsídio diário de refeição nos termos e ... trabalhador, de imediato, através de formulário próprio. 4 - Os trabalhadores devem: a) Registar ...
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Despacho n.º 7022/2017
... no plano de estudos do doutoramento; f) "Trabalho Final" - a tese, a compilação de trabalhos de ... de um doutoramento pode conferir o direito à atribuição de um diploma não conferente de ... ório, através do preenchimento de um formulário próprio a disponibilizar no portal de serviços ...
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Aviso n.º 16638/2020
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na ... ou grau académico superior, em Economia, Direito e Gestão, não sendo admissível a ... mediante o preenchimento do Formulário Tipo de Candidatura, aprovado pelo Despacho n.º ...
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Aviso n.º 9987/2020
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na ... , ou grau académico superior, em Direito, não sendo admissível a substituição do ... mediante o preenchimento do Formulário Tipo de Candidatura, aprovado pelo Despacho n.º ...
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Aviso n.º 19111/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na ... página eletrónica da ... FERNANDES, António Lemos Monteiro, Direito do Trabalho, Almedina; ... CABRAL, Fernando e ...
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Aviso n.º 5424/2019
... comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de Técnico Superior, na modalidade ... , na sua redação atual, é adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, ... e que não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ...
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Edital (extrato) n.º 96/2021
... para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Direito da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública ... ser instruída com o preenchimento do formulário de candidatura, que se encontra disponível em: ...
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Aviso (extrato) n.º 21430/2022
... concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de ... assistente ... , através do preenchimento do formulário tipo, ... de utilização obrigatória, ... 27 — O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 16100/2018
... vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do ... legislativa de aplicação interna do direito europeu nas áreas da agricultura, florestas e ... és do preenchimento do modelo de formulário de candidatura devidamente datado e assinado, ...
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Aviso n.º 805/2021
... vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ... anterior ao processo de Bolonha em Direito; oub) Primeiro Ciclo e Segundo Ciclo de Bolonha ... através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura próprio, disponível ...
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Aviso n.º 5837/2019
... no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP ... - Nível habilitacional: Licenciatura em Direito.10.1.1 - Não é permitida a substituição do ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ...
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Regulamento n.º 808/2023
... ão dados obtidos através da medicina do trabalho; ... c) «Dados biométrico»: dados pessoais ... objetivo visado, respeitar a essência do direito à proteção dos dados pessoais ... e prever ... 1 — Os dados pessoais submetidos no formulário de contacto destinam-se a esclarecer dúvi- ...
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Aviso n.º 14021/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do ... preenchimento, com letra legível, do formulário tipo de candidatura, de utilização ... direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 16/2019/A
... para preenchimento de quatro postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes ... és do preenchimento do modelo de formulário tipo, que se encontra disponível na página ... n.º 250/2014, de 28 de novembro.20 - O direito de participação dos interessados é exercido ...
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Aviso n.º 1630/2022
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira unicate- ... gorial de técnico ... ências Sociais, Económicas e de Gestão, Direito, ... e Contabilidade, não havendo possibilidade ... do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ...
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Aviso n.º 1630/2022
... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira unicate- ... gorial de técnico ... ências Sociais, Económicas e de Gestão, Direito, ... e Contabilidade, não havendo possibilidade ... do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ...
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Edital n.º 858/2019
... para recrutamento de um posto de trabalho professor associado do 2.º grupo - Direito ... de candidatura, utilizando o formulário disponível online em ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2018
... podem ser efetuadas através de formulário próprio, em suporte de papel, a remeter à ... segurança social que abrange o local de trabalho. Artigo 12.º [ ... ] 1 - [ ... ]: a) [ ... ]; b) O ... ão o fazendo, não lhe ser reconhecido o direito à isenção. 4 - O apuramento do rendimento ...
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Aviso n.º 10337/2016
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... és de preenchimento obrigatório do formulário tipo, o qual se encontra disponível na página ... 17 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos ...
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Aviso n.º 12995/2023
... novos postos de trabalho através de iniciativas económicas e ... preenchimento e apresentação de um formulário, onde é descrita, entre ... N.º 130 6 de julho ... de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, ...
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Regulamento n.º 331/2023
... novos postos de trabalho através de iniciativas económicas e ... preenchimento e apresentação de um formulário, onde é descrita, entre ... outros, a operação ... justa causa e as entidades coletivas de direito ... público ou privado, com ou sem fins ...