flora digital
253 resultados para flora digital
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Despacho n.º 7979/2022
... 2.ª série PARTE H 1.3 — Gabinete de Informática, Transição Digital, Cibersegurança e Proteção de Dados 1.4 — Gabinete de Comunicação, ...ífica no âmbito do uni- verso aquático; b ) Apresentar a fauna e flora dulciaquícola de Portugal, recriando ambientes e ecossistemas tão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... de atrações turísticas associadas à rica e exuberante fauna e flora endémicas da Ilha da Madeira, assim como a conhecida e apreciada Floresta ...A3 - Centrar a comunicação digital" do destino numa lógica criativa baseada na Internet. Centrar a comunicaç\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
...ção pública regional, e a sua consequente transformaçã o digital, legislativa e procedimental. Em continuidade com as políticas ... de corredores ecológicos, que assegurem o fluxo de diásporos de flora natural e endémica entre áreas naturais e entre estas e habitats ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
...Vive-se um tempo em que se cruzam o digital e as coisas e os produtos físicos, em que as pessoas, em termos gerais, ... às áreas protegidas e o aproveitamento comercial de espécies da flora natural e endémica dos Açores, com certificado de sustentabilidade, pode ...
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Portaria n.º 134/2015
... investimento ou outros estudos prévios, incluindo a cartografia digital, até: • 5 % da despesa elegível e num máximo de € 6 000, ou; • 3 ...flora, arbóreas e arbustivas autóctones; 55. Instalação de elementos de ...
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Edital n.º 1180/2022
...ção de políticas e estratégias no âmbito da Transição Digital do Município e das Cidades Inteligentes; b ) Estabelecer orientações em ...ção de zonas sensíveis ou em processo de degradação da flora essencial, e de valorização natural de áreas urbanas ou periurbanas ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... no número anterior, a informação é enviada em suporte digital e no prazo de 60 dias após o termo do mês a que se refere. 4 — A .../2012, de 12 de dezembro; d ) No comércio de espécies de fauna e flora selvagem devem ser observadas as disposições constantes do Regu- ...
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Relatório n.º 6/2023
...digital, o Tribunal manteve-se atento aos assuntos emergentes no âmbito da sua ...da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, Cristina Flora, em Ponta Delgada. No ato de posse, estiveram presentes o Representante da ...
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Aviso n.º 22822/2021
... SOUSA FERREIRA PROFESSORA AGRUP ESC ÁGUEDA SUL € 938,16 FLORA CONCEIÇÃO REIS ANDRADE ASSISTENTE OPERACIONAL AGRUP ESCOLAS DE ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... previstas nas autorizações; d) Desenvolvimento de uma plataforma digital que permita a identificação do calendário das campanhas científicas, ..., relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, transposta para o direito interno de Portugal pelo Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 11798/2018
... que prestam serviço no Município, em formato físico e digital; m) Submeter no portal autárquico os mapas referentes ao sistema ..., como sejam os recursos hídricos, ambiente atmosférico, fauna, flora, geologia, mas também potencializar valores humanos com a paisagem, o ...
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Portaria n.º 336/2019
...áreas integradas na REN a nível municipal é fornecida em suporte digital e formato vetorial, georreferenciada no sistema PT-TM06/ETRS89, ... as ocorrências relevantes de espécies e habitats, em particular da flora, vegetação e habitats naturais, com estatuto de proteção e/ou de ...
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Deliberação (extrato) n.º 906/2021
...P.; d) Assegurar a prossecução do processo de transformação digital" do ICNF, I. P., bem como a desmaterialização de processos e a simplifica\xC3"...ção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) e a coordenação das funções ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
...expedida e despachada pelo SGD;. e) Controlar o arquivamento digital da correspondência e da documentação, e prover a sua. gestão de acordo ... e desenvolver atividades de investigação no domínio da fauna e da flora. aquáticas. 2 — [..]. a) Assegurar a conservação de espécimes ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
...Agenda Portugal Digital, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 ...d) No comércio de espécies de fauna e flora selvagem devem ser observadas as disposições constantes do Regulamento ...
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Deliberação n.º 402/2022
... da Cidade, tendo como base a informação recolhida da plataforma digital da cidade. 2 — Departamento de Recursos Humanos: 2.1 — À Divisão de ... e implementar as medidas a tomar relativamente à recuperação da flora, e à regeneração e conservação das espécies botânicas do Parque ...
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Despacho n.º 2597/2018
...çam, na execução dos trabalhos de atualização da cartografia digital relacionados com o Sistema de Informação Geográfica Municipal; e) ...éticos, proteção e conservação de habitats, de espécies de flora e de fauna, de geomonumentos, estética da paisagem e recreio e garantir a ...
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Decreto-Lei n.º 239/2012, de 02 de Novembro de 2012
... i) Conservação de habitats naturais e das espécies da flora e da fauna; ii) Manutenção do equilíbrio e da dinâmica flúvio- ... j) Estações meteorológicas e de rede sísmica digital. (1) . l) Sistema de prevenção contra e outros ...
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Edital n.º 97/2022
...ção do meio marinho, quando cause danos substanciais à fauna, flora e à componente ambiental, e bem assim às capturas de espécies ...digital, da intervenção e dos resultados obtidos. 26 — Reboque a ) A atividade ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
...ção de serviços na hora; c ) Assegurar e gerir o atendimento digital ao cidadão, promovendo práticas de interação com vista a eficácia, ... geológico, expansão da floresta autóc- tone, defesa da fauna e da flora, energia, entre outros; j ) Promover, coordenar e acompanhar projetos ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
..., durante os quais é remetida, por via eletrónica, uma versão digital do DIAC. 4 - Em alternativa, pode o titular solicitar a emissão do DIAC ...ção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as licenças correspondentes às ...
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Aviso n.º 10222/2019
... para afixação de mensagens publicitárias de tipo mecânico ou digital; v) "Outdoor ou painel de grande dimensão" elemento constituído por uma ...ção e de iluminação promovam efeitos negativos sobre a fauna, a flora, a paisagem, o solo e a geologia do PNA. 4 - As mensagens publicitárias ...
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Regulamento (extrato) n.º 930/2021
..., durante os quais é remetida, por via eletrónica, uma versão digital do DIAC. 4 — Em alternativa, pode o titular solicitar a emissão do DIAC ...ção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção e as licenças correspondentes às ...
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Diretiva n.º 1/2021
..., com destaque para o tráfico de espécies protegidas da fauna e flora e para o tráfico de resíduos; a sinalização, pela Interpol, do ... vários outros tipos de provas; em que a obtenção da prova digital gravada nos aparelhos pode ser alcançada sem recurso a perícia; ou em ...
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Aviso n.º 9886/2016
... de deteção remota (fotointerpretação e processamento digital de imagem) e software open source (QGIS e outros) que visem: O ... - Relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens; p) Diretiva n.º 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ...