flora digital
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... CAIS DIGITAL INSTRUMENTAçAO E SISTEMAS DE INFORMAçAO LDA ... 25 646 Nome ... Total (em euros) ... Total (em euros) ... FLORA SUL-ASS.PRODUTORES DE FLORESTA ALENTEJANA ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... único e rico de que desfrutamos, nomeadamente nos aspectos da flora, fauna, paisagem, clima e recursos hídricos. Protecção do ambiente que ... já obsoleta, havendo necessidade de substituição por tecnologia digital. Já este ano foi possível a substituição de algum equipamento de ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 20 ANA FILOMENA MARQUES ROSA ... 10 672 ANA FLORA GONÇALVES OLIVEIRA ... 4 279 ANA ISABEL BAILHOTE REBELO ... 4 279 ANA ... 10 185 ASSOCIAÇAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTALEGRE DISTRITO DIGITAL ... 3 355 ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTO COVO ... 1 759 ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... : a) Delimitação perimetral da área requerida, em suporte digital, com localização daquela que esteja integrada em áreas classificadas, ... e CITES (Convenção Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, aprovada, para ratificação, pelo ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... adequados à generalização da adopção da tramitação digital de todos os processos (prioritariamente, na área do processo executivo e ... ção dos planos de acção de espécies ameaçadas da Fauna e da Flora; - manutenção e melhoria de habitats classificados, combate a exóticas ...
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Edital n.º 97/2022
... cause danos substanciais à fauna, flora e à componente ambiental, e bem assim às capturas de ... espécies ... um relatório sumário, em suporte digital, da intervenção e dos resultados obtidos ... 26 — Reboque ... a) A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... 250 000 190 000 0 515 000 2009-2011 N IDE - Informação Digital Electrónica TOTAL 0 0 75 000 290 000 0 0 365 000 ... 299 597 299 660 384 3 212 661 Investigação da Fauna e da Flora TOTAL 4 390 12 400 15 000 86 985 86 985 266 670 472 ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... (Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) ... 3 - O ICN comunica periodicamente ... : a) Delimitação perimetral da área requerida, em suporte digital, com localização daquela que esteja integrada em áreas classificadas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... de actuar na área da gestão de resíduos, no combate à flora invasora e na restauração da eficiência ecológica dos sistemas ... - TEC -- Conversão de Informação cartográfica analógica para digital, GEOCID -- criação de um portal para dis- ponibilização de ...
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Regulamento n.º 7/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... 15 - Fornecimento de cópias em suporte digital: ... Em disquete ... EmCD ... a) Deveráo ser utilizadas as espécies da flora da regiáo que têm mais possibilidade de sucesso e menor necessidade de ...
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Aviso n.º 6198/2008, de 04 de Março de 2008
... e da paisagem, nomeadamente na preservação e defesa da fauna e da flora; bb) Estabelecer regras de utilização dos espaços naturais por parte ... c) Assegurar o tratamento cartográfico do PDM, em suporte digital adoptada para os Censos Gerais da População, como base de referen- ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/M, de 30 de Março de 2012
... 693 217.050 227.050 214.472 1.303.461 Investigação da Fauna e da Flora Total DRF REG 2007 2015 14.149 4.593 7.000 7.000 7.000 7.000 46.742 Cap50 ... Cap50 2.994.856 0 910.257 1.118.695 825.956 0 5.849.764 Madeira Digital Total GAB/MT, S. A. REG 2004 2013 3.024.769 118.500 544.456 234.878 0 0 ...
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Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
... de amostras por escova ou lavagem para citologia ou estudo da flora ... Colocaçáo de sonda entérica ...
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Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
... e condicionar o crescimento desmesurado ou intensificar a sua flora- ção ... Artigo 25.º Tratamentos fitossanitários Aquando da sua ... ção A representação dos elementos existentes, em versão digital ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... através de pressões adversas na água, ar, solo, paisagem, fauna e flora, bem como ... perturbações sonoras, odores ou outros danos ... Artigo ... topográfica pormenorizada do local de implantação em formato digital ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004
... a) Delimitação perimetral da área requerida, em ... suporte digital, com localização daquela que ... esteja integrada em áreas ... Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de ... Extinção, aprovada, para ratificação, pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... és de pressões adversas na água, ar, solo, paisagem, fauna e flora, bem como perturbações sonoras, odores ou outros danos ... Artigo ... topográfica pormenori- zada do local de implantação em formato digital, à escala de 1:1000, com indicação dos seguintes elementos: ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... Região -- Sis- tema de Informação da Saúde -- Azores Região Digital (SIS--ARD), colocando em exploração em todas as Uni- dades de Saúde, ... necessidade em actuar na área da gestão de resíduos, combate à flora invasora e restauração da eficiência ecológica dos sistemas naturais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... 0 0 100 000 2010-2011 PRODIGI - Biblioteca e cartoteca digital TOTAL 0 0 20 000 50 000 0 0 70 000 DRIGOT - REG - ... 150 606 031 653 882 3 100 387 Investigação da Fauna e da Flora TOTAL 6 052 11 615 30 000 135 000 137 381 137 382 457 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... a) Delimitação perimetral da área requerida, em suporte digital, com localização daquela que esteja integrada em áreas ... Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção) ... 3 - O ICN comunica periodicamente ...
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Portaria n.º 316/2001, de 02 de Abril de 2001
... recursos naturais, tais como o ar, a água potável, a fauna e a flora. Também diz respeito à criação e manutenção de parques nacionais ... 523 Tecnologia de telecomunicações ... 523 Tecnologia digital ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... 425 956 657 123 958 694 400 000 5 436 629 2002-2012 Madeira Digital TOTAL 3 024 769 229 333 124 044 544 456 0 0 3 922 602 GAB ... 500 593 315 50 000 2 184 013 Investigação da Fauna e da Flora TOTAL 9 375 15 740 15 000 185 000 217 315 0 442 430 ...
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Aviso 3486-G/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... e da paisagem, nomeadamente na preservaçáo e defesa da fauna e da flora; ... Estabelecer regras de utilizaçáo dos espaços naturais por parte da ... 4884-(134)Assegurar o tratamento cartográfico do PDM em suporte digital, associado a um sistema de eixos de vias codificadas e à BGRI - Base ...
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Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
... ; f) Produção e divulgação de informação escrita e em formato digital, nomeadamente através do recurso à Internet ... III Financiamento 1 - ... flora selvagens com interesse comunitário ... 6 - Programa Operacional de ...
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Decreto-Lei n.º 30/2022
... dão e Chave Móvel Digital, com possibilidade de recurso ao Sistema de Certificação de Atributos ... flora e fauna). Deve ser demonstrado que a sua utilização na agricultura não ...