ensino privado e cooperativo
1104 resultados para ensino privado e cooperativo
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Aviso n.º 11145/2022
... Ensino Superior ... Alteração (4.ª) ao ... de ensino superior público, privado ... ou cooperativo, devidamente homologado e ...
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Aviso n.º 21565/2023
... Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. Torna -se público, para os devidos ... de Ensino Superior Público, privado ou cooperativo, devidamente homologados e ...
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Regulamento n.º 773/2016
... Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - Barrancos Introdução No âmbito da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério de ...
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Aviso n.º 4804/2018
... Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Introdução O Município de Barrancos ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério de ...
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Regulamento n.º 60/2022
... ção de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior ... Eng.º Vasco Nuno Magalhães Velho ... superior público, privado ou cooperativo, devidamente homologados, para ...
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Regulamento n.º 60/2022
... ção de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior ... Eng.º Vasco Nuno Magalhães V elho de ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, devidamente homologados, para ...
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Edital n.º 829/2016
... de que não se encontrava matriculado no ensino diurno há menos de dois meses; d) Histórico da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério da ...
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Aviso n.º 5840/2023
... estejam inseridos no sistema de ensino ou no sistema de formação profissional com ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ... ministério ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 108/2021
... ao Governo que garanta condições para o ensino misto e não presencial, utilizando recursos do ... artístico em instituições do setor privado e cooperativo financiadas ou cofinanciadas com ...
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Regulamento n.º 819/2018
... o jovem não se encontra matriculado no ensino diurno há menos de dois meses. e) Histórico da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério da ...
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Edital n.º 751/2018
... o jovem não se encontra matriculado no ensino diurno há menos de dois meses. e) Histórico da ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidos pelo ministério da ...
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Regulamento n.º 691/2022
... jovem não se encontra matriculado no ensino diurno há menos de dois meses ... e) Histórico ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, ... reconhecidos pelo ministério ...
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Contrato n.º 686/2016
... e2 - A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, pessoa coletiva de ito privado", com sede na Av. Defensores de Chaves, n.º 32 1.\xC2" ...
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Parecer n.º 5/2022
... nal (456 M€), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (276 M€) e Educação (206 M€) ... realizaram-se através de redes de ensino privado, cooperativo e ... solidário ... ¸ ...
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Parecer n.º 2/2022
... (503 M€), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (253 M€), Educação ... (198 M€), ... e do domínio privado dos institutos públicos (neste caso, nos ... a entidades “dos setores privado, cooperativo e social, bem ... como das entidades públicas ...
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Parecer n.º 2/2022
... (503 M€), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (253 M€), Educação ... (198 M€), ... e do domínio privado dos institutos públicos (neste caso, nos ... a entidades “dos setores privado, cooperativo e social, bem ... como das entidades públicas ...
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Acórdão nº 00922/09.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020
... sanções nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (DL nº 553/80 de ... é um estabelecimento de ensino privado enquadrado no sistema nacional de educação no ...
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Acórdão nº 00359/16.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2023
... a Associação Regional de Cultura e Ensino, Cooperativa de Responsabilidade Limitada, ... de Viseu, estabelecimento de ensino privado cooperativo; 9. Sendo, portanto, a cooperativa ...
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Regulamento n.º 100/2023
... 2 — Promover a oferta de cursos de ensino e formação profissional dual, no âmbito do ... de ensino superior público, privado ou cooperativo, reconhecidas oficialmente ...
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Acórdão nº 4183/16.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
Sumário (elaborado pela Relatora): I - O âmbito de aplicação das convenções colectivas pode ser estendido a entidades não outorgantes mediante a publicação de portarias de extensão, sendo que essa extensão há-de ter por limite o sector económico ao qual se aplica o instrumento de regulamentação colectiva de trabalho e ter por referência as profissões – iguais ou análogas – abrangidas.
... comum, contra X – COOPERATIVA de ENSINO, CRL, pedindo a condenação da R.: - a pagar à ... aplicam ao sector do ensino profissional privado e cooperativo ... Mais refere que, em 5 de ... -
Aviso n.º 20119/2023
... do Ensino Superior Residentes no Município de Cascais ... de âmbito estatal (não era só no privado"?) ... Divulgação ... Chegar mais pr\xC3" ... Ensino Superior Público, Privado ou Cooperativo ... Assim, ao abrigo do disposto nos artigos ...
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Portaria n.º 277/2019
... Jean Piaget do Sul, estabelecimento de ensino superior politécnico, operado pelo Decreto-Lei ... ) do n.º 1 do artigo 4.º do Código Cooperativo, no artigo 11.º da Lei de Bases do Sistema ... dos contratos no Ensino Superior Privado e Cooperativo. Artigo 33.º Docentes ...
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Regulamento n.º 1173/2023
... do Ensino Superior Universitário e Politécnico ... superior público, particular ou cooperativo ... Atribuídas, inicialmente, no ano letivo de ... de ensino superior, público, privado ou cooperativo deverão estar ... devidamente ...
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Portaria n.º 156-B/2021
... estatutos do referido estabelecimento de ensino superior formulado pela respetiva entidade ... dos contratos no ensino superior privado e cooperativo. Artigo 33.º Docentes ...
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Regulamento n.º 1039/2023
... Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras ... de ensino superior público, privado ... ou cooperativo, reconhecidos oficialmente ...