flora digital
253 resultados para flora digital
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Edital n.º 714/2016
... em formato A4 ou dobrados nesse formato (um exemplar) e em suporte digital, nos termos das normas a definir pela Câmara Municipal de Torres Vedras e ... 4 - Preferencialmente, devem utilizar-se espécies de flora local ou outras exóticas, desde que adaptadas às condições ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
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Despacho n.º 11943/2021
... c) Assegurar e gerir o atendimento digital ao cidadão, promovendo práticas de interação com ... vista a ... tone, defesa da fauna e da flora, energia, entre outros; ... j) Promover, coordenar e acompanhar projetos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... através de pressões adversas na água, ar, solo, paisagem, fauna e flora, bem como perturbações sonoras, odores ou outros danos. Artigo 15.º ... topográfica pormenorizada do local de implantação em formato digital, à escala de 1:1000, com indicação dos seguintes elementos: a) O ...
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Edital n.º 1707/2023
... espécies exóticas da flora e da fauna; ... c) Em situações de emergência, relativamente a árvores ... 4 — Ao requerimento deve juntar-se, em suporte papel ou digital, pelo menos uma fotografia ... do conjunto arbóreo ou dos exemplares ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ÇÃO DA INDÚSTRIA (INDÚSTRIA 4.0) 7.3.1 Promover a indústria digital (Indústria 4.0) 7.3.2 Descarbonizar processos industriais 7.3.3 Minimizar ... afetam a qualidade da água e do solo e consequentemente a fauna e a flora. Em contrapartida, identifica-se como trade-off para a qualidade do ar, o ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011
... e) Competência digital — capacidade de procurar, processar, avaliar e comunicar informação ... Por exemplo, pro- tecção (fauna e flora endémicas, programas e associações cívicas locais de protecção do ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... digital, até 15 de abril do ano imediato àquele a que se reporta, demonstrativo ... poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de interesse e na paisagem ...
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Portaria n.º 315/2023
... suporte digital ou analógico, a título probatório e informativo, por uma entidade no ... 10 FCP04 C ... 300.40.004 Reprodução de espécies ... de fauna e flora ... Procriação assistida de seres vivos, mantendo-se a espécie ... em ...
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Aviso n.º 8323/2019
... 4 - Ao requerimento deve ser junta em suporte papel ou digital pelo menos uma fotografia do conjunto arbóreo ou dos exemplares isolados ... regula a introdução na natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna; f) A Norma de Granada quando exista a necessidade de efetuar a ...
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Aviso n.º 10346/2020
... , festos e talvegues, hipsometria, relevo sombreado e modelo digital do terreno); n) Planta dos espaços florestais; o) Carta de equipamentos, ... cénica da paisagem e na proteção e conservação das espécies de flora e fauna, o que justifica a atribuição da subfunção principal de ...
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Aviso n.º 9711/2016
... , festos e talvegues, hipsometria, relevo sombreado e modelo digital do terreno); n) Planta dos espaços florestais; o) Carta de equipamentos, ... cénica da paisagem e na proteção e conservação das espécies de flora e fauna, o que justifica a atribuição da subfunção principal de ...
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Aviso n.º 11041/2023
... VARELA MOTORISTA DE GABINETE GAB MINISTRO ECONOMIA TRANSIÇÃO DIGITAL € 1 166,70 ... JOSÉ CARLOS ANTUNES ANGÉLICO TÉCNICO SUPERIOR D-G ... FLORA MARIA RAMÔA SILVA PEREIRA PROFESSORA AGRUP VERTICAL RATES € 2 437,56 ...
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Acórdão nº 21/19.0BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2020
I. Se for manifesto que na petição inicial não foi alegado qualquer fundamento admitido nos termos do n.º 1 do art. 204.º do CPPT, verifica-se motivo para a rejeição liminar da petição inicial de oposição à execução fiscal, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art. 209.º do CPPT; II. Não integra o fundamento de oposição à execução fiscal previsto na alínea i) do art. 204.º, n.º 1, do CPPT, a alegaç
... fls. 03 dos autos (suporte digital) ... *Factos não provados: Inexistem factos não provados, com ... ____________________________ Cristina Flora ... -
Resolução N.º 84/2002 de 16 de Maio
... áfica e social de aplicação, o Projecto “Açores - Região Digital” é considerado pelos parceiros sociais de enorme relevância no âmbito ... é constituído por nove ilhas de origem vulcânica, com uma fauna e flora de extrema diversidade e interesse mundial. Exemplos típicos dessa ...
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Parecer n.º 5/2022
... Alargamento ao 2.º escalão – creches 11 11 ... Escola digital 279 154 ... IVAucher – devolução IVA restauração, alojamento e ... António Francisco Martins — Maria Cristina Flora Santos — Sofia Ilda Moura de Mesquita da ... Cruz David — Nuno Miguel ...
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Acórdão nº 132/18.9BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Outubro de 2019
I. A presunção constante do n.º 10 do art.º 39.º do CPPT é uma presunção iuris tantum, como decorre, desde logo, do disposto no n.º 11 do mesmo art.º 39.º. II. Sendo uma presunção ilidível, por esta via se alcança o equilíbrio e respeito pelos direitos dos notificados, assegurando-se o respeito pelos seus direitos de defesa. III. Como tal, o regime em causa não atenta contra a presunção de...
... úblico de notificações eletrónicas, associado à morada única digital ou na caixa postal eletrónica da pessoa a notificar (nº 10 do art.º ... Lisboa, 31 de outubro de 2019 (Tânia Meireles da Cunha) (Cristina Flora ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 81/2013 . Novo regime de exercício da atividade pecuária
... relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora" selvagens; ... iii) Áreas de proteção dos monumentos nacionais e dos im\xC3" ... 7 - O pedido de autorização é apresentado em formato digital ... 8 - No caso previsto no número anterior, o pedido de autorização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... e aquisio de servios no m bito da erradicao e controlo de espcies de flora invasora. 12.1.6 Informao, Sensibilizao e Promoo Am biental ... didticos Atualiza o da edio do Livro das Paisagens em formato digital. 12.3 Recursos Hdricos 12.3.1 Requalificao e Proteo de Recursos Hdricos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 166/2008 . Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
... de conservação favorável de habitats naturais e de espécies da flora e da fauna inscritos nos respetivos anexos ... Alterações ... Alterado ... no setor costeiro, ortofotomapas, fotografias aéreas, modelo digital do terreno, ... cartas de solos e trabalho de campo ... 5 - Dada a ...
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Edital n.º 321/2023
... no estuário do rio Lima (fauna e flora), por forma a minimizar a possibilidade de contaminação das ... águas ... um relatório sumário, em suporte digital, da intervenção e dos resultados obtidos ... 3 — Reboque: ... a) A ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... e Administração Pública», «Cultura, Ciência e Transição Digital» e «Ambiente, Alterações Climáticas e Território» tiveram os ... da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas (Cristina Flora) O Juiz Conselheiro da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... agora previstos foi refletido o princípio da prestação digital de serviços públicos, consagrado no Decreto -Lei n.º 74/2014, de 13 de ... permitam avaliar os efeitos adversos no ambiente (água, ar, solo, flora e fauna). Deve ser demonstrada que a sua utilização na agricultura não ...
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Regulamento n.º 941/2023
... 4 — Ao requerimento deve ser junta em suporte papel ou digital pelo menos uma fotografia ... do conjunto arbóreo ou dos exemplares ... espécies não indígenas da flora e da fauna; ... f) A Norma de Granada quando exista a necessidade de ...
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Edital n.º 653/2023
... através da conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora" selvagens no território ... dos Estados-membros em que o Tratado é aplic\xC3" ... máximo de cinco dias úteis, um relatório sumário, em suporte digital, da intervenção e dos resul- ... tados obtidos; ... g) Quando os ...