formulário direito trabalho
9229 resultados para formulário direito trabalho
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Aviso (extrato) n.º 13144/2016
... à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... 's, Enhancement, User Exits, IDOC, formulário SAPScript e Smartforms, implementação de ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de Julho de 2010
... Os serviços de empresas ou agências de trabalho temporário; ... e) Os serviços de cuidados de ... formas de sociedades reguladas pelo direito de outro Estado ... 4 - Os n.os 1 e 2 aplicam ... autorizaçáo é realizado mediante formulário electrónico devidamente preenchido e instruído ...
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Aviso n.º 1526/2018
... 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... preferencialmente nas áreas de Direito, Gestão, Administração Pública e Economia.9.5 ... , obrigatoriamente, através do «formulário de candidatura ao procedimento concursal», ...
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Aviso n.º 11830-B/2023
... de ingresso para 240 postos de trabalho para a carreira e ... categoria de oficial de ... do grau académico de licenciado em Direito, não sendo admitida a possibilidade ... de ... preenchimento do formulário disponível na página eletrónica ...
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Aviso n.º 17549/2020
... comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... deverão ser formalizadas mediante formulário tipo existente na Junta de Freguesia de Urqueira ... de formulário denominado "Exercício do Direito de Participação de Interessados", disponível ...
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Aviso (extrato) n.º 1759/2017
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... - Nível habilitacional: Licenciatura em Direito, Economia, Gestão, não havendo possibilidade de ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso (extrato) n.º 1759/2017
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... - Nível habilitacional: Licenciatura em Direito, Economia, Gestão, não havendo possibilidade de ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso (extrato) n.º 11371/2019
... vista a ocupação de dois (2) postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do ... ções do Trabalho (ACT) no âmbito do direito" do trabalho e de segurança e saúde no trabalho \xC3" ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 15760/2016
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.21 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 7834/2019
... à ocupação de 8 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 19/2019/A
... comum para recrutamento de um posto de trabalho, na carreira especial de técnico superior das ... és do preenchimento do modelo de formulário tipo, que se encontra disponível na página ... de Emprego Público dos Açores.17 - O direito de participação dos interessados é exercido ...
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Regulamento n.º 371/2019
... n.º 1 do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções públicas (LTFP) e da alínea K) do ... número anterior, os trabalhadores têm direito a um dia de descanso semanal obrigatório, ... essa falta de registo biométrico, em formulário próprio, o qual será objeto de apreciação ...
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Aviso n.º 5170/2022
... o direito ao exercício das funções de magistrado; ... b) ... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... N.º 50 11 de ... formulário transcrito em 6.6 ... 6.2 — Depois de ...
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Aviso (extrato) n.º 17373/2021
... de recrutamento para cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do ... gov.pt, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ACT, ... Administrativo.17.4 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Despacho (extrato) n.º 10507/2016
... as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, ... número anterior, os trabalhadores têm direito a um dia de descanso semanal, acrescido de um dia ... formulário eletrónico de registo de trabalho suplementar, ...
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Despacho n.º 1335/2018
... ço, como curso de especialização; c) "Trabalho Final" - Uma dissertação de natureza ... da componente curricular confere o direito à atribuição de um diploma não conferente de ... ório, através do preenchimento de um formulário próprio a disponibilizar no portal de serviços ...
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Aviso n.º 135/2018
... Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Acordo ... de seguro e a data de emissão deste formulário. 3 - No caso previsto na alínea b) do n.º 1 do ... Artigo 7.º Exercício do direito de opção por parte do pessoal de serviço nas ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... pessoas singulares, nomeadamente o seu direito à proteção dos dados pessoais e os seus ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for aplicável à sua ... solicitados e a submissão do formulário. Artigo 11.º Consentimento dos titulares dos ...
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Edital n.º 1656/2022
... pessoas singulares, nomeadamente o seu direito à proteção dos ... dados pessoais e os seus ... ário para medicina preventiva ou do trabalho, para avaliação da ... capacidade de trabalho ... e a submissão do formulário ... Artigo 10.º ... Consentimento dos Titulares ...
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Aviso n.º 9611/2017
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura aprovado pelo Despacho ... direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 5313/2017
... à ocupação de 30 (trinta) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 5313/2017
... à ocupação de 30 (trinta) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 8088/2019
... à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 8088/2019
... à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 16809/2018
... ao preenchimento de dois (2) postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, ... preenchimento, com letra legível, do formulário tipo de candidatura, de utilização ... direito de participação dos interessados deverá ser ...