formulário direito trabalho
9229 resultados para formulário direito trabalho
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Regulamento n.º 210/2017
... /2017Regulamento Interno de Horário de Trabalho do Conselho Superior da MagistraturaAprovado na ... formação, devem ser documentadas em formulário eletrónico e visadas pelo superior hierárquico, ... CSM o entender necessário, observado o direito ...
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Aviso n.º 11888/2020
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º ... deverão ser formalizadas mediante formulário tipo existente na Junta de Freguesia de Fátima e ... de formulário denominado "Exercício do Direito de Participação de Interessados", disponível ...
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Regulamento n.º 855/2022
... o Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de Assiduidade da ... Câmara ... 2 — Os trabalhadores têm direito a 1 (um) dia de descanso semanal obrigatório, ... instalado, a falta assinalada no formulário próprio (folha de ponto), salvo nos casos ...
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Aviso n.º 8755/2020
... comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... de honra declare possuí-los no formulário" de candidatura, bem como, deve identificar a rela\xC3" ... ções ou atividades e não exerçam, o direito previsto no n.º 3 do artigo 36.º da LTFP, os ...
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Aviso n.º 10302-A/2018
... vista o preenchimento de 378 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina ... 2 - Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de acordo com ... aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.13.2 - A escolha mencionada no ponto ...
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Aviso n.º 4109/2021
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do ... mediante o preenchimento do Formulário Tipo de Candidatura, aprovado pelo Despacho n.º ... évias e no âmbito do exercício do seu direito de participação devem ser feitas em formulário ...
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Aviso n.º 7469/2022
... para preenchimento de dois postos de trabalho na ... carreira e categoria de técnico superior ... mediante o preenchimento do Formulário Tipo de Candidatura disponível na página ... direito de participação devem ser feitas em formulário ...
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Aviso n.º 8295/2016
... para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o Gabinete de ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso (extrato) n.º 23479/2021
... para preenchimento de três postos de trabalho na ... carreira e categoria de técnico superior da área funcional de direito previstos no mapa ... de pessoal civil do ... formulário tipo de candidatura que se encontra disponível ...
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Aviso n.º 3448/2017
... em vista a ocupação de um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ... fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; Segurança saúde no trabalho; ...
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Aviso n.º 3497/2017
... em vista a ocupação de um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ... fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; Segurança saúde no trabalho; ...
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Aviso n.º 6117/2017
... em vista a ocupação de um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ... fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; Segurança saúde no trabalho; ...
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Aviso n.º 4348/2019
... para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... », em www.pj.pt.25 - O exercício de direito dos interessados deverá ser feito através do ...
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Aviso n.º 6816/2017
... comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional ... á ser declarado obrigatoriamente no formulário tipo de candidatura, sob pena de exclusão.7 - ... da referida Portaria.16 - O exercício do direito de participação dos candidatos deve ser ...
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Aviso n.º 3772/2019
... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional da ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... ", em www.pj.pt.25 - O exercício de direito dos interessados deverá ser feito através do ...
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Aviso n.º 3770/2019
... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional da ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... ", em www.pj.pt.25 - O exercício de direito dos interessados deverá ser feito através do ...
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Aviso n.º 3773/2019
... para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... ", em www.pj.pt.25 - O exercício de direito dos interessados deverá ser feito através do ...
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Aviso n.º 3767/2019
... comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente operacional da ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... ", em www.pj.pt.25 - O exercício de direito dos interessados deverá ser feito através do ...
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Aviso n.º 9863/2016
... para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... papel, através do preenchimento de Formulário Tipo, o qual se encontra disponível na Junta de ... de abril.27 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados os candidatos ...
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Decreto-Lei n.º 105/2021
... , que garanta boas condições de trabalho aos seus profissionais, de forma a potenciar ... que o trabalhador tem direito à ocupação efetiva quanto à execução de ... ária e Aduaneira (AT), mediante formulário ... único eletrónico definido por portaria dos ...
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Aviso n.º 7620/2017
... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... ção da audiência de interessados.21 - Direito de Participação - O exercício do direito de ...
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Aviso n.º 13905/2016
... em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico.1 - ... preenchimento, com letra legível, do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, ... , faltas e licenças;d) Remuneração: direito à remuneração e componentes da ...
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Despacho n.º 3680/2021
... vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as ... ónica é feita por submissão de formulário, disponível para o efeito, no sítio do ACM, I ... as Migrações, IP, pessoa coletiva de direito público n.º 508198534, com sede na Rua Álvaro ...
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Aviso n.º 6213/2019
... para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... , mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no ... , os candidatos, que vierem a adquirir o direito ...
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Aviso n.º 1827/2021
... vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as ... ónica é feita por submissão de formulário, disponível para o efeito, no sítio do ACM, I ... P., pessoa coletiva de direito público n.º 508 198 534, com sede na Rua ...