formulário direito trabalho
9749 resultados para formulário direito trabalho
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Aviso (extrato) n.º 4687/2017
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 4687/2017
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 4689/2017
... à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 4689/2017
... à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 4688/2017
... à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Acórdão nº 340/14.1YUSTR.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Fevereiro de 2016
I - A decisão condenatória em processo contra-ordenacional traduz “ uma verdadeira decisão, que dá como provados – e não apenas como suficientemente indiciados – determinados factos que constituíram objecto do processo na fase administrativa, procede ao enquadramento jurídico desses factos e conclui pela aplicação de uma ou mais sanções. Se não for judicialmente impugnada, torna-
... , previsto no artigo 205.º da CRP do direito ao recurso previsto no artigo 32.º n.º 1 da ... do n.º 912631785 através de formulário datado de 06.03.2011, que foi enviado por correio ... A arguida esteve envolvida nos grupos de trabalho das revisões do Regulamento da Portabilidade ... -
Edital n.º 1656/2022
... pessoas singulares, nomeadamente o seu direito à proteção dos ... dados pessoais e os seus ... ário para medicina preventiva ou do trabalho, para avaliação da ... capacidade de trabalho ... e a submissão do formulário ... Artigo 10.º ... Consentimento dos Titulares ...
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Aviso (extrato) n.º 180/2017
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 180/2017
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... pessoas singulares, nomeadamente o seu direito à proteção dos dados pessoais e os seus ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for aplicável à sua ... solicitados e a submissão do formulário. Artigo 11.º Consentimento dos titulares dos ...
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Aviso n.º 11718/2018
... comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de Assistente Técnico, na ... , na sua redação atual, é adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, ... e,10.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ...
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Aviso n.º 23301-A/2021
... cho do Vogal do Conselho Direito da ACSS, I. P., de 16 de dezembro de 2021, ... vista o preenchimento de 235 postos de trabalho para a categoria de assistente, da área de ... 2 — Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de ... acordo ...
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Aviso n.º 5170/2022
... o direito ao exercício das funções de magistrado; ... b) ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... N.º 50 11 de ... formulário transcrito em 6.6 ... 6.2 — Depois de ...
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Aviso (extrato) n.º 918/2021
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura que se encontra disponível ... civil das Forças Armadas e beneficiam do direito de preferência, em caso de igualdade de ...
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Aviso n.º 5785/2017
... público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral de ... papel, através do preenchimento de formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... : Os candidatos no exercício do direito de participação dos interessado devem utilizar ...
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Aviso n.º 5785/2017
... público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral de ... papel, através do preenchimento de formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... : Os candidatos no exercício do direito de participação dos interessado devem utilizar ...
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Aviso n.º 33/2020/A
... comum para recrutamento de um posto de trabalho na carreira especial de enfermagem, categoria de ... és do preenchimento do modelo de formulário tipo, que se encontra disponível na página ... termos do código Administrativo.18 - O direito de participação dos interessados é exercido ...
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Aviso n.º 8385/2016
... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil ... de técnico superior, na área do Direito, previsto e não ocupado no Mapa de Pessoal Civil ... és do preenchimento do modelo de formulário próprio, aprovado pelo Despacho (extrato) n.º ...
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Aviso n.º 13349/2020
... com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as ... ónica é feita por submissão de formulário, disponível para o efeito, no sítio do ACM, IP, ... as Migrações, IP, pessoa coletiva de direito público n.º 508 198 534, com sede na Rua ...
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Aviso n.º 10788/2017
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, ... o preenchimento obrigatório do formulário tipo, disponível no "site" oficial deste ... º da mesma Portaria.21 - O exercício de direito de participação em sede de audiência dos ...
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Aviso n.º 10789/2017
... Público, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado, ... o preenchimento obrigatório do formulário tipo, disponível no "site" oficial deste ... º da mesma Portaria.21 - O exercício de direito de participação em sede de audiência dos ...
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Edital n.º 345/2017
... ública, para recrutamento de 1 posto de trabalho para Professor Associado do 2.º Grupo - Direito ... de Campolide, 1099-085 Lisboa, em formulário disponível na Divisão Académica e on-line em ...
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Aviso n.º 3623/2020
... a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho da Autoridade para as Condições do ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ... Administrativo.13.5 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 94/2018
... ou instituição onde será executado o trabalho, o carimbo da instituição de seguro e a data de emissão deste formulário. 3 - No caso previsto na parte final do n.º 1 do ... Artigo 7.º Exercício do direito de opção por parte do pessoal de serviço nas ...
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Aviso n.º 12201-A/2022
... do Vogal do Conselho Direito da ACSS,IP, de 17 de junho de 2022, proferido no ... o preenchimento de 432 postos de trabalho para a categoria de assistente, da área de ... 2 — Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de ... acordo ...