flora digital
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Despacho conjunto n.º 838/2005, de 08 de Novembro de 2005
... sob a forma de monografia devidamente ilustrada e ou em suporte digital, no caso de produzirem resultados de relevante interesse científico e ou ... Plano de monitorização da flora e vegetação 56 - Apreciar o plano de recuperação paisagístico ... 57 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... da biodiversidade, estão identificadas 702 espécies exóticas de flora, das quais 36 com carácter invasor. Em termos de fauna, estão ... Manter e desenvolver o projecto 'Açores Região Digital', acompanhando as estratégias nacionais e as apostas da Comissão ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... da biodiversidade, estão identificadas 702 espécies exóticas de flora, das quais 36 com carácter invasor. Em termos de fauna, estão ... Manter e desenvolver o projecto "Açores Região Digital", acompanhando as estratégias nacionais e as apostas da Comissão ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... da biodiversidade, estão identificadas 702 espécies exóticas de flora, das quais 36 com carácter invasor. Em termos de fauna, estão ... Manter e desenvolver o projecto "Açores Região Digital", acompanhando as estratégias nacionais e as apostas da Comissão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... (RAM) X Abandono da agricultura e difícil controlo da flora infestante X Desequilíbrios nas galerias riparias (Madeira e Porto ... fiabilidade dos serviços; Projecto 2 -- Elaboração do cadastro digital dos sistemas; Projecto 3 -- Reabilitação, reordenamento, ...
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Decreto Legislativo Regional 48-A/2006/M, de 19 de Dezembro de 2006
... 50 O.R ... COFIN - POSI - Madeira Digital ... CAP. 50 O.R ... 107 866 295 ... SECTOR: APOIOS AO DESENVOLVIMENTO ... BIOMABANC - Rede de Bancos de Biodiversidade da Flora ... CAP. 50 O.R ... COFIN - PIC INTERREG III B 2004-06 ...
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Resolução n.º 150/2003, de 22 de Setembro de 2003
... aérea propriedade do IVV, ortorrectificada de 1995, em formato digital e na escala de 1:2000; B) Consideração das seguintes variáveis para a ... 2 - Monitorização da fauna e flora de ecossistemas terrestres e ribeirinhos, com especial incidência no caso ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... pbli- cas, cidades e regies digitais, centros de incluso digital, centros de emprego e formao, colectividades de cultura recreio e ... dos diversos recursos existentes (massas minerais, gua, fauna, flora, etc.) Turismo O Plano Estratgico Nacional de Turismo (PENT) esta- beleceu ...
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Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro de 2007
... à entidade licenciadora, em duplicado e igualmente em suporte digital, os seguintes documentos: ... a) ... Síntese de condicionantes ... Naturais ... Fauna, flora, água, atmosfera, paisagem, clima, recursos minerais e factores ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2011/A de 4 de Julho
... sustentável e adequada à especificidade dos recursos da fauna e da flora" existentes no território terrestre e marítimo dos Açores ... Artigo 2.\xC2" ... 6 - O pedido de autorização deve ser entregue em formato digital ... 7 - O projecto referido na alínea g) do n.º 3 é remetido pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2011/A, de 04 de Julho de 2011
... ável e adequada à especificidade dos recursos da fauna e da flora existentes no território terrestre e marítimo dos Açores ... Artigo ... 6 — O pedido de autorização deve ser entregue em formato digital. 7 — O projecto referido na alínea ... g) do n.º 3 é remetido pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
... ser explorados nichos como o vulcanismo e geologia, observao de flora e avifauna, j que os novos Centros Interpretativos dotaro o turista com a ... Converso de informao geogrfica analgica para digital ... Simplificao, desburocratizao e optimizao da execuo, conservao e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... das acções tendentes à minimização dos efeitos das espécies de flora invasora nos Açores; ... Incremento da cooperação com instituições ... Digital ... Reestruturação da Rede Local - Açores - Região Digital ... 1.6 - ...
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Regulamento n.º 308/2024
... informático do Município do Montijo e permitam a transição digital em todos os processos que envolvam o Município; y ) Colaborar no ... e biodiversidade, pr omovendo a proteção de habitats, fauna e flora autóctones; n ) Promover políticas de redução, reutilização, ...
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Resolução n.º 93/2002, de 08 de Maio de 2002
... abrangidos pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não se regista a presença de ... do Alentejo do Ministério da Economia, apresentado em formato digital compatível com AUTOCAD,englobando: Área de extracção: cotas no final ...
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Despacho n.º 9339/2002(2ªSérie), de 08 de Maio de 2002
... abrangidos pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não se regista a presença de ... do Alentejo do Ministério da Economia, apresentado em formato digital compatível com AUTOCAD,englobando: Área de extracção: cotas no final ...
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Despacho n.º 9460/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... abrangidos pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não se regista a presença de ... do Alentejo do Ministério da Economia, apresentado em formato digital compatível com AUTOCAD,englobando: Área de extracção: cotas no final ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... abrangidos pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não se regista a presença de ... do Alentejo do Ministério da Economia, apresentado em formato digital compatível com AUTOCAD,englobando: Área de extracção: cotas no final ...
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Despacho n.º 9486/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... abrangidos pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não se regista a presença de ... do Alentejo do Ministério da Economia, apresentado em formato digital compatível com AUTOCAD,englobando: Área de extracção: cotas no final ...
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Acórdão n.º 144/2002, de 09 de Maio de 2002
... abrangidos pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não se regista a presença de ... do Alentejo do Ministério da Economia, apresentado em formato digital compatível com AUTOCAD,englobando: Área de extracção: cotas no final ...
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Aviso n.º 37/2002, de 09 de Maio de 2002
... abrangidos pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não se regista a presença de ... do Alentejo do Ministério da Economia, apresentado em formato digital compatível com AUTOCAD,englobando: Área de extracção: cotas no final ...
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Acórdão n.º 143/2002, de 09 de Maio de 2002
... abrangidos pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não se regista a presença de ... do Alentejo do Ministério da Economia, apresentado em formato digital compatível com AUTOCAD,englobando: Área de extracção: cotas no final ...
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Despacho n.º 9487/2002(2ªSérie), de 09 de Maio de 2002
... abrangidos pelo PROZOM apresentam do ponto de vista da fauna e da flora um elevado valor. Na área cativa não se regista a presença de ... do Alentejo do Ministério da Economia, apresentado em formato digital compatível com AUTOCAD,englobando: Área de extracção: cotas no final ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... 526 439 300 000 0 0 0 1 144 256 DRAPL - REG - Madeira Digital CAP. 50 O.R. 317 817 526 439 300 000 0 0 0 1 144 256 ... Investigaçáo da Fauna e da Flora TOTAL 42 207 9 400 15 000 86 985 86 985 347 940 588 ...
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Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011
... gráficos dos instrumentos de gestáo territorial em formato digital e padronizado, permitindo -se uma muito maior qualidade de leitura e de ... (Convençáo sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinçáo) ... 3 - O ICN comunica periodicamente ...