exemplo regulamento condominio
930 resultados para exemplo regulamento condominio
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Regulamento n.º 631/2017
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por um contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ...
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Regulamento n.º 165/2018
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de Medição Artigo 42.º Medição por ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... e funcionalmente dependente do edi- fício principal, como por exemplo garagem, arrecadação ou áreas complementares associadas à fruição ... , ou com caixilharia quando já exista modelo aprovado pelo condomínio e aceite pelo Município, desde que não ultrapassem a cércea da ...
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Edital n.º 973/2018
Edital n.º 973/2018 Regulamento Municipal da Atribuição das Habitações ... de cada família, como por exemplo, de pessoas com mobilidade reduzida, bem como de ... ção; e) Nos edifícios onde exista condomínio constituído, cumprir e fazer cumprir o ...
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Regulamento n.º 998/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... consumida é imputada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio, sendo-lhe aplicada a tarifa de não-doméstico. SECÇÃO IX Instrumentos ...
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Regulamento n.º 143/2018
... , externa ou internamente; c) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; d) ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. CAPÍTULO IV Interligação dos sistemas Artigo 36.º Ramais de ligação ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados ... por terceiros; ... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio" ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ... Artigo 42.º ... Medi\xC3" ...
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Regulamento n.º 744/2018
... metálicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... ser imediatamente comunicada aos SMCB pelo administrador do condomínio ou por qualquer condómino ou residente no edifício, não cabendo aos ...
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Edital n.º 470/2017
... outubro de 2016, deliberou aprovar o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) ... ísticas pressupõem a aprovação do condomínio, se exigível. 4 - As obras de escassa ... concessionárias de serviço público (exemplo: EDP) em como as respetivas infraestruturas foram ...
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Aviso n.º 4400/2020
Aviso n.º 4400/2020 Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO IX Fossas sépticas Artigo 49.º ...
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Regulamento n.º 887/2022
... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados ... por terceiros; ... responsabilidade do Proprietário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio ... e serão realizados na presença de pessoal da AdVRSA, se esta assim o ...
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Regulamento n.º 99/2019
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... nos sistemas prediais, os proprietários individuais ou em condomínio, devem assegurar no mínimo uma ação de limpeza e desinfeção anual. 3 ...
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Regulamento n.º 513/2020
... , externa ou internamente; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... da perda de água e demais encargos, ao utilizador ou ao condomínio caso se trate de um prédio em propriedade horizontal. Secção VII ...
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Aviso n.º 20937/2023
... Sumário: Alteração ao Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio ... SECÇÃO VIII ... Instrumentos de medição ...
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Aviso n.º 19575/2021
Aviso n.º 19575/2021 Sumário: Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água ... ; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio". SECÇÃO IX Fossas séticas Artigo 49.º Conceç\xC3" ...
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Regulamento n.º 337/2020
... metálicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... por um instrumento de medição totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do calibre do ...
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Edital n.º 627/2018
... n.º 627/2018 Projeto de Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação Manuel ... do particular, visível por exemplo, no alargamento das obras de escassa relevância ... comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros ...
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Regulamento n.º 879/2016
... ível, desde já, aplicar o previsto no ponto anterior, como por exemplo: ata de condomínio, certidão do registo predial, etc., deverão ser ...
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Acórdão nº 1972/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Novembro de 2014
1. São requisitos cumulativos da providência cautelar de suspensão das deliberações da assembleia de condóminos, constitutivos do direito do requerente: a. A ilegalidade da deliberação. b. A qualidade de condómino. c. A probabilidade da ocorrência de dano apreciável decorrente da execução da deliberação inválida, que deverá ser igual ou superior ao que decorrerá da suspensão da deliberação.
... , representados pelo Administrador do Condomínio, Morais ---, providência cautelar especificada ... ocorrido de modo diferente), como é, por exemplo, o desenvolvimento de um teorema nas ciências ... áveis por contrárias à lei ou a regulamento anteriormente aprovado ... Invocam os ... -
Regulamento n.º 591/2017
... metálicos e cimentícios; iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos provocados por terceiros; iv) ... os mesmos medidos por contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em função do caudal ...
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Regulamento n.º 930/2023
... com o condomínio ou outros; ... e) Prestação à entidade bancária: valor devido ... b) Aquisição de equipamentos diversos (como por exemplo, material de apoio educativo e ... mobiliário); ... c) Aquisição de ...
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Edital n.º 461/2021
... Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão das ... és da sua presença nas reuniões de condomínio marcadas. Artigo 33.º Competência de gestão de ... e pela sua capacidade de alojamento (exemplo ...
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Edital n.º 131/2018
... 20 de dezembro de 2017, o Projeto de Regulamento de Abastecimento de água e de Saneamento de ... lugar, aos organismos públicos darem o exemplo de condutas e políticas adequadas e ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ...
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Edital n.º 1553/2022
... Edital n.º 1553/2022 ... Sumário: Regulamento de Serviço deAbastecimento Público de Água do ... iii) Danos mecânicos externos, por exemplo devidos à escavação, incluindo danos ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...