familiar licenca morte
1757 resultados para familiar licenca morte
-
Regulamento n.º 812/2022
... 3 — Os contratos caducam, ainda, por morte do titular, salvo nos casos de transmissão por ... Artigo 69.º ... Tarifário social e familiar ... 1 — São disponibilizados tarifários ...
-
Regulamento n.º 763/2022
... h) Cadáver — o corpo humano após a morte, até estarem terminados os fenómenos de des- ... d) Qualquer herdeiro; ... e) Qualquer familiar; ... f) Qualquer pessoa ou entidade ... 2 — Se ...
-
Aviso n.º 3757/2018
... a cinzas; Cadáver - o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... cônjuges; Qualquer herdeiro; Qualquer familiar"; qualquer pessoa ou entidade; 2 - Se o falecido n\xC3" ...
-
Regulamento n.º 1035/2023
... a) Cadáver: Corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... d) Qualquer herdeiro; ... e) Qualquer familiar; ... f) Qualquer pessoa ou entidade ... 2 — Se ...
-
Aviso n.º 12115/2018
... ; h) Cadáver - o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar"; qualquer pessoa ou entidade; 2 - Se o falecido n\xC3" ...
-
Regulamento n.º 64/2017
... ça de casal" ou do legítimo herdeiro, por morte do contratante, mediante a apresentação de ... ) Utilizadores domésticos: i) Tarifário familiar, aplicável aos utilizadores domésticos finais ...
-
Portaria n.º 434/2023
... de autori- zações para reagrupamento familiar — 75 euros. 6 — Os valores referidos nos ... morte fetal; c ) Assento de casamento civil ou ...
-
Portaria n.º 229/2021
... autorizações para reagrupamento familiar — 75 euros ... N.º 210 28 de outubro de 2021 ... morte fetal; ... c) Assento de casamento civil ou ...
-
Acórdão nº 419/21.3PCLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2023
I- A nova redação do artigo 434º, para além de contrariar expressamente na al. c) do nº1 a jurisprudência pacífica do Supremo que entendia não ser o STJ competente para apreciar (per saltum) recurso de acórdão final do tribunal coletivo com fundamento em algum dos vícios previstos no artigo 410º nº2, sendo competente para o efeito os tribunais da Relação, veio alterar o sentido do artigo 434º...
... sobre os meios que iria empregar na morte" de BB adquirindo propositadamente para esse fim.\xE2\x80" ... 38. Sem qualquer familiar a residir em Portugal, recebe visitas regulares ... -
Regulamento n.º 661/2021
... ência; d) Cadáver: o corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade; 2 - Se o ...
-
Regulamento n.º 430/2017
... a todos os elementos do agregado familiar, entendendo-se este pelo conjunto de pessoas que ... 2 - Por morte do titular da concessão e não tendo ainda ...
-
Edital n.º 195/2017
... a todos os elementos do agregado familiar, entendendo-se este pelo conjunto de pessoas que ... 2 - Por morte do titular da concessão e não tendo ainda ...
-
Regulamento n.º 49/2017
... ça de casal" ou do legítimo herdeiro, por morte do contratante, mediante a apresentação de ... aos utilizadores finais cujo agregado familiar possua rendimento bruto englobável para efeitos ...
-
Acórdão nº 59/15.6GGODM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2018
I - Tendo as instâncias laborado a decisão de facto num conspecto de livre apreciação da prova escapa ao STJ sindicar a percepção e a compreensão dos meios de prova captados e utilizados, ou seja, o sentido e a inteligibilidade que desses meios de prova o julgador captou e razoou para obter o resultado probatório que consignou na decisão de facto. II - Situando-se a regra/princípio do in dubio
... falecido tiveram como causa necessária a morte do mesmo; IV- O relatório da autópsia, não ... anos de idade, já constituiu agregado familiar próprio, residindo na mesma zona da família de ... -
Regulamento n.º 116/2024
... morte". 3 — Caso se verifique a transmissão da posiç\xC3" ... domésticos: 1.1 — Tarifário familiar , aplicável aos utilizadores domésticos finais ...
-
Regulamento n.º 115/2024
... , do próprio e/ou do seu agregado familiar; ii ) «Utilizador não doméstico»: aquele que ... morte". 3 — Caso se verifique a transmissão da posiç\xC3" ...
-
Acórdão nº 154/21.2JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Janeiro de 2023
I. Nos termos do artigo 127.º do CPP é ao Julgador que compete valorar os meios de prova. II. No caso o Tribunal a quo realizou uma correta apreciação da prova produzida face às regras da normalidade e da experiência da vida quanto à intenção de o arguido querer tentar matar a vítima. III. Não credibilizou a versão do arguido (militar da GNR reformado) possuidor de uma destreza apurada...
... morte (facto que o arguido bem sabe por ter sido ... O contexto familiar onde se desenvolveu foi marcado pela ausência de ... -
Aviso n.º 4303/2020
... , do próprio e/ou do seu agregado familiar"; ii) «Utilizador não-doméstico»: aquele que n\xC3" ... morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ...
-
Regulamento n.º 958/2020
... , do próprio e/ou do seu agregado familiar"; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que n\xC3" ... morte. 3 - Caso se verifique a transmissão da ...
-
Acórdão nº 820/07.5TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Novembro de 2016
1. Quando se fala na prevenção do perigo de uma obra da magnitude de infra-estruturas como barragens hidroeléctricas, do que se trata, em primeira linha, é da prevenção legal e abstracta do risco de acidente humano e ambiental; bem se compreendendo que esteja a cargo de entidades públicas de âmbito nacional velarem pela segurança e pela implementação de medidas gerais de prevenção. 2. No caso,...
... Atribuíam a morte do sinistrado à sua própria culpa e ... para os gastos do seu agregado familiar com quantia não inferior a € 325 ... BB) ... -
Acórdão nº 51/14.8TBSJP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Março de 2017
1. A caducidade do arrendamento por morte do usufrutuário-locador rege-se pela lei vigente à data da morte deste. 2. O contrato de arrendamento rural em causa foi celebrado em 24 de Maio de 2013 e o usufrutuário-locador faleceu a 23 de Dezembro desse ano, sendo, por isso, de aplicar o que se dispõe no artigo 18.º, n.º 1, do RAR, na redacção do DL 294/2009, de 13 de Outubro, por remissão para o...
... e que estes alegam ter-se extinguindo com a morte do usufrutuário, que ocorreu em 23 de Dezembro ... 28.40 a 20.10 diz que tinha convivência familiar sequer diária com o falecido doador e testador ... -
Regulamento n.º 907/2022
... b) «Agregado familiar»: conforme concetualizado no artigo 13.º do ... 3 — Os contratos caducam, ainda, por morte do titular, salvo nos casos de transmissão por ...
-
Aviso n.º 10338/2018
... ou cinzas; Cadáver: corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... cônjuges; Qualquer herdeiro; Qualquer familiar; Qualquer pessoa ou entidade. Se o falecido não ...
-
Aviso n.º 5754/2019
... cinzas; c) Cadáver: corpo humano após a morte", até estarem terminados os fenómenos de destrui\xC3" ... ; d) Qualquer herdeiro; e) Qualquer familiar; f) Qualquer pessoa ou entidade. 2 - Se o ...
-
Regulamento n.º 618/2023
... b) Cadáver: o corpo humano após a morte, até estarem terminados os fenómenos de ... d) Qualquer herdeiro; ... e) Qualquer familiar; ... f) Qualquer pessoa ou entidade ... Artigo ...