ficha técnica habitação
1757 resultados para ficha técnica habitação
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Decreto-Lei n.º 101-D/2020
... partes distintas, como edifício de habitação e edifício de comércio e serviços; g) ... , ou sempre que alterações de natureza técnica ou regulamentar o justifique, e contém o ... à receção provisória da obra; vi) A ficha técnica da habitação; vii) A declaração do ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... ção equilibrada das funções de habitação, trabalho e lazer, bem como à otimização de ... a qual intervém e à fundamentação técnica das opções e dos objetivos estabelecidos ... 4 ... f) Ficha dos dados estatísticos em modelo a ...
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Aviso n.º 9387/2023
... de preços no consumidor (IPC), sem habitação, para 2021, conforme esta- ... belecido no n.º 1 ... ção dos serviços de socorros (limpeza técnica ...
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Decreto-Lei n.º 69/2004
... mações constantes na ficha técnica da habitação não ... corresponda à ...
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Edital n.º 889/2022
... , o qual é acompanhado da informação técnica elabo- ... rada pelos serviços municipais ... m) Ficha discriminando: ... i) Área total da parcela com ... 3 — Nos edifícios de habitação coletiva: ... a) É obrigatória a existência de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 220/2008 - Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios
... , com evidente prejuízo da autoridade técnica que a estas deve assistir. A situação descrita ... 4 - Nos edifícios de habitação, excetuam-se do disposto no n.º 1, os espaços ... de SCIE, o qual é substituído por uma ficha de segurança por cada utilização-tipo, ...
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Regulamento n.º 389/2023
... ção e edificação relativos a habitação própria e permanente podem ser reduzidas em ... 4 Ficha técnica de habitação: ... a) Depósito — por ...
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Decreto-Lei n.º 84/2021
... durante o período de vida útil técnica e economicamente razoável. 2 - Presume-se que os ... mencionadas no n.º 1 são descritas na ficha técnica da habitação a que se refere o artigo ...
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Regulamento n.º 733/2018
... habitação própria e permanente, por um período mínimo de ... 8 - Depósito da Ficha Técnica de Habitação por prédio ou fração - ...
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Regulamento n.º 855/2019
... habitação própria e permanente, por um período mínimo de ... 8 - Depósito da Ficha Técnica de Habitação por prédio ou fração - ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... operações de natureza administrativa e técnica, a praticar no âmbito das operações ... ção, contemplando 6 situações, habitação unifamiliar ou bifamiliar, habitação ... são aplicadas aquando do depósito da ficha técnica da habitação ou do requerimento de ...
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Aviso (extrato) n.º 16195/2023
... valor de correção. Preenchimento de ficha técnica sobre estado de habitação do ...
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Edital n.º 369/2019
... localizada no logradouro posterior da habitação e sem recurso a fundações permanentes; g) Forma ... á permitida quando não haja alternativa técnica viável e desde que não comprometa a ... 5 - O depósito da ficha técnica de habitação, por parte dos promotores ...
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Edital n.º 1038/2022
... comprovada a impossibilidade técnica de execução ... 2 — Os terminais ou ... 1 — Nos edifícios de habitação coletiva, edifícios mistos ou edifícios ... 20,00 ... 4 — Depósito da Ficha Técnica da Habitação ...
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Despacho n.º 9712/2019
... ); e) Departamento de Coesão Social e Habitação (DCSH); f) Departamento de Cultura, Desporto e ... o saneamento liminar e apreciação técnica dos projetos de loteamento, urbanização, ... urbanísticas; m) Proceder ao depósito da Ficha" Técnica de Habitação; n) Assegurar a reproduç\xC3" ...
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Regulamento n.º 6/2024
... érie PARTE H e trabalhadores, nas áreas técnica, de apoio instrumental ou administrativa e ... ; 5.5) Unidade Ação Social, Saúde e Habitação; (3.º grau): a ) Secção Ação Social e ... recebimento correspondente ao depósito da ficha técnica da habitação e, admitir a ...
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Aviso n.º 6397/2017
... das Florestas; g) IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana; h) INE - Instituto ... c) Designação dos ficheiros - Anexo C; d) Ficha de áreas (edificação) - Anexo D; e) Ficha de ... técnica de habitação 1 - O Decreto-Lei n.º 68/2004, de ...
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Regulamento n.º 910/2021
... Índice de Preços ao Consumidor, sem habitação) relativa ao período de setembro a agosto, ... 5,25 € ... 4. Depósito da ficha técnica da habitação e emissão de certidão ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... 1 — Edifícios de habitação: - ... 1.1 — Unifamiliar ou bifamiliar ... Artigo 84.º ... (Depósito de ficha ... Artigo 84.º ... (Depósito de ficha técnica ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... de Estatística, com exclusão da habitação e pela taxa de evolução do consumo ... global ... 208,67 ... 3 — Vistoria técnica para verificação do município do RGR em ... 9 — Depósito de documentos, incluindo a ficha técnica de habitação ...
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Aviso n.º 17568/2007, de 14 de Setembro de 2007
... 19 - Entrega pelo requerente da ficha técnica da habitaçáo, por fracçáo ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... por Programas Sociais de Apoio à Habitação Degradada e outras obras, desde que os projetos ... ão e distribuição de energia elétrica ou ficha eletrotécnica, caso o edifício já se encontre ... , o técnico responsável pela direção técnica da obra, o diretor de fiscalização e o ...
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Regulamento n.º 309/2018
... Diretos por Taxa: a) Caracterização Técnica da Taxa; b) Caracterização do Processo com ... de construção destinados ou não a habitação com inclusão da área de cave e dos ... (ver documento original) Artigo 25.º Ficha técnica de habitação Neste artigo, as taxas ...
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Aviso n.º 8892/2016
... Diretos por Taxa: a) Caracterização Técnica da Taxa; b) Caracterização do Processo com ... de construção destinados ou não a habitação (excluindo área de cave, desde que destinada a ... Artigo 36.º Ficha técnica de habitação Neste artigo, as taxas ...
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Decreto-Lei n.º 84/2021
... durante o período de vida útil técnica e economi- ... camente razoável ... 2 — ... mencionadas no n.º 1 são descritas na ficha técnica da habitação a que se ... refere o ...