ficha técnica habitação
1757 resultados para ficha técnica habitação
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Regulamento n.º 1143/2023
... de preços no consumidor, excluindo habitação, no continente, relativo ao ano ... anterior e ... FT — Função Técnica ... O CRH irá resultar do somatório de todos os ... 32,69 ... 2 Depósito de ficha técnica de habitação, por cada ficha ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... de preços no consumidor, excluindo habitação, no continente, relativo ao ano ... anterior e ... 32,69 ... 2 Depósito de ficha técnica de habitação, por cada ficha ...
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Edital n.º 351/2022
... Habitação/comércio/serviços/indústria e outros fins ... 45,00 ... 2. Ficha técnica de habitação: ... a) Depósito ...
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Aviso n.º 1649/2024
... de edifícios destinados à primeira habitação, própria e permanente; 4) Redução de 20 % do ... 18,66 2.4.3.3.2. Pela inspeção técnica no local — acresce o valor da respetiva ... Declaração — Registo Ficha" Técnica Habitação (FHT) ou sua inexistência \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 1024/2022
... , o qual é acompanhado da informação técnica elabo- ... rada pelos serviços municipais ... m) Ficha discriminando: ... i) Área total da parcela com ... 3 — Nos edifícios de habitação coletiva: ... a) É obrigatória a existência de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 69/2018 de 6 de junho de 2018
... de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI,S.A.), sociedade ... nas condições constantes da ficha técnica anexa à presente resolução, da qual ...
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Edital n.º 1811/2023
... (em euros) ... 1 — Habitação unifamiliar isolada ou em banda ... Artigo 32.º ... Depósito da ficha técnica da habitação ... O cumprimento do ...
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Aviso n.º 787/2022
... de edifícios destinados à primeira habitação, própria e permanente; 4) Redução de 20 % do ... 17,35 2.4.3.3.2. Pela inspeção técnica no local ... 40,75 2.4.3.5. Declaração — Registo Ficha" Técnica Habitação (FHT) ou sua inexistência \xE2" ...
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Aviso n.º 787/2022
... de edifícios destinados à primeira habitação, própria e permanente; ... 4) Redução de 20 % ... 17,35 ... 2.4.3.3.2. Pela inspeção técnica no local ... 2.4.3.5. Declaração — Registo Ficha" Técnica Habitação (FHT) ou sua inexistência \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 7543/11.9TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Maio de 2016
I - A alínea e), do artº 705º, do Código Civil, ao referir/aludir que , de entre os credores que têm hipoteca legal, conta-se “o co-herdeiro, sobre os bens adjudicados ao devedor de tornas , para garantir o pagamento destas “, está a circunscrever a referida Garantia à partilha por óbito. II – Em razão do sentido literalmente manifestado na alínea e), referida em I, afastada...
... apresentada a necessária e obrigatória Ficha Técnica de Habitação, e ainda a certidão ... -
Aviso n.º 24130-F/2021
... (para o Continente, com exceção da habitação) a vigorar com efeitos a partir do dia 1 de ... 12,84 € ... 8.2.2 Depósito de Ficha Técnica da Habitação ...
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Aviso n.º 14182-A/2022
... (para o Continente, com exceção da habitação) a vigorar com efeitos a partir do dia 1 de ... 12,84 € ... 8.2.2 Depósito de Ficha Técnica da Habitação ...
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Aviso n.º 20832/2023
... vista técnico-jurídico, conserva-se a técnica tradicional de previsão em anexo de ... uma ... 30.20 € ... 01.01.01.19 Depósito da ficha técnica de habitação (Decreto-Lei n.º ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 31/2018 de 11 de abril de 2018
... de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI, S.A.), sociedade ... nas condições constantes da ficha técnica anexa à presente resolução, da qual ...
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Aviso n.º 1267/2017
... ísticas, quer a própria apreciação técnica face à previsão de regras de exceção. Nesta ... a) Autorização de utilização para habitação; b) Autorização de utilização para turismo; ... 6 - Para obter a ficha de elementos estatísticos prevista na Portaria ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... ficha o número e as folhas que tinha no livro e neste ... propriedade, usufruto, uso e habitação, superfície ou servidão; ... b) Os factos ... b) A existência de ficha técnica de habitação; ... c) A classificação como ...
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Regulamento n.º 683/2019
... de construção destinados ou não a habitação, incluindo toda a área de cave ou sótão, ... de legalização; d) Depósito da Ficha Técnica de Habitação; e) Vistorias e ...
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Aviso n.º 7453/2019
... de construção destinados ou não a habitação, incluindo toda a área de cave ou sótão, ... de legalização; d) Depósito da Ficha Técnica de Habitação; e) Vistorias e ...
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Aviso n.º 16520/2021
... não podem cobrir nenhum dos vãos de habitação da edificação, prejudicar o nível de serviço ... técnicos responsáveis pela direção técnica e pela direção de fiscalização das obras; e) ... ) Fotografia com enquadramento no local; i) Ficha de elementos estatísticos; j) Termo de ...
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Aviso n.º 123/2024
... 41,40 3.2 Habitação, comércio, serviços, industria, caves, varandas ... 39,60 5 Depósito da ficha técnica de habitação (FTH), por cada ficha ...
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Acórdão nº 5880-17.8T8LSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Setembro de 2017
–Estando cada uma das fracções habitacionais descrita no título constitutivo da propriedade horizontal e no registo predial como sendo composta, além do mais, por um lugar de estacionamento identificado por um número e pela cave em que se localiza, ilidida está a presunção de que os lugares de estacionamento são partes comuns. –A nulidade do título só ocorrerá quando não for...
... descrições prediais das fracções, com a ficha técnica de habitação e com o contrato promessa ... -
Acórdão nº 128/08.9TBMFR.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2017
I - Cumpre o Tribunal da Relação o dever de fundamentação - e muito particularmente quando está em sintonia com a decisão de primeira instância que referenciou circunstanciadamente os depoimentos e o que neles se exarou que foi relevante para a sua convicção e que de igual modo mencionou os documentos pertinentes - quando justifica a razão da confirmação da decisão de 1ª instância sobre a matéria
... tendo em vista a fundamentação técnica do presente pedido, nomeadamente custos de ... ções apenas um dos 3 quartos da habitação do primeiro autor ... Houve intervenção da ré ... das medidas que constam da respetiva ficha técnica de habitação (Art. 43.°) ... 55 ... -
Aviso n.º 20725/2023
... de lados encerrados, associados à habitação, com ... uma área superior a 50 % da área bruta ... integrante da memória descritiva, e a Ficha Estatística do INE (disponibilizada ... por esta ... REQ.01 ... Ficha Técnica de Habitação ...
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Regulamento n.º 960/2021
... habitação própria permanente; ... d) Pessoas singulares ... 11,20 € ... 12 — Depósito de ficha técnica de habitação, por cada ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2015 - Diário da República n.º 136/2015, Série I de 2015-07-15
... ção de uma estratégia para a habitação em articulação com os objetivos de desenvolvi- ... Cada ficha apresenta a identificação e o enquadramento da ... regulamentos de segu- rança, ficha técnica da habitação e outros ... Entidades ...