familiar licenca morte
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Edital n.º 268/2017
... familiar. 3 - A circunstância de o interessado ou o ... 3 - Em caso de morte ou de abandono da obra, a obrigação prevista no ...
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Edital n.º 242/2018
... familiar. 3 - A circunstância de o interessado ou o ... 3 - Em caso de morte ou de abandono da obra, a obrigação prevista no ...
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Regulamento n.º 292/2022
... averbamento da concessão a favor de familiar de 1.º grau e em linha ... reta, bem como a ... 5 € 50 % 3 € ... Morte ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... o trabalhador e respetivo agregado familiar, entre o anterior e o novo local de trabalho; ... 5 - No caso de morte do trabalhador deslocado, a empresa custeará as ...
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Regulamento n.º 99/2019
... de 50 % por cada elemento do agregado familiar que não aufira rendimento, até ao máximo de ... desocupação do local de consumo; b) Por morte do titular deste contrato, salvo nos casos de ...
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Aviso n.º 8405/2018
... de 50 % por cada elemento do agregado familiar que não aufira rendimento, até ao máximo de ... b) Por morte do titular deste contrato, salvo nos casos de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 12/2021 de 29 de março de 2021
... ão de créditos vencidos em caso de morte do trabalhado r 1 - Por m orte do trabalhador, ... imprescindível a membros do agregado familiar nos termos da lei; g) As ausências não ...
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Acórdão nº 1345/10.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2016
I - As escutas telefónicas são um meio de obtenção de prova, mas as conversações recolhidas através dessas interceções constituem meio de prova; transcrito e inserido no processo o conteúdo das gravações possa a constituir prova documental submetida ao princípio da livre apreciação da prova. II – Não sendo a paternidade ou origem das conversações e comunicações refutadas pelas pessoas a...
... também do arguido/recorrente ter apoio familiar, estar integrado e não existir qualquer concreta ... Após a morte do progenitor as duas Irmãs mais velhas do ... -
Regulamento n.º 138/2021
... cinzas; i) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Regulamento n.º 923/2020
... ; i) Cadáver - O corpo humano após a morte, até estarem processados os fenómenos de ... ; d) Qualquer herdeiro, e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Regulamento n.º 1067/2022
... a) Agregado Familiar — Conjunto de pessoas que vivem com o/a ... no momento do pedido, nomeadamente por morte, doença, desemprego, ... ou situações ...
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Aviso n.º 416/2021
... cinzas; i) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Regulamento n.º 1015/2023
... i) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... d) Qualquer herdeiro; ... e) Qualquer familiar; ... f) Qualquer pessoa ou entidade ... 2 — Se ...
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Aviso n.º 1429/2024
... ; i ) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d ) Qualquer herdeiro; e ) Qualquer familiar; f ) Qualquer pessoa ou entidade. 2 — Se o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2019 de 12 de junho de 2019
... cindível a membros do seu agregado familiar; f) As ausências não superiores a ... da mãe, enquanto esta se mantiver; - Morte" da mãe. d) Aos direitos consignados na al\xC3" ...
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Aviso n.º 13668/2023
... da assistente de medicina geral e familiar ... Ana Filipa Cerqueira Ribeiro ...
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Regulamento n.º 923/2021
... d) Cadáver: o corpo humano após a morte, até estarem determinados os fenómenos de des- ... d) Qualquer herdeiro; ... e) Qualquer familiar; ... f) Qualquer pessoa ou entidade ... 2 — As ...
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Edital n.º 984/2019
... morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ... do Cartão do Idoso; ii) Tarifário familiar, aplicável aos utilizadores finais domésticos ...
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Edital n.º 293/2021
... e administrativo gratuito ao agregado familiar dos elementos ligados à Associação ... de carácter social, decorrentes da morte do elemento nas suas funções de voluntariado.e) ...
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Regulamento n.º 1304/2023
... /proprietário — 1; c ) O agregado familiar dispor de um rendimento mensal per capita igual ... quaisquer responsabilidades por acidente, morte ou doença con- traída nas instalações deste ...
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Edital n.º 1014/2021
... e administrativo gratuito ao agregado familiar dos elementos ligados à Associação ... de carácter social, decorrentes da morte do elemento nas suas funções de voluntariado;e) ...
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Acórdão nº 1245/05.2TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
... A morte do sinistrado ficou a dever-se à sua própria ... ção de rendimentos para o agregado familiar vem dado como assente nos autos que o falecido: - ...
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Regulamento n.º 398/2020
... ; i) Cadáver - o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
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Regulamento n.º 886/2022
... morte do titular, salvo nos casos de transmissão por ... aos utilizadores finais cujo agregado familiar possua rendimento bruto englobável ... para ...
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Aviso n.º 15204/2018
... Morte do titular ou dissolução, quando se trate de ... situação sócio económica do agregado familiar justifique outro tipo de medida. Artigo 23.º ...