flora digital
253 resultados para flora digital
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
... flora e da fauna; ii) Manutenção do equilíbrio e da dinâmica flúvio- ... j) Estações meteorológicas e de rede sísmica digital. (1) ... l) Sistema de prevenção contra e outros ...
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Despacho n.º 2597/2018
... çam, na execução dos trabalhos de atualização da cartografia digital relacionados com o Sistema de Informação Geográfica Municipal; e) ... éticos, proteção e conservação de habitats, de espécies de flora e de fauna, de geomonumentos, estética da paisagem e recreio e garantir a ...
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Edital n.º 97/2022
... ção do meio marinho, quando cause danos substanciais à fauna, flora e à componente ambiental, e bem assim às capturas de espécies ... digital, da intervenção e dos resultados obtidos. 26 — Reboque a ) A atividade ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... c) Assegurar e gerir o atendimento digital ao cidadão, promovendo práticas de interação com ... vista a ... tone, defesa da fauna e da flora, energia, entre outros; ... j) Promover, coordenar e acompanhar projetos ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... , durante os quais é remetida, por via eletrónica, uma versão digital do DIAC ... 4 — Em alternativa, pode o titular solicitar a emissão do ... Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as licenças correspondentes às ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
... , durante os quais é remetida, por via eletrónica, uma versão digital do DIAC. 4 - Em alternativa, pode o titular solicitar a emissão do DIAC ... ção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as licenças correspondentes às ...
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Aviso n.º 10222/2019
... para afixação de mensagens publicitárias de tipo mecânico ou digital; v) "Outdoor ou painel de grande dimensão" elemento constituído por uma ... ção e de iluminação promovam efeitos negativos sobre a fauna, a flora, a paisagem, o solo e a geologia do PNA. 4 - As mensagens publicitárias ...
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Diretiva n.º 1/2021
... , com destaque para o tráfico de espécies protegidas da fauna e flora e para o tráfico de resíduos; a sinalização, pela Interpol, do ... vários outros tipos de provas; em que a obtenção da prova digital gravada nos aparelhos pode ser alcançada sem recurso a perícia; ou em ...
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Aviso n.º 9886/2016
... de deteção remota (fotointerpretação e processamento digital de imagem) e software open source (QGIS e outros) que visem: O ... - Relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens; p) Diretiva n.º 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ...
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Portaria n.º 112/2023
... «Documento», a informação criada, recebida e mantida em suporte digital ou analógico, a ... título probatório ou informativo, por uma entidade ... existente, nomeadamente da taxonomia da fauna e flora de uma região e do ... património geológico. Inicia com o levantamento ...
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Despacho n.º 13288-A/2023
... determinantes sociais, orientando dessa forma para a transição digital; h ) Alinhar as iniciativas de intervenção e melhoria dos determinantes ... naturais e das paisagens, preservação das espécies da fauna e da flora, manutenção dos equilíbrios ecológicos e a proteção dos recursos ...
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Aviso n.º 10833/2016
... (SIG) municipal; b) Georreferenciar informação cartográfica digital; c) Gerir e atualizar bases de dados SIG; d) Promover o ajustamento da ... e habitats de Almada, em meio natural e em meio urbano, abrangendo flora, flora e biomonitores; d) Desenvolver a componente de adaptação da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2016/A
... o VORIS, a simulação da trajetória é efetuada sobre o Modelo Digital de Terreno (MDT), onde a probabilidade do fluxo se deslocar para uma ... e as zonas designadas para a proteção de habitats e da fauna e da flora selvagens e a conservação das aves selvagens em que a manutenção ou o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... ecológica e digital, que visa modernizar a economia europeia e tirar partido das oportunidades ... do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de ... interesse e na ...
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Despacho n.º 5427/2023
... 2.5 — Balcão Único e Digital e Gabinete de Apoio ao Emigrante; ... 2.6 — Secção de Expediente e ... insere, e a envolvente próxima, nomeadamente nos aspetos de fauna, flora, paisagem, ... história e património cultural; ... b) Manter uma ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... de instrução dos procedimentos urbanísticos na plataforma digital do Município de Oeiras. 3 — Nas áreas ou edificações ... vigor, contemplando aspetos de impacto sobre espécies de fauna e flora ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... áfica onde são aplicadas as ApR à escala apropriada e em formato digital; g ) T ermo de responsabilidade ambiental e de risco; h ) Caução para ... segurança de obras marginais ou de transposição dos leitos; i ) A flora e a fauna das zonas costeiras; ... N.º 30 10 de fevereiro de 2023 ...
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Despacho n.º 1396/2023
... 2.5 — Balcão Único e Digital e Gabinete de Apoio ao Emigrante; ... 2.6 — Secção de Expediente e ... insere, e a envolvente próxima, nomeadamente nos aspetos de fauna, flora, paisagem, ... história e património cultural; ... b) Manter uma ...
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Despacho n.º 910/2022
... 2.5 — Balcão Único e Digital; ... 2.6 — Secção de Expediente e Gestão Documental ... 3 — ... insere, e a envolvente próxima, nomeadamente nos aspetos de fauna, flora, paisagem, ... história e património cultural; ... b) Manter uma ...
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Despacho n.º 910/2022
... 2.4 — Gabinete Jurídico e Contencioso; 2.5 — Balcão Único e Digital; 2.6 — Secção de Expediente e Gestão Documental. 3 — Divisão de ... insere, e a envolvente próxima, nomeadamente nos aspetos de fauna, flora, paisagem, história e património cultural; b ) Manter uma coleção ...
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Despacho n.º 1016/2024
... 2.4 — Gabinete Jurídico e Contencioso; 2.5 — Balcão Único e Digital e Gabinete de Apoio ao Emigrante; 2.6 — Secção de Expediente e Gestão ... insere, e a envolvente próxima, nomeadamente nos aspetos de fauna, flora ...
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Acórdão nº 964/20.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Janeiro de 2021
O interesse em agir consiste na verificação da necessidade ou utilidade da acção, sendo definido como a necessidade de usar do processo, de instaurar ou fazer prosseguir a acção.
... – cfr. certidão, a págs. 24 do suporte digital dos autos; 2. No âmbito do processo ... foram efectuadas penhoras ... integrantes da formação de julgamento, as Desembargadoras Cristina Flora ... -
Portaria n.º 328/2021
... P., deve manter um plano de preservação digital ... aprovado pelo órgão de coordenação ... Artigo 5.º ... versidade existente, nomeadamente ... da taxonomia da fauna e flora de uma ... região e do património geológico ... Inicia com o ...
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Regulamento n.º 927/2022
... d) Providenciar para a equilibrada manutenção da fauna e da flora e providenciar pela preser- ... vação dos recursos endógenos; ... e) ...
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Despacho n.º 3172/2018
... Público: a) Garantir o atendimento presencial e/ou atendimento digital assistido, informar e encaminhar os assuntos para os diversos serviços ... geológico, expansão da floresta autóctone, defesa da fauna e da flora, energia, entre outros; j) Promover, coordenar e acompanhar projetos ...