formulário direito trabalho
9229 resultados para formulário direito trabalho
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Aviso n.º 1827/2021
... vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as ... ónica é feita por submissão de formulário, disponível para o efeito, no sítio do ACM, I ... P., pessoa coletiva de direito público n.º 508 198 534, com sede na Rua ...
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Aviso n.º 5261/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho" por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupaç\xC3" ... mediante preenchimento de formulário de candidatura - com logótipo da Entidade - de ... 20 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados os candidatos ...
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Aviso n.º 2314-A/2017
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada, em anexo, à ... , sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ... 22.1 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos ...
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Aviso n.º 4011/2017
... para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... és do preenchimento obrigatório de formulário tipo, o qual se encontra disponível na Junta de ... de abril.27 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados os candidatos ...
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Aviso (extrato) n.º 10946/2019
... para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior ... - Nível habilitacional - Licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ... através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Aviso (extrato) n.º 7891/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 7891/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 8381/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 8381/2016
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 3316/2017
... , para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior.Ao abrigo e nos ... :7.1 - Através do preenchimento de formulário próprio, de acordo com o modelo aprovado pelo ... ;17.3 - Formalização do exercício do direito de participação dos interessados: através de ...
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Aviso n.º 21988/2023
... da República, 2.ª série PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Autoridade ... devem ser titulares de Licenciatura em Direito, Licen- ciatura em Técnico Superior de Justiça ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ACT ...
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Aviso n.º 3334/2017
... comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na ... das candidaturas:10.1 - É adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, ... e,11.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ...
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Aviso n.º 10663/2016
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... preenchimento, com letra legível, do formulário tipo de candidatura, de utilização ... Administrativo.21 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Portaria n.º 218/2020
... colocação no âmbito dos projetos de trabalho socialmente útil aos trabalhadores independentes ... públicas ou pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, que desenvolvam ... ção do contrato de trabalho, em formulário a disponibilizar no portal ...
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Aviso n.º 4895-A/2022
... trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções ... públicas a termo resolutivo ... 10.4 — O Formulário de Candidatura deverá ser acompanhado dos ... Maria Martins Duarte, Técnica Superior (Direito) — CML/DMRH/De- ... partamento de Gestão de ...
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Aviso n.º 7621/2017
... artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... ção da audiência de interessados.21 - Direito de Participação - O exercício do direito de ...
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Aviso n.º 995/2018
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de papel, mediante o preenchimento de formulário tipo de candidatura - a que se refere o n.º 1 do ... 17 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Regulamento n.º 916/2023
... o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... Câmara ... 2 — Os trabalhadores têm direito a 1 (um) dia de descanso semanal obrigatório, ... instalado, a falta assinalada no formulário próprio (folha de ponto), salvo nos casos ...
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Acórdão nº 1170/20.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021
... no TAC de Lisboa contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, providência ... de local de trabalho demonstrada no formulário de candidatura pela Requerente ... 2. No final ... , nº 233, de 06.12.2016, não constituir direito" de a Requerente aceder ao estágio, encerra um ju\xC3" ...
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Aviso n.º 8086/2016
... preenchimento de três (3) postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para a área de ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 8088/2016
... para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para a área de ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 4205/2018
... comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente ... das candidaturas:10.1 - É adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, ... de Coimbra, pessoa coletiva de direito público n.º 600038106, sito na Rua Guilherme ...
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Regulamento n.º 449/2022
... — Apenas são admissíveis os planos de trabalho cuja execução seja incompatível com a ... ça deve ser requerido através do Formulário A, devidamente instruído, ... assinado e datado ... o seu direito de pronúncia escrita, no prazo de 5 dias úteis, ...
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Despacho n.º 10991/2016
... termos do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... portadores de deficiência, que têm direito" a transportar para o mês seguinte um crédito at\xC3" ... trabalhador, de imediato, através de formulário próprio. 4 - Os trabalhadores devem: a) Registar ...
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Edital n.º 745/2020
... para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado do 2.º Grupo - Direito ... de candidatura, utilizando o formulário disponível online em ...