formulário direito trabalho
9229 resultados para formulário direito trabalho
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Aviso n.º 15619/2017
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b) Ser ... Estudos Judiciários, nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 - Depois de preenchido, o ... Estatuto disciplinar das relações de trabalho em funções públicas Contratação pública ...
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Aviso n.º 24-A/2020/A
... comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial ... és do preenchimento obrigatório do formulário da candidatura disponível na página eletrónica ... que solicitada.15 - O exercício do direito de participação de interessados é, ...
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Aviso n.º 9287/2019
... de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... o preenchimento obrigatório de Formulário Tipo, o qual se encontra disponível em ... ão Municipal - Recursos Humanos.16.2 - O direito de audiência prévia dos interessados deve ser ...
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Aviso n.º 37/2020/A
... por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... és do preenchimento obrigatório do formulário da candidatura aprovado pelo Despacho n.º ... que solicitada.13 - O exercício do direito de participação de interessados é, ...
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Aviso n.º 25126/2023
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b ) ... família e das crianças e direito do trabalho, sendo a área temática da prova determinada por ... ção (candidatura), nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 — Depois de preenchido ...
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Aviso (extrato) n.º 16268/2018
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 16268/2018
... vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Acórdão nº 0405/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Fevereiro de 2016
I- Nos termos do art.º 13.º, n.º2, al. a), do Regulamento (CEE) n.º 1408/71, do Conselho, de 14/6771, o trabalhador migrante está sujeito ao regime de segurança social do país onde trabalha, mesmo que resida num outro país ou que neste esteja a sede da sua entidade empregadora. II- Esta regra não se aplica aos trabalhadores em situação de destacamento, considerando-se como tais aqueles que são...
... ário para uma melhor aplicação do direito, conforme mais à frente se verá ... O ... para França para fazer esse trabalho, todos eles vinculados por contrato de trabalho ... que no caso português toma o nome de Formulário E 101 ... Norma que encontra tradução no n.º ... -
Aviso n.º 11830-A/2023
... de ingresso para 50 postos de trabalho do mapa de pes- ... soal do Instituto dos ... titular do grau académico de mestre em Direito (com licenciatura base em Direito), ou ... ser ... preenchimento do formulário disponível na página eletrónica ...
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Aviso n.º 36/2020/A
... por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... és do preenchimento obrigatório do formulário da candidatura aprovado pelo Despacho n.º ... que solicitada.13 - O exercício do direito de participação de interessados é, ...
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Edital n.º 21/2023
... o tecido empresarial e criar postos de trabalho ... A Alcochete UP propõe-se a desenvolver ... Formulário de Candidatura Incubação ... Anexo II — ... Podem candidatar-se à atribuição do direito do uso do espaço fixo, para incubação física, ...
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Lei n.º 107/2019
... ário: Altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil. Altera ... 2 - Se a ação se destinar a declarar um direito ou a efetivar uma obrigação da instituição ou ... competente, de requerimento em formulário eletrónico ou em suporte de papel, do qual ...
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Aviso n.º 11/2019/A
... por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tem indeterminado, ... és do preenchimento obrigatório do formulário da candidatura aprovado pelo Despacho n.º ... que solicitada.14 - O exercício do direito de participação de interessados é, ...
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Aviso (extrato) n.º 3433/2018
... à ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso (extrato) n.º 3433/2018
... à ocupação de 5 (cinco) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... 30.º da Portaria.23 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 8208/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, para que os interessados possam apresentar por ... regulamento, os trabalhadores têm direito a: a) Ver reconhecidas e ponderadas as suas ... a apresentar de acordo com modelo ou formulário disponibilizado na Intranet pela Divisão de ...
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Aviso n.º 7751/2021
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei ... ência dessa qualidade no ponto 10 do Formulário de Candidatura a Procedimento Concursal. 3 - Nos ... Cruz Baptista do Ó, Técnica Superior (Direito) - DMRH/Departamento de Gestão de Recursos ...
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Aviso n.º 18012/2020
... vista à ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as ... direito, economia, sociologia, gestão, entre ... ónica é feita por submissão de formulário, disponível para o efeito, no sítio do ACM, I ...
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Aviso n.º 1455/2018
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... exigido: Licenciatura nas áreas de Direito ou Gestão.11 - Formalização das ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 1455/2018
... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... exigido: Licenciatura nas áreas de Direito ou Gestão.11 - Formalização das ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 25127/2023
... lei e em condições de reciprocidade, o direito ao exercício das funções de magistrado; b ) ... (artigo 17.º, n.º 1, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) ... N.º 247 26 de ... ção (candidatura), nos termos do formulário transcrito em 7.6. 7.2 — Depois de preenchido ...
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Aviso n.º 11231/2019
... n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei ... ência dessa qualidade no ponto 8.1 do Formulário Tipo de Candidatura; Referência 2 - Categoria de ... Maria Martins Rocha, Técnica Superior (Direito) - CML/DMRH/Departamento de Gestão de Recursos ...
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Regulamento n.º 663/2022
... de Funcionamento e do Horário de Trabalho da Câmara Municipal ... da Nazaré ... Torna-se ... noturno, os/as trabalhadores/as têm direito a um acréscimo remuneratório cujo montante ... registo automático deve ser usado um formulário de ponto ... 3 — A falta de registo, nos ...
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Aviso n.º 15385/2018
... de Duração e Organização do Tempo de Trabalho, cujo teor abaixo se transcreve: «Regulamento de ... regulamento, os trabalhadores têm direito a: a) Ver reconhecidas e ponderadas as suas ... a apresentar de acordo com modelo ou formulário disponibilizado na Intranet pela Divisão de ...
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Aviso (extrato) n.º 13144/2016
... à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social ... 's, Enhancement, User Exits, IDOC, formulário SAPScript e Smartforms, implementação de ... 30.º da Portaria.22 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ser ...