enfermagem ao domicilio
-
Lei n.º 35/2023
... serviço ou no domicílio do requerido ... 3 — O juiz ordena a emissão de mandado de condução ... Público, um psicólogo clínico, um enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental ... e psiquiátrica, um técnico de serviço social, um ...
-
Aviso n.º 12372/2018
... dos apoios g) Comunicar por escrito ao Município mudanças de domicílio ou sede, no prazo de 30 dias contados a partir da data de ocorrência. h) ... , estâncias termais, centros de reabilitação, centros de enfermagem) equipamentos sociais de apoio a idosos ou pessoas portadoras de ...
-
Portaria n.º 256/2023
... em contexto de resposta de acolhimento para os cuidados no domicílio ... 5 — A admissão e o acompanhamento são efetuados em estreita ... enfermagem, bem como garantia de articulação para acesso aos cuidados de ... saúde ...
-
Em vigor
Portaria n.º 340/2015 . Regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos
... integram, no mínimo, profissionais das áreas da medicina, enfermagem, psicologia e ... serviço social, todos com formação específica em ... , deve ter-se em conta a proximidade da área do respetivo domicílio e, sempre que possível, a ... sua preferência na escolha da unidade ou ...
-
Edital n.º 244/2017
... , segundo a legislação aplicável;c) Os centros médicos e de enfermagem;d) Os estabelecimentos de acolhimento de crianças e idosos;e) Os postos ... pelos titulares, e nele deve constar a identificação e o domicílio destes, assim como os factos que motivam a apresentação do pedido.Artigo ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... em vista a renovação do parque de equipamentos básicos de enfermagem e médicos. 8.4.2 - Equipamentos para Novo Centro de Saúde da Madalena ... idosos (centros de dia, centros de noite, serviços de apoio ao domicílio, etc.) por forma a assegurar mais e melhores respostas de proximidade aos ...
-
Em vigor
Portaria n.º 207/2017 . Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional
... e) «Consulta de enfermagem», a consulta realizada por enfermeiro ... f) «Consulta médica», a ... j) «Domicílio», o alojamento familiar ou alojamento coletivo onde habitualmente reside ...
-
Acórdão nº 00356/12.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... do Tribunal Central Administrativo Norte:*RELATÓRIO M., com domicílio na Rua (…); S., com domicílio no Largo (…), e C., com domicílio na ... Foi sossegada pela equipe de enfermagem ... i. Mais tarde voltou a insistir com as mesmas queixas e foi ...
-
Portaria n.º 153/2017
... que tenham lugar na sequência de consulta médica e ou de enfermagem recente e concretizada no âmbito da unidade de saúde em questão. 1.4 - ... 1.5 - Consulta no domicílio do doente: 1.5.1 - Consulta solicitada pelo utente, familiares, cuidadores ...
-
Acórdão nº 21244/17.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-08
I - Quando o défice funcional permanente de que o lesado fica a padecer é impeditivo da atividade profissional habitual, permitindo apenas que esse lesado exerça outras profissões compatíveis com a área da sua preparação técnica desde que não exijam a execução de tarefas complexas, a limitação acrescida que tal situação implica, justifica que no cálculo do dano patrimonial futuro seja devidamente
... SU após corte na mão direita, com faca, no domicílio" "durante o percurso até ao hospital" ... "AP ... ário multimodal (fisioterapia, terapia da fala, enfermagem de reabilitação e reabilitação cognitiva), doc. 5 ... -
Portaria n.º 195/90, de 17 de Março de 1990
... as propostas apresentadas pelas escolas superiores de enfermagem; Considerando o disposto na Directiva n.º 77/453/CEE, de 27 de Junho de ... às pessoas idosas e geriatria; g) Cuidados a prestar ao domicílio ... 7.º Plano de estudos 1 - O plano de estudos do curso de bacharelato ...
-
Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... 79624000-4 [Serviços de fornecimento ... de pessoal de enfermagem] e 79625000-1 ... [Serviços de fornecimento de pessoal ... médico] de ... agregados familiares, serviços de assistên- ... cia ao domicílio e serviços domésticos] ... Saúde, serviços sociais e ... serviços ...
-
Portaria n.º 252/2016
... enfermagem de reabilitação;g) Um representante das Sociedades Científicas ... Continuados Integrados, em termos do trabalho desenvolvido no domicílio;f) A criação de experiências-piloto nos cuidados de saúde primários, ...
-
Regulamento n.º 802/2016
... ácias e parafarmácias; c) Clínicas e outras atividades de enfermagem, médicas e paramédicas; d) As clínicas veterinárias; e) Os ... dele deve constar a identificação do requerente, incluindo o domicílio ou sede, bem como a indicação da qualidade de titular de qualquer ...
-
Edital n.º 206/2023
... ças e lares de idosos; ... iii) Centros médicos, de enfermagem e primeiros socorros; ... iv) Farmácias; ... v) Agências funerárias; ... ção completa do requerente, com indicação do nome, domicílio, números de iden- ... tificação civil e identificação fiscal, ...
-
Edital n.º 836/2023
... ças e lares de idosos; ... iii) Centros médicos, de enfermagem e primeiros socorros; ... iv) Farmácias; ... v) Agências funerárias; ... ção completa do requerente, com indicação do nome, domicílio, números de iden- ... tificação civil e identificação fiscal, ...
-
Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2011/A de 9 de Dezembro
... com funções não executivas, e na direcção clínica e na de enfermagem, as competências para orientar e coordenar projectos, programas e ... cuidados de enfermagem e de apoio psicossocial, incluindo o domicílio dos utentes, com especial incidência no acompanhamento de comunidades e ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... na modalidade de tarefa ou de avença, com pessoal de enfermagem, trabalhadores de apoio administrativo e profissionais de saúde das ... de freguesia da Região Autónoma dos Açores, em como mantêm domicílio na mesma freguesia da Região, durante o período de frequência de todo o ...
-
Decreto-Lei n.º 104/98
... lidade, em especial em cuidados de enfermagem ... A formação dos enfermeiros, integrada no sistema ... educativo ... do domicílio profissional do candidato ... 3 — Podem inscrever-se na Ordem os ...
-
Aviso n.º 6079/2017
... ção do requerente pela indicação do nome ou designação; c) Domicílio ou residência; d) Número do documento de identificação civil ou ... de diagnóstico e tratamentos e atos médicos e de enfermagem", mediante decisão do Presidente da Câmara e da disponibilidade dos servi\xC3" ...
-
Acórdão nº 0573/21.4BECBR-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-09-08
Não é de admitir revista se o acórdão recorrido parece ter decidido com acerto as questões atinentes à verificação dos requisitos da providência cautelar no caso concreto, encontrando-se fundamentado de forma consistente e plausível.
... CPTA, a Recomendação da Mesa do Colégio de Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica, os arts. 76º e 77º, as als. a), b) g) e ... resulta clara e inequivocamente, a realização de partos no domicílio ... No caso não se chegou a realizar um parto no domicílio ... Pelo ... -
Acórdão nº 00390/22.4BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-04-21
1. No contencioso administrativo, diferentemente do regime estabelecido no CPC, em que a apreciação de algumas espécies de questões de competência depende de arguição das partes, a questão da competência do tribunal, seja qual for a sua espécie, é sempre de conhecimento oficioso. E por força do disposto no artigo 14.º do CPTA, quando a petição seja dirigida a um tribunal incompetente, incumbe ao...
... Indicou como contrainteressados: ... 1. «BB» , com domicilio" profissional na Escola ... - GNR, sita na Rotunda ... , ... ; ... 2.\t \xC2" ... e Oficiais Técnicos, para ingresso no Quadro de Técnicos de Enfermagem, Diagnóstico e Terapêutica, no Quadro Superior de Apoio e no Quadro de ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2011/A, de 09 de Dezembro de 2011
... , quer com funes no executivas, e na direco clnica e na de enfermagem, as competncias para orientar e coordenar projectos, pro- gramas e ...
-
Acórdão nº 277/13.1TAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
O RAI contém a indicação da norma legal aplicável, se a indicação é feita pela epígrafe do artigo que contém o nome do tipo de crime (homicídio por negligência) e não pelo número do respectivo artigo (137º CP).
... para vigiar picos febris e dejecções diarreicas - registos de enfermagem de fls. 189 ... 25- Por essa altura, o pessoal de enfermagem foi ... domicílio. repouso." - cfr. fls. 378 e 400 a 404 ... 28- Pelas 13.18H desse mesmo ... -
Acórdão nº 1331/11.0TXPRT-D.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2016
I – A modificação da execução da pena de prisão e um mecanismo excepcional que visa proteger os reclusos cujo circunstancialismo específico torne penosa a permanência num Estabelecimento Prisional. II – Para beneficiar desse mecanismo, é necessário que além de sofrer de doença grave, segundo parecer médico esta não possa ser tratada no EP, e não lhe possam ser disponibilizados, em...
... doente é grave mas estável, nada obsta à sua permanência no domicílio, desde que seja garantido o acompanhamento por terceira pessoa" ... V. A ... estabelecimento prisional dispõe de serviços médicos e de enfermagem que estão (ou devem estar) aptos a responder às exigências essenciais ...