formulário direito trabalho

9229 resultados para formulário direito trabalho

  • Edital n.º 416/2018
    ... 31 de agosto, a Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Prof.ª Doutora ...ública, para recrutamento de 2 postos de trabalho para Professor Catedrático na Área Disciplinar ... de candidatura, utilizando o formulário disponível online em ...
  • Aviso (extrato) n.º 21430/2022
    ... concursal comum para um posto de trabalho na carreira/categoria de. assistente operacional ..., através do preenchimento do formulário tipo,. de utilização obrigatória, disponível ...27 — O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
  • Aviso n.º 12201-A/2022
    ...do Vogal do Conselho Direito da ACSS,IP, de 17 de junho de 2022, proferido no ...o preenchimento de 432 postos de trabalho para a categoria de assistente, da área de ....2 — Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de. acordo com ...
  • Aviso n.º 4895-A/2022
    ... trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... o preenchimento obrigatório do Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal, que se ... Maria Martins Duarte, Técnica Superior (Direito) — CML/DMRH/De- partamento de Gestão de ...
  • Despacho n.º 10006/2021
    ..., Atendimento e de Horários de Trabalho do Instituto Politécnico de Tomar. Nos termos do ... de refeição O trabalhador manterá o direito ao subsídio diário de refeição nos termos e ... trabalhador, de imediato, através de formulário próprio. 4 - Os trabalhadores devem: a) Registar ...
  • Aviso n.º 7738/2022
    ... E UNIVERSIDADE DE LISBOA Faculdade de Direito Aviso n.º 7738/2022 Sumário: Abertura de ... para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do ..., mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
  • Aviso n.º 16100/2018
    ... vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do ... legislativa de aplicação interna do direito europeu nas áreas da agricultura, florestas e ...és do preenchimento do modelo de formulário de candidatura devidamente datado e assinado, ...
  • Aviso n.º 805/2021
    ... vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo ... anterior ao processo de Bolonha em Direito; oub) Primeiro Ciclo e Segundo Ciclo de Bolonha ... através do preenchimento do formulário eletrónico de candidatura próprio, disponível ...
  • Aviso n.º 5837/2019
    ... no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP ... - Nível habilitacional: Licenciatura em Direito.10.1.1 - Não é permitida a substituição do ..., sob pena de exclusão, mediante formulário tipo de utilização obrigatória, aprovado pelo ...
  • Aviso n.º 16/2019/A
    ... para preenchimento de quatro postos de trabalho para o desenvolvimento de atividades decorrentes ...és do preenchimento do modelo de formulário tipo, que se encontra disponível na página ... n.º 250/2014, de 28 de novembro.20 - O direito de participação dos interessados é exercido ...
  • Aviso n.º 14021/2016
    ... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do ... preenchimento, com letra legível, do formulário tipo de candidatura, de utilização ...direito de participação dos interessados deverá ser ...
  • Aviso n.º 1630/2022
    ... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira unicate-. gorial de técnico superior ...ências Sociais, Económicas e de Gestão, Direito,. e Contabilidade, não havendo possibilidade de ...do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ...
  • Aviso n.º 1630/2022
    ... para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira unicate-. gorial de técnico superior ...ências Sociais, Económicas e de Gestão, Direito,. e Contabilidade, não havendo possibilidade de ...do formulário tipo, de utilização obrigatória, disponível ...
  • Edital (extrato) n.º 96/2021
    ... para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Direito da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública ... ser instruída com o preenchimento do formulário de candidatura, que se encontra disponível em: ...
  • Regulamento n.º 808/2023
    ...ão dados obtidos através da medicina do trabalho;. c) «Dados biométrico»: dados pessoais ... objetivo visado, respeitar a essência do direito à proteção dos dados pessoais. e prever ... 1 — Os dados pessoais submetidos no formulário de contacto destinam-se a esclarecer dúvi-. das, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 6/2018
    ... podem ser efetuadas através de formulário próprio, em suporte de papel, a remeter à ... segurança social que abrange o local de trabalho. Artigo 12.º [..] 1 - [..]: a) [..]; b) O ...ão o fazendo, não lhe ser reconhecido o direito à isenção. 4 - O apuramento do rendimento ...
  • Aviso n.º 10337/2016
    ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ...és de preenchimento obrigatório do formulário tipo, o qual se encontra disponível na página ....17 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados, os candidatos ...
  • Aviso n.º 22011/2022
    ... comum para preenchimento de um posto de trabalho na car-. reira de técnico superior do mapa de ...Direito, Engenharia, não havendo possibilidade de ..., através do preenchimento do formulário. tipo, de utilização obrigatória, disponível ...
  • Aviso n.º 12995/2023
    ...novos postos de trabalho através de iniciativas económicas e ... preenchimento e apresentação de um formulário, onde é descrita, entre. N.º 130 6 de julho de ...de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, ...
  • Regulamento n.º 331/2023
    ...novos postos de trabalho através de iniciativas económicas e ... preenchimento e apresentação de um formulário, onde é descrita, entre. outros, a operação a ... justa causa e as entidades coletivas de direito. público ou privado, com ou sem fins lucrativos, ...
  • Aviso n.º 9467/2016
    ... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, ... que os trabalhadores recrutados terão direito à remuneração base de 1201,48(euro), ... mediante preenchimento do formulário próprio, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ...
  • Aviso n.º 9853/2018
    ... comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de Encarregado Operacional, da ..., na sua redação atual, é adotado o formulário tipo de candidatura a procedimento concursal, ... e,10.1.2 - Não exerçam, por escrito, o direito estabelecido no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, ...
  • Edital n.º 858/2019
    ... para recrutamento de um posto de trabalho professor associado do 2.º grupo - Direito ... de candidatura, utilizando o formulário disponível online em ...
  • Aviso n.º 9593/2020
    ... para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para apoio à ..., mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
  • Aviso n.º 19/2021/A
    ... enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.1 ...és do preenchimento do modelo de formulário tipo, de utilização obrigatória, que se ... termos do Código Administrativo.19 - O direito de participação dos interessados é exercido ...

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